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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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126
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ewerton
Amaral Barbosa
do
Nascimento
(NB: 1139467686,
CPF:
06067162466,
Representante Legal: Inalda Amaral Barbosa do Nascimento, CPF 73239704404); Elvis
Faustino da Silva (NB: 1065852395, CPF: 06122753459); Bruno Filipe do Amaral Silveira
(NB: 5384271694, CPF: 85000175034, Protocolo: 1122598990); Intineia da Silva Santos
(NB: 1401069794, CPF: 03004993376); Jodoe Aurelio da Silva (NB: 1023475194, CPF:
83887300025);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Gabriela Correia dos Santos (NB: 1031400009,
CPF: 07671049433, Protocolo: 971477297, Representante Legal: Graciete Dias Correia,
CPF 48610623491); Amanda da Silva Accordi (NB: 5359913440, CPF: 08538231979,
Protocolo: 734055612); Felipe Bispo dos Santos (NB: 5199739561, CPF: 04271849596,
Representante Legal: Marlene dos Santos, CPF 78075858549); Erica Santana de Souza
(NB: 5373553910, CPF: 05817735512, Protocolo: 1788078981, Representante Legal:
Uillians Santana de Souza, CPF 04873260590); Eric Gomes Oliveira (NB: 5533334498,
CPF: 06809838562, Protocolo: 184819167, Representante Legal: Eliana Lima Gomes, CPF
02152978579); Maria do Carmo Moreira dos Santos (NB: 7028086020, CPF:
01677995335, Protocolo: 1012350032); Marcos Santos de Morais (NB: 1039773262, CPF:
94756538568, Protocolo: 688189032, Representante Legal: Rosenilda Inocencio dos
Santos, CPF 93870957549); Lucas Marques Alencar (NB: 7018626561, CPF: 08197562377,
Protocolo: 1726915855,
Representante Legal:
Raquel Silva
Marques Alencar, CPF
05589796377);
Rosicleide
Pereira
da Silva
(NB:
7024644797,
CPF:
09401106797,
Protocolo: 
137089859); 
Bruno 
Teixeira 
de 
Carvalho 
(NB: 
1212931812, 
CPF:
06700767911, Protocolo: 2030335544, Representante Legal: Maria do Parto Teixeira,
CPF 00000000000); Cicero Goncalves Sobrinho (NB: 5358562148, CPF: 22224459149,
Protocolo: 424863746); Maria Vanessa Silva Cardoso dos Santos (NB: 1022047652, CPF:
86073511507, Protocolo: 188196665, Representante Legal: Maria Antonia da Silva, CPF
53230345568); Jose de Azevedo Mattos (NB: 1170878781, CPF: 24293539034, Protocolo:
624103346); Sandro Luiz da Silva (NB: 5356340814, CPF: 09616238450, Protocolo:
1607734436, Representante Legal: Marilene Aurelina da Silva, CPF 04555788427);
Neilma Pereira de Oliveira (NB: 5383335311, CPF: 05554833551, Protocolo: 1464307743,
Representante Legal: Manuel Pereira de Oliveira, CPF 23069546587); Joao Vitor Felix
Adelino (NB: 6023794240, CPF: 11337598402, Protocolo: 1101925987, Representante
Legal: Alexsandra Felix Moreira, CPF 06214378409); Ailton Delfino dos Santos (NB:
5209602199,
CPF:
26477823500);
Leticia Santos
Assis
(NB:
5499948697,
CPF:
06723523547, Protocolo: 502809278, Representante Legal: Luzinete da Silva Santos, CPF
81052472591); Adaerzi Ferreira Viana (NB: 5470390663, CPF: 11338536842, Protocolo:
2062824359); Solange Pereira Oliveira Silva (NB: 7019320075, CPF: 01017436533);
Liegem
Queiroz 
dos
Santos
(NB:
7007988297, 
CPF:
86135569570,
Protocolo:
1144747744, Representante Legal: Maria Jose Queiroz dos Santos, CPF 04841185526);
Beatriz Santos da Silva (NB: 7020145451, CPF: 08475672574, Representante Legal:
Rosimeire dos Santos, CPF 84832380559); Adriano Silva Ferraz (NB: 5420048163, CPF:
06120409505, Representante Legal: Cristina da Silva Ferraz, CPF 00204007569); Iranaldo
Menezes de Oliveira
(NB: 7030826761, CPF: 08884825580,
Representante Legal:
Lindinalva Maria da Silva Menezes, CPF 04619441546); Fernando Brandao Amorim (NB:
1000879345, CPF: 02195870516, Protocolo: 1458911620, Representante Legal: Luzia
Brandao Amorim, CPF 98087142500); Handerson Claiton da Cruz Lopes (NB:
1026944217, CPF: 06567019433, Protocolo: 1890873463, Representante Legal: Edilene
da Cruz, CPF 61249572487); Enio Almeida Aragao Rodrigues (NB: 1346368101, CPF:
03207046533, Representante Legal: Neuralva Almeida Aragao, CPF 78657571587);
Leomar de Oliveira Junior (NB: 5441488987, CPF: 09542439946, Protocolo: 201128764,
Representante Legal: Rita Aparecida dos Santos, CPF 05697003960); Raimundo Alves de
Oliveira (NB: 1002035578, CPF: 78625769349, Protocolo: 904628146); Robson Miguel
Lusitano
Santos 
(NB:
5492274437, 
CPF:
11248582454, 
Protocolo:
410153781,
Representante Legal: Lucina Carolina Matos Lusitano, CPF 02353328440); Dayane
Andrade 
Queiroz 
(NB: 
5001307097,
CPF: 
02832737552, 
Protocolo: 
37772694,
Representante Legal: Valdivia Andrade de Sousa, CPF 12809906866); Cleiton Grei Rosa
dos Santos (NB: 7007872930, CPF: 84120916553, Protocolo: 649560354); Erosarte
Pereira de Oliveira (NB: 5329561147, CPF: 37742035987, Protocolo: 1724325261); Isaac
Reis Doria Santos (NB: 7031169870, CPF: 09082067552, Protocolo: 1517948155,
Representante Legal: Edleila Reis Doria Santos, CPF 92217419587); Helio Ronaldo Colaco
Ribeiro (NB: 5157795285, CPF: 07227471950, Protocolo: 889670583, Representante
Legal: Ana
Graziela Colaco Firmino da
Silva, CPF 04865967966);
Rayssa Souza
Mascarenhas 
(NB:
5218117826, 
CPF:
04785601507, 
Protocolo:
990322671,
Representante Legal: Milena Mascarenhas Santos, CPF 00208429530);
RESSARCIMENTO 
AO
ERÁRIO: 
Maria
Rodrigues 
do
Nascimento 
(NB:
1366957870, CPF: 17421888349);
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Nº Processo: 35014.106969/2022-32.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E
PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, que serão prestados no âmbito da superintendência regional nordeste, com fins
de atender as necessidades da gerências executivas em campina grande/pb, caruaru/pe,
imperatriz/ma, joão pessoa/pb, recife/pe e suas unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor
Total: R$ 639.804,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Nº Processo: 35014.106969/2022-32.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação
e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, que serão prestados no âmbito da
superintendência regional nordeste, com fins de atender as necessidades da gerência
executiva em aracaju/se e unidades vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 510677 - SUPER NORDESTE
Número do Contrato: 59/2014.
Nº Processo: 35032.000516/2013-94.
Dispensa. Nº 16/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
14.509.384/0001-87 - JUATUR JUAZEIRO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 05 meses a contar de 10/08/2022. Vigência: 10/08/2022 a 10/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18306/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 35232.000541/2018-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 34.685.586/0001-97 - MACONFRIO E REFRIGERACAO LTDA - ME. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato nº 06/2018, que tem como objeto a manutenção, operação e controle,
eventual instalação de aparelhos, análise e tratamento das águas geladas e de arrefecimento,
monitoramento da qualidade do ar e limpeza de dutos realizados nos sistemas de
climatização das unidades administrativas do inss administradas pela gerência executiva em
natal/rn.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Nº Processo: 35014.236172/2022-69.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.285.159/0001-74 - ITS MANUTENCOES LTDA. Objeto: Serviços continuados
de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e
externas, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidas pelas
gerência executiva do inss em boa vista rr vinculada a esta superintendência regional
norte/centro-oeste, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 269.186,56. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2022NE000963 - UASG 510678 - SUPER
NORTE/CENTRO
Nº Processo: 35014.258376/2022-51.
Dispensa 
de
Licitação 
n°
12/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.299.203/0001-93 - R C FREITAS EIRELI. Objeto:
Aquisição de 2.400 (dois mil e quatrocentos) galões de água mineral natural sem gás para
atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Marabá e suas Unidades
vinculadas. Fundamento Legal: Art. 24, V da Lei 8666/93. Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2023. Valor Total: R$ 32.544,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.038271/2022. Objeto: Contratação dos serviços de empresa
especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho ou Medicina do Trabalho para
elaboração de laudo técnico de insalubridade em todas as Agências da Previdência Social
das Regiões Norte e Centro Oeste, sendo um laudo para cada Agência, contemplando
todos os servidores que trabalham na mesma, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 263. Edital: 16/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 15/08/2022) 510678-57202-2022NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 510178 - SUPER SUDESTE I
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 35443.000536/2016-76.
Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
135.189.238-03 - ANISIA FUNARI DE CASTRO SINISGALLI. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Itapeva/SP, para o
período de 01/08/2022 a 01/08/2025. Alteração da unidade administrativa da locatária, em
razão da sub-rogação contratual, para a Superintendência Regional Sudeste I. Valor mensal
da contratação: R$ 23.286,42. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 510180 - SUPER SUDESTE II
Número do Contrato: 44/2012.
Nº Processo: 35113.000291/2011-12.
Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
256.324.506-00 - GENTIL DOS SANTOS MARTINS FILHO. Objeto: A) revisão com reavaliação
do valor locativo, conforme previsão manual de engenharia e patrimônio imobiliário para
adequá-lo aos preços praticados no respectivo mercado, desde que decorridos 3 (três)
anos da última revisão;
b) prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12
(doze) meses, de 15/08/2022 a 15/08/2023. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor
mensal de R$ 16.438,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).

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