DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
C U LT U R A L
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
928647/2022,
Nº Processo:
72031003510202204,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO ,
AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº
08711906000126, Objeto: Realização da Gamecon GovTech que é um programa de
inovação aberta, pesquisa, qualificação profissional e aceleração de empreendedores da
economia criativa para resolver demandas do setor público no Estado do Acre por meio de
games., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000022, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 212174,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 20/08/2022 a 20/02/2024, Data de
Assinatura: 08/08/2022, Signatários: Concedente: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA
SILVA CPF nº 323.548.298-92, Convenente: LUCAS VARELA CAVALCANTI CPF nº
720.595.321-91.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 888299/2019, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Processo Administrativo 01400003924201936 -
Objeto: Oferecer um escritório aberto para atendimento a empreendedores criativos, um
ciclo de capacitação gratuito com módulos de técnicas de gestão aplicadas aos setores
criativos, consultorias gratuitas e realização de um Seminário de Economia Criativa. As
atividades serão realizados no município de Vitória, capital do Espírito Santo. - Motivo
anulação: Não houve repasse de recurso.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
929395/2022,
Nº Processo:
72031003559202259,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE M AC E I O
CNPJ nº 12450268000104, Objeto: Realizar oficinas com ênfase na cultura popular para
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes nos bairros de
abrangência da Associação Pestalozzi de Maceió., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000027, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 212204, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2023, Data de Assinatura: 15/08/2022, Signatários: Concedente: RAFAEL NOGUEIRA
ALVES TAVARES DA SILVA CPF nº 323.548.298-92, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO
AMARAL CPF nº 068.389.444-72.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
928462/2022,
Nº Processo:
72031003560202283,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE M AC E I O
CNPJ nº 12450268000104, Objeto: Promover acessibilidade cultural por meio de oficinas de
capoeira para crianças e adolescentes das comunidades de Maceió em situação de
vulnerabilidade., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212204, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 335041, Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023, Data de Assinatura:
15/08/2022, Signatários: Concedente: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA CPF nº
323.548.298-92, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL CPF nº 068.389.444-
72.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 703708/2009, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e BRASIL
MUSICA & ARTES - BM&A, Processo Administrativo 01400.007445/2009-17 - Objeto: Além
de criar a oportunidade de ver e ouvir um dos maiores músicos de todos os tempos, esta
iniciativa tem por objetivo incentivar o intercâmbio cultural entre Brasil e França: ambos os
países realizam sistematicamente atividades que fomentam o intercâmbio artístico-cultural,
bem como o incremento do relacionamento comercial entre as nações.
- Motivo anulação: Convênio sem repasse de recurso.
SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
PARCERIAS E CONCESSÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 540017
Nº Processo: 72031011414202141 . Objeto: Contratação de assinatura (renovação) de base
de dados online com atualização em tempo real de dados sobre investimento estrangeiro
direto no setor de turismo", denominada fDi Markets e fDi Benchmark, período de 12
(doze) meses, a contar da assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básico (1479091). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. DEBORA
MORAES DA CUNHA GONCALVES. Diretora de Atração de Investimentos. Ratificação em
11/08/2022. HEITOR MAGALHAES DE SOUSA KADRI. Secretário Nacional de Atração de
Investimentos, Parcerias e Concessões. Valor Global: R$ 225.519,82. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro THE FINANCIAL TIMES LIMITED.
(SIDEC - 15/08/2022) 540017-00001-2022NE000001
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
COMPETITIVIDADE DO TURISMO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022/SNDTUR/MTUR
O 
MINISTÉRIO 
DO 
TURISMO, 
por 
intermédio 
da 
SECRETARIA
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO, torna-se
público o aviso de prorrogação do prazo final para inscrição(s) do(s) curso(s) do
Edital de Chamada Pública nº 001/2022 - Processo SEI nº 72031.006988/2022-
88 - Prazo Final: 15 de setembro de 2022 - até às 18 (dezoito) horas - link:
https://forms.gle/4osgzAbnUeE2TxDn7 .
FÁBIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário Nacional de Desenvolvimento
e Competitividade do Turismo.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização e
Combate à Pirataria da Agência
Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no
artigo 86, V,
da Instrução Normativa nº 109/12, intima
a empresa BAHIALINK
TECHNOLOGY LTDA (CNPJ: 04.724.687/0001-69), que se encontra em local incerto e não
sabido, para ciência do processo administrativo nº 01416.004348/2020-17 e da
lavratura do Auto de Infração nº 24-E/2021, e para apresentar sua defesa em 20
(vinte) dias contados da efetivação desta intimação nos termos do art. 80, I da
Instrução Normativa nº 109/12.
O referido processo se encontra disponível para consulta na Coordenação de
Obrigações Regulatórias / Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria da
Agência Nacional do Cinema - ANCINE, pelo e-mail cor@ancine.gov.br.
LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA
Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 203003 - ANCINE
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01416.000457/2020-57.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 35.683.747/0001-76 - ARQUI
VIDEO LTDA. Objeto: Registro da variação do valor do contrato n.º 12/2020, representando
o acréscimo ao montante global da contratação original em r$ 1.664,22 (mil seiscentos e
sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), em decorrência do reajuste de preços do
objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de
correção monetária ipca/ibge.. Vigência: 04/05/2020 a 22/07/2020. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.454,22. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 423002
Nº Processo: 01415001488202205 . Objeto: Inscrição para capacitação no curso EFD-Reinf
e da DCTFWeb |100% ONLINE e AO VIVO, de 28 (vinte e oito) servidores do Ibram,
conforme Nota Técnica nº 35/2022/DCO/CGP/DPGI (1727273) no período de 16 a 18 de
agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do valor Declaração de Inexigibilidade em
12/08/2022. ANTONIO DE MELO SANTOS. Coordenador Crll. Ratificação em 12/08/2022.
MARCELO HELDER MACIEL FERREIRA. Diretor Dpgi. Valor Global: R$ 41.636,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA
LTDA .
(SIDEC - 15/08/2022) 423002-42207-2022NE800003
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 929748/2022, Nº Processo: 01450000617202211,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO DO BRASIL CNPJ nº 03057776000136,
Objeto: Processo de instrução técnica para o registro do Ofício de Raizeiras e Raizeiros
do Cerrado como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil., Valor Total: R$ 350.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000029,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 211607, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2022NE000028, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 194912, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041, Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2024, Data de Assinatura:
27/07/2022, Signatários: Concedente: ROGER ALVES VIEIRA CPF nº 054.261.016-71,
Convenente: ELKE URBANAVICIUS COSTANTI CPF nº 638.115.886-72.
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO EDIÇÃO 2022
SELEÇÃO FINAL:
. Região
Candidato
Unidade
. Centro-Oeste
Déborah Aires Souto
Superintendência do IPHAN em Goiás
. Nordeste
Sandro Gama de Araújo
Superintendência do Iphan em Alagoas
.
Ana Elisa da Silva Martinho
Superintendência do Iphan no Maranhão
.
Thamires Helena Oliveira Neve
Superintendência do Iphan em Pernambuco
.
Maria Gardênia Nascimento Santos
Superintendência do Iphan em Alagoas
. Norte
Jamille Araújo Feliciano
Superintendência do Iphan no Amazonas
. Sudeste
Andréa Aon Martins Cardoso
Superintendência do Iphan em Minas Gerais
.
Aléssio Tenório Tôrres
Superintendência do Iphan em São Paulo
LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Substituto