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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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120
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
O pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere, faz saber que foi
vencedora da licitação a empresa: DF Turismo e eventos ltda - no grupo 1 no valor total
de R$ 1.624.574,5003. Valor Global da Licitação R$ 1.624.574,5003.
HALISSON CARDOSO SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2022) 254420-25201-2022NE000264
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº 
Processo: 
25389.100101/2019-11. 
Contratante: 
COORDENACAO 
GERAL 
DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 68.565.530/0001-10 - ANGEL' S SERVI CO S
TECNICOS EIRELI. Objeto: Termo de rescisão contratual para a contratação de serviços
continuados para as atividades de Condução de Veículos Oficiais e Movimentação de
Carga. Fundamento Legal: Art. 78, inciso I e V c/c o Art.79, inciso I e Art. 79 § 1º todos da
Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura da Rescisão: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 254462 - COGIC/FIOCRUZ
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 25389.100069/2019-74.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE INFRAESTRUTURA
DOS CAMPI.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de
preços em função da CCT/SINTEL/RJ e SEAC/RJ reajuste pelo índice do IPCA DE junho/2021
a maio/2022, perfazendo um reajuste de R$ 116.284,39 no valor total do contrato.
Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.195,96.
Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 254421 - IAM/FIOCRUZ/PE
Nº Processo: 25382.000171/2022-36.
Dispensa Nº 65/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 21.235.719/0001-81 - R. BARBOSA MARQUES. Objeto: Aquisição de carimbos e
refis (base) por demanda para atender as necessidades do instituto aggeu magalhães..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2022 a
30/12/2022. Valor Total: R$ 1.054,25. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere
as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no caderno de logística
de aplicação de penalidade e de acordo com os termos do parágrafo 4º do Art. 26, da Lei
nº 9.784/99 e art. 87, Inc. III da lei de nº 8.666/93, torna público que será aplicada na
empresa FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO EIRELLI CNPJ: 36.327.075/0001-29 a
penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o processo nº
25382.000378/2022-19.
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: Fcia Veter Prt Ltda, nos itens 20, 22 e 23, no valor total de
R$38.410,60; E. R. Felix, nos itens 08, 17 e 28, no valor total de R$4.067,65; Supramil
Comercial Ltda, nos itens 01, 04, 05, 06, 09, 10, 16, 19, 23, 29, 30, 31, 32, 38 e 39, no valor
total de R$30.457,75; Br Comercio de Produtos Veterinarios Ltda, nos itens 12 e 34, no
valor total de R$1.905,60; Turvomed Distribuidora e Serviços Eirili, nos itens 02, 13, 14, 15
e 25, no valor total de R$5.171,02; VetSul Comercio de Medicamentos Eireli, nos itens 03,
07, 11, 26, 27 e 33, no valor total de R$4.165,10; Matos Medicamentos Ltda, no item 35,
no valor total de R$2.091,10. Foram desertos os itens 21, 36 e 37.Foi cancelado o item 18.
Valor total desta licitação R$86.268,82.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos da Linha Humana. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022-ICTB. Processo: 25420.000021/2022-29.
Ata nº 013/2022, S&B Distribuidora e Importadora de Medicamentos Ltda, Valor Total
R$780,00;
Ata nº 014/2022, Ronald M. Felicio Pimenta Ltda, Valor Total R$ 5.212,15. Ata nº 15/2022,
Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Valor Total R$ 4.340,00. Ata nº
016/2022, The Best Pharma Ltda, Valot Total R$ 5.412,87. Ata nº 017/2022, Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, valor total R$247.558,80.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 254492
Nº 
Processo: 
25029000137202291. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
laboratorial. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00045-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 12/08/2022) 254492-36201-2022NE000188
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de agulhas, Algodão, bisturi, compressas,
eletrodos e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº
01/2022-IFF. Processo: 25384.000332/2021-91. Ata nº 108/2022-IFF Acacia Comercio de
Med. Eireli. CNPJ: 03.945.035/0001-91, no item 06 valor total de R$ 32.400,00; Ata nº
109/2022-IFF Medical Health Comercio Serviço Importação. CNPJ: 07.133.384/0001-60, nos
itens 15,16 e 17 no valor total de R$ 122.700,00; Ata nº 110/2022-IFF Lemarc Produtos
Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.300.300/0001-60, nos itens 09 e 61 no valor total de
R$ 15.345,00; Ata nº 111/2022-IFF X-Prime Comercial Ltda Ltda. CNPJ: 12.284.810/0001-04
no item 40 no valor total de R$ 68.536,00; Ata n º 112/2022-IFF DBV Comercio de Material
Hospitalar Ltda. CNPJ: 17.771.867/0001-43, nos itens 07 e 08 no valor total de R$ 6.720,00;
Ata nº 113/2022-IFF Dent Serv Comercio e Serv. Correlatos de Saúde Ltda. CNPJ
18.088.289/0001-08 nos itens 18,56,57,58 e 59 no valor total de R$ 14.499,70; Ata nº
114/2022-IFF TC S & B Distribuidora e Importadora de Medicamentos Ltda. CNPJ:
19.308.719/0001-12 no item 01 no valor total de R$ 1.593,00; Ata nº 115/2022-IFF Nova
Bio Industria e Comercio Eireli. CNPJ: 20.331.303/0001-02 no item 34 no valor total de R$
92.304,00; Ata nº 116/2022-IFF Becton e Dickinson Industria Cirúrgica Ltda. CNPJ:
21.551.379/0008-74 nos itens 02 e 25 no valor total de R$ 16.792,00; Ata nº 117/2022-IFF
Seroplast Industria e Comercio Hospitalares Ltda. CNPJ: 25.596.733/0001-36, nos itens
30,31 e 32 no valor total de R$ 14.490,00; Ata nº 118/2022-IFF Mogi Medical
Equipamentos Ltda. CNPJ: 28.199.997/0001-70, nos itens 27 e 65 no valor total de R$
4.020,10; 
Ata 
nº 
119/2022-IFF 
Real
Produtos 
Médicos 
Hospitalares 
Ltda.
CNPJ:31.957.525/0001-43 no item 14 no valor total de R$ 173.250,00; Ata nº120/2022-IFF
Nova Línea Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ:32.350.180/0001-28 no item
04 no valor total de R$ 871,00; Ata nº 121/2022-IFF CEI Comercio Exportação E Import. de
Materiais Médicos Ltda. 40.175.705/0001-64 nos itens 44,45 e 46 no valor total de R$
14.307,20; 
Ata 
nº 
122/2022-IFF 
Medmach 
Produtos 
Hospitalares 
Ltda. 
CNPJ:
41.483.608/0001-00, no item 12 no valor total de R$ 13.080,00; Ata nº 123/2022-IFF
Mogami Impo. E Exportação Ltda. CNPJ: 50.247.071/0001-61 nos itens 28,63 e 64 no valor
total de R$ 18.576,80; Ata complementar I nº228/2022-IFF Genesys Comercial Ltda.
CNPJ:05.925.340/0001-47, nos itens 48,49,50,51,52 e 55 no valor total de R$ 5.160,00; Ata
nº 229/2022-IFF Lemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.300.300/0001-60,
nos itens 53 e 54 no valor total de R$ 729,30; Ata nº230/2022-IFF Dent Serv Comercio e
Serv. Correlatos de Saúde Ltda. CNPJ 18.088.289/0001-08, no item 60 no valor total de R$
874,00; Ata nº231/2022-IFF Becton e Dickinson Industria Cirúrgica Ltda. CNPJ:
21.551.379/0008-74, nos itens 20 e 21 no valor total de R$ 42.731,00. Data da
assinatura:07/06/2022 e 02/08/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de fios cirúrgicos, na forma do Anexo I.
Modalidade 
de 
Licitação 
Pregão 
Eletrônico
SRP 
nº 
19/2022-IFF. 
Processo:
25384.000103/2022-57. Ata nº 245/2022-IFF Polysuture Industria e Comércio Ltda. CNPJ:
03.812.429/0001-71, nos itens 64, 65, 68, 70 e 75 valor total de R$ 12.139,20; Ata nº
246/2022-IFF Microsuture Industria e Com. Import. Export. E Representação de Materiais.
CNPJ: 07.415.772/0001-33 no item 71 no valor total de R$ 2.006,40; Ata nº 247/2022-IFF
Mogami Import. E Exportação Ltda. CNPJ: 50.247.071/0001-61, nos itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,2 0, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,29,
30,31,32,33,34, 35, 36,37,38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,63, 66, 67, 69 e 72 no valor total de R$ 449.232,96. Data da
assinatura:11/08/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no
D. O. U .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 254447
Nº Processo:
25384000666202245. Objeto: Aquisição de
sistemas de
digitalização de radiografias (DR) de alto desempenho por meio de detector de Painel
Plano sem fio (wireless), para uso com aparelhos de raios-X móvel fabricação LOTUS,
modelo Pégaso móvel 500 para o Serviço de Radiologia e Centro Cirúrgico Pediátrico do
Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
(IFF). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2022) 254447-25201-2022NE000264
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2022 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000782202274 . Objeto: Aquisição DE EQUIPAMENTO DA MARCA
THERMO SCIENTIFIC INCUBADORA DE CO2, COM REVESTIMENTO DE ÁGUA, Código: 11394
Referência: 4111TS, Complemento: FORMA SERIE 3, MODELO 4111. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Representante única, com carta de exclusividade. Foi comprovada veracidade
da carta de Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. LUCIANO
MAGALHAES LIMA. Pregoeiro. Ratificação em 15/08/2022. WANIA REGINA DE TOLENTINO
SANTIAGO.
Vice-diretora. 
Valor
Global: 
R$
938.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
38.658.399/0001-75 DATAMED LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 254463-25201-2022NE000264
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 254463 - IOC/FIOCRUZ
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 25030.000135/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 44/2020. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado:
11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/08/2022 a 19/08/2023.. Vigência:
19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.765,00. Data de
Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
O pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 07/2022, faz
saber que as14:38 horas do dia 12 de agosto de 2022, foi homologado o Resultado de
Julgamento do Pregão eletrônico nº 51/2022 e teve as seguintes empresas vencedoras:
GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA nos itens:02 e 03 valor total R$ 12.658,00 e OFICINA DO
INOX INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA no item 01 valor total de R$30.994,00. Valor total desta
licitação R$ 43.652,00 (Quarenta e treis mil seiscentos e cinquenta e dois mil reais).
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2022) 254463-25201-2022NE000264

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