DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 311/22, Processo nº 199/22, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA., inscrita
no CNPJ nº 14.108.413/0001-07. Objeto: prestação de serviços de gerenciamento de
resíduos de serviços de saúde do grupo D - não recicláveis - abrangendo coleta, transporte
e destinação final dos resíduos com fornecimento de compactador e contenedores em
comodato para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de
12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor estimado para 12(doze) meses
R$719.220,00 (setecentos e dezenove mil, duzentos e vinte reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 329/22, Processo nº 514/22, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO MATERIAL
MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ: 40.175.705/0001-64. Objeto: regular a relação jurídica,
decorrente
do
empréstimo em
regime
de
Comodato,
sem
ônus, por
parte
do
COMODATÁRIO
ao
COMODANTE,
de
bem
de
propriedade
deste,
qual
seja,
( AQ U EC E D O R ES ) .
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 279/22. Pregão Eletrônico nº 102/22. Data da Homologação: 02/08/2022.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (etiquetas e diversos). Valor total: R$
469.997,28 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte
e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.479.392/0001-72
ANDERSON SOARES
DE SOUZA COMERCIO
DE EQUIP.,
29.036.255/0001-96 ZETA
DISTRIBUIDORA LTDA., 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA .,
04.567.265/0001-27
SCORPION
INFORMÁTICA
LTDA.,
03.696.188/0001-42
DAROS
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO.
Processo nº 371/22. Pregão Eletrônico nº 130/22. Data da Homologação: 28/07/2022.
Objeto: 1.501.098,12 . Aquisição de confecção e costura (ROUPAS PARA PEDIATRIA). Valor
total: R$ 1.501.098,12 (um milhão, quinhentos e um reais e noventa e oito reais e doze
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 40.015.985/0001-43 RAYOR
VINICIUS SALES DE JESUS., 10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA. 03.095.079/0001-70 RAUL MACHADO SILVA.
Processo nº 514/22. Pregão Eletrônico nº 237/22. Data da Homologação: 04/08/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (MANTAS DE AQUECIMENTO
e PERNEIRAS DE COMPRESSÃO, AMBAS COM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS). Valor
total: R$ 900.511,56 (novecentos mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP.
E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., 10.807.944/0001-29 CIRUMAX COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1372/21. Pregão Eletrônico nº 390/21. Data da Homologação: 02/08/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUIMICOS (DIVERSOS). Valor total: R$ 262.693,20
(duzentos e sessenta dois mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.807.173/0001-70 MEDPOA COM. DE MAT.
HOP. LTDA ME., 07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI., 04.654.861/0001-
44 INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA.
Processo nº 487/22. Pregão Eletrônico nº 164/22. Data da Homologação: 14/07/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ODONTO EQUIPAMENTO e
MATERIAL DE CONSUMO. Valor total: R$ 421.346,11 ( quatrocentos e vinte e um mil,
trezentos e quarenta e seis reais e onze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 91.083.212/0001-35 DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSP.PORTO A L EG R E N S E
LTDA.,
43.352.606/0001-07
MORETI
DIST
DE
PROD
MED
E
ODONT
EIRELI.,
31.401.798/0001-07 DENTAL BH BRASIL ODONTO MED. HOSP. EIRELI., 30.644.818/0001-08
CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI., 07.978.004/0001-98 DENTAL MED.
EQUIP. MAT. ODONTOLOGICOS E HOSP. LTDA., 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA
MERCOSUL LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA .
Processo nº 1515/21. Pregão Eletrônico nº 437/21. Data da Homologação: 01/08/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ODONTOLÓGICOS). Valor total: R$ 78.180,48
(setenta e oito mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
91.083.212/0001-35
DENTARIA
E
DISTRIBUIDORA
HOSP.PORTO ALEGRENSE LTDA., 31.401.798/0001-07 DENTAL BH BRASIL ODONTO ME D.
HOSP. EIRELI., 21.504.525/0001-34 DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS ME D I CO
HOSP. 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 328/2022 ao contrato nº 041/22, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa INQC INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO,
inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de
execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de
29/08/22 até 28/02/23, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2022
Objeto: Contratação de empresa para a contratação de serviços de mão de
obra especializada de bombeiros civis, pelo período de 12 meses, prorrogável até o limite
legal, mediante acordo entre as partes, conforme termo de referência, nos termos da LEI
FEDERAL N 11.901 DE 12/01/2009; NBR 14023 - REGISTRO DE ATIVIDADES DE BOMBEIROS,
NBR 14276 - PROGRAMA DE BRIGADA DE INCÊNDIO, NBR 14608 - BOMBEIRO
PROFISSIONAL CIVIL E NBR 15219 - PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO.
ABERTURA: 26/09/2022 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2022- SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado - Psicotrópicos e Entorpecentes (SUGAMADEX), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 29/08/2022 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 15 de agosto de 2022.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do
Grupo Hospitalar Conceição (GHC), da empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE
TECIDOS LTDA., CNPJ: 12.591.019/0001-39, pelo período de 04 (quatro) meses, por
descumprimento das obrigações pactuadas no processo n.º 1440/21, edital n.º 413/21,
fluxos números 2837331 e 2635482, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei
13.303/16, no art. 249, inciso IV do Regulamento Interno de Licitação e Contratos do GHC
(RILC) e na subcláusula 18.3, inciso IV, do edital em questão.
Porto Alegre, 15 de Agosto de 2022.
CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do GHC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2022
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 11/07/2022, 3ª seção, página
143, PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de "Vale
Alimentação" em forma de cartão magnético/eletrônico (com chip) para uso dos
empregados do Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas filiais, pelo período de 12
(doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 19/08/2022 às 09:00h. Local: Rua
Umbu 857. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 19/08/2022 às 09:00h, e o PROCESSO por
motivos de revogação administrativa . Informações: Comissão de Licitação, de segunda a
sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP
91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
Porto Alegre (RS), 15 de agosto de 2022.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020, celebrado em 11/08/2022, entre
a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 09.342.161/0001-38; b)Objeto: Registrar
o acréscimo de 2,951% ao valor global do contrato, referente ao acréscimo de 1 (um)
posto de Oficial de Manutenção Predial; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$
1.957.176,04 (um milhão novecentos e cinquenta e sete mil cento e setenta e seis reais e
quatro centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e)
Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS;
Contratada:
João
Bosco
dos
Santos
-
Representante
Legal;
f)Processo
n°
25800.004631/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022, celebrado em 15/08/2022,
entre a HEMOBRÁS e a SCHOTT Pharma AG & Co. KGaA, VAT Number DE 352591167;
b)Objeto: Alteração legal da parte Contratada; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)
Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Stefan
Marc Schmidt - Representante Legal; e) Processo n° 25800.002620/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2021, celebrado em 15/08/2022,
entre a HEMOBRÁS e a SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.323.090/0001-
51; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses
(07/10/2022 A 07/10/2023), registrar repactuação de mão de obra homologada junto ao
Ministério do Trabalho sob nº PE000089/2022 que representa um acréscimo de 7,7627%
anual no contrato e ainda registrar acréscimo de 01 (um) posto de trabalho de copeira, ou
seja, um acréscimo de 3,6215%; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d)
Valor: R$ 1.113.791,87 (um milhão e cento e treze mil e setecentos e noventa e um reais
e oitenta e sete centavos) cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº
2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás;
Contratada:
Heitor
Bezerra
de
Brito
-
Representante
Legal;
f)
Processo
n°
25800.001696/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.002511/2022. Objeto: Aquisição de uma Glove Box, para
determinação em modo direto do teor de umidade do produto Hemo-8r, incluindo
software e serviços (Instalação, Qualificações e Treinamento).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor
Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Empresarial Bvc, 8º e 9º Andares., Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam
no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações
do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) ,
para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento
convocatório da Hemobrás..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2022) 926171-00001-2022NE000011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - UASG 255000 - FNS/PRESIDENCIA
Nº Processo: 25100.002770/2022-11.
Inexigibilidade Nº 34/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
dao funasa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2023. Valor Total: R$ 18.324,87. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
864517/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora:
255008.
Convenente:
MUNICIPIO DE
GUACUI,
CNPJ
nº
27174135000120.
Prorrogar a vigência até 31/12/2022. Valor Total: R$ 259.901,25, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários:
Concedente: AYRTON SILVEIRA JUNIOR, CPF nº 95446885791, Convenente: MARCOS LUIZ
JAUHAR, CPF nº 561.616.977-34.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2022 ao Convênio
Nº 759697/2011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE,
Unidade
Gestora: 36211.
Convenente: MUNICIPIO
DE
OLHO D'AGUA
DAS
FLORES, CNPJ nº 12251468000138. Solicitação de Prorrogação de Vigência do
CV: 759697/2011. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.800,00, Vigência: 03/08/2022 a 30/10/2022. Data de Assinatura: 30/12/2011.
Signatários:
Concedente: ROGERIO
MELO
TEIXEIRA,
CPF nº
83287299549,
Convenente: JOSE LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS, CPF nº 043.245.394-64.
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