DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
855192/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA, CNPJ nº 12207551000100.
SOLICITAÇÃO PRORROGAÇÃO PRAZO POR 180 DIAS. Valor Total: R$ 2.798.894,40, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/08/2022 a 08/12/2022. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ROGERIO MELO TEIXEIRA, CPF nº 83287299549,
Convenente: TAINA CORREA DE SA LUCIO DA SILVA, CPF nº 986.518.034-00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018.
Processo N º 25130.001726/2018-42
A Funasa-Superintendência Estadual da Bahia, inscrita no CNPJ n 26.989.350/0017-83 e a
empresa OI S.A -Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ n 76.535.764/0001-43. Objetos:
Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2018 por mais 12 (doze) meses e o reajuste de
preços dos serviços prestados.
O contrato será renovado a partir de 22 de agosto de 2022 a 22 de agosto de 2023. O
valor dos serviços será reajustado em 12,80% obtido pela variação do IST- Índice de
Serviços de Telecomunicações. Valor Total: R$ 92.198,04 (noventa e dois mil, cento e
noventa e oito reais e quatro
centavos). Fonte: 6151000000, PTRES: 172806-
2022NE000011.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 8º Termo Aditivo de alteração de vigência ao Convênio nº
759717/2011, publicado no DOU Nº 154 de 15/08/2022, Seção 3, pág. 222,
ONDE SE LÊ: Signatários: Concedente
KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF Nº
867.419.855-49.
LEIA-SE: ANTÔNIO ARAUJO GUIMARÃES, CPF Nº 232.694.055-53.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 255008
Nº Processo: 25150000305202242 . Objeto: Realização de exames Anti Musculo Liso, Anti
LKM1, Anti Transglutaminase IGA, Anti Endomisio IGA, para Srª Sra. Maria das Graças Silva
Alexandre, beneficiária da ACP nº ACP n0 0006065 17.2001.4.02.5001 Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em razão do valor não ultrapassar o limite previsto de R$ 17.600,00, e não se
referir à parcela de um mesmo serviço. Declaração de Dispensa em 15/08/2022. JOSE
EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em
15/08/2022. AYRTON SILVEIRA JUNIOR. Superintendente Estadual. Valor Global: R$ 260,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.133.312/0001-92 HENRIQUETOMMASI NETTO ANALISES CLINICAS
LTDA .
(SIDEC - 15/08/2022) 255008-36211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 255010
Nº Processo: 25170000305202212. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
sem gás, acondicionada em embalagem retornável (garrafões em polipropileno), com
capacidade de 20 (vinte) litros, com tampa plástica fixada na base de pressão e lacres de
segurança personalizado pelo fabricante, livres de qualquer tipo de resíduos, sem rupturas
ou emendas nos vasos, apresentando perfeitas condições de higiene e manuseio,
devidamente aprovada pelo órgão de fiscalização e controle para atender as necessidades
da Suest/MA, con. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Apicum, 243
- Centro, - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/255010-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Este Edital estará disponivel
nositiodo comprasnet.
ARNALDO REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2022) 255010-36211-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 255011 - FUNASA SUEST.MT
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 25180.000704/2020-94.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MT. Contratado:
05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto:
Segundo termo aditivo tendo como objeto a prorrogação da vigência por mais 12 meses.
Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.488,16.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a empresa Solução
Prestadora de Serviços Gerais Ltda, CNPJ: 10.492.129/0001-18, na pessoa da sua
Representante a Sra. Gabriela Monje Acosta, CPF 707.887.741/15, após esgotadas as
tentativas de entrega via remessa postal do Ofício nº 55/2022/DIADM-MS/SUES T - M S -
FUNASA, para comparecer na sede desta Fundação situada na Rua Barão de Melgaço,
379, Campo Grande/MS, para tomar ciência da Instauração do Processo Administrativo
de Cobrança nº 25185.000537/2022-01, ao qual objetiva a cobrança do crédito no valor
de R$ 7.311,72 (sete mil trezentos e onze reais e setenta e dois centavos) decorrente
da atualização dos valores pagos das RPVs (Requisição de Pequeno Valor) da decisão
judicial , transitada em julgado, referente a condenação da FUNASA, de forma
subsidiária, nos autos da ação trabalhista n. 0001113- 03.2011.5.24.0004, movida por
Letícia Santos de Oliveira. Oportunizamos lhe prazo para apresentação da defesa ou
pagamento do débito apurado no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da
data 
desta 
publicação. 
Informamos 
que
este 
processo 
terá 
continuidade
independentemente de resposta ou comparecimento, bem como alertamos que após a
sua conclusão, em caso de não pagamento dos valores apurados, haverá inclusão no
Cadin
e inscrição
em
Dívida
Ativa da
União,
com
posterior execução
fiscal
e
protesto.
JAIR LEITE VIANA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
854482/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ nº 75680025000182. PRAZO
DE EXECUÇÃO DO CONVENIO. Valor Total: R$ 313.959,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2022 a
30/06/2023.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: ADRIANO BREVE CORAL, CPF nº 87505290991, Convenente: VALDENEI DE
SOUZA, CPF nº 795.770.409-34.
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 376/2008
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, nº 208, Curitiba/PR e o Município de
Jacarezinho/PR, CNPJ: 76.966.860/0001-46, situado na Rua Cel. Batista, n° 335 - Centro -
CEP: 86.400-000. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de compromisso, a pedido, até o
dia 01/09/2023. Data de assinatura: 11/08/2022. Processo n° 25100.018.615/2008-51.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, tendo em vista as frustradas tentativas de
envio da Notificação nº 1991/2022/Sopre/Secov/Suest-PI ao Sr. Ariano Messias Nogueira
Paranaguá, ex-prefeito do município de Cristalândia/PI, na qual informa sobre o débito no
valor original de R$ 148.314,76, solidário com o atual gestor, Sr. Moisés da Cunha Lemos
Filho, em face da não comprovação da propriedade do terreno, ausência da licença de
operação e outorga dos poços, ocasionando a glosa total dos recursos repassados para o
CV 1336/2007-implantação de Sistema de Abastecimento de Água, e solicita saneamento
da irregularidade ou
devolução do valor acima, por meio
de GRU, atualizado
monetariamente e acrescido de juros no Sistema de Atualização de Débitos do TCU, o que
perfaz, nesta data, o montante de R$ 263.924,56, devendo encaminhar GRU e
comprovante de devolução para FUNASA-PI/Serviço de Convênios-Av. João XXIII, 1317,
Jockey Club, Teresina-PI, CEP 64049-010.
O não atendimento no prazo de 45 dias a partir da publicação deste edital
implicará instauração de Tomada de Contas Especial, com posterior envio para julgamento
pelo Tribunal de Contas da União.
JOSE RAIMUNDO C. C. DA SILVA
Superintendente Estadual/FUNASA-PI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2022
Cedente: Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82
Cessionário: Cisan - Central/Ariquemes/RO
CNPJ do Cessionário: 10.914.290/0001-32
Objeto: Termo de Cessão de Uso de Imóvel, pertencente a Fundação Nacional de Saúde,
no município de Ariquemes/RO Proc. nº 25275.000453/2022-51
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e n°.9.63,6/1998, Decreto-Lei n°.9.760/1946 e pelo
Decreto n°.3.725/2001 cláusulas e condições elencadas no presente Termo de Cessão Uso,
Nº 01/2022.
Local, Data Assinatura: Ariquemes/RO, 11 de agosto de 2022., em ARIQUEMES/R O.
Signatários: Pela Superintendência, Senhor: João Marques de Siqueira - Superintendente
Estadual da Superintendência FUNASA, CPF: 930.429.221-20 e pelo Cisan - Central/RO, o
Presidente: Sr. Evandro Epifânio de Faria CPF: 299.087.102-06.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 255024 - FUNASA SUEST.SC
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25295.000526/2019-71.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o preço dos postos de
trabalhos do contrato 01/2021, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2022,
registrada sob nº sc000316/2022.. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 521.864,40. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 255025 - FUNASA SUEST.SP
Nº Processo: 25290.000321/2022-31.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SP.
Contratado: 07.196.411/0001-43 - VIP CAFE COMERCIO DE MAQUINAS E CAFE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento automático de bebidas quentes, incluindo
disponibilização dos equipamentos, compreendendo a instalação, o abastecimento e a
manutenção preventiva e corretiva das máquinas automáticas de "self-service" de bebidas
quentes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor
Total: R$ 87.612,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 255026 - FUNASA SUEST-SE
Nº Processo: 25280.000018/2022-57.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE.
Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA..
Objeto:
O objeto
do
presente instrumento
é
a
contratação de
serviços
continuados de contratação de empresa especializada para a contratação dos
serviços de copeiragem, de segunda a sexta-feira sendo 01(um) posto de
trabalho de 40hs semanais, compreendendo os horários 07:00 às 12:00h e
13:00h às 16:00hs, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a
14/08/2023. Valor Total: R$ 41.577,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).