DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 343007 - IPHAN-BA
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01502.001740/2019-93.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Reajuste dos preços
ao contrato nº 01/2020, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula
sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.892,08. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01550.000125/2022-90. Concurso nº 1/2021. Espécie: Contrato nº 06/2022
que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista Ana Paula Souza
Almeida. Objeto: Estabelecimento de direitos e obrigações entre as partes decorrentes da
concessão de bolsa de pesquisa, prevista no Programa de Incentivo à Produção do
Conhecimento Técnico e Científico, para que a bolsista promova o desenvolvimento do
projeto de pesquisa "Compartilhando experiências: a divulgação dos acervos e pesquisas da
FCRB, por meio do uso das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação". Vigência:
1º/08/2022 a 08/11/2022. Do valor da bolsa: R$ 1.500,00 mensais. Data e assinaturas: Rio
de Janeiro, 1º de agosto de 2022. Cicilia Leandro Costa Maia, pela FCRB, e Ana Paula Souza
Almeida, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 344001 - MINC/FCRB
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01550.000217/2018-93.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
31.953.284/0001-64 - TECAL-ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do
contrato nº 9/2019 prorrogado por 12 meses, compreendendo o período de 14 de agosto
de 2022 a 14 de agosto de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.455,84. Data
de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE ADITIVO
Processo: 186698. Aditivo Bacen/Demap nº 50.392-1/2021. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal em 11,89% (IPCA).
Contratada: Dutos Química LTDA - ME. CNPJ: 05.161.772/0001-29. Valor: R$95.874,03.
Vigência: 16.8.2022 a 16.8.2023. Publicação do contrato: DOU nº 153, de 13.8.2021, Seção
3, p. 38. NE: 677/2022. Assinatura: 11.8.2022.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 205078. Contrato BCB/ADCUR nº 50303/2022. Objeto: serviços continuados de
atendimento multicanais aos usuários internos e externos do BC Saúde e do BC Pessoas.
Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Valor:
R$5.138.160,24. Vigência: 3.10.2022 a 2.10.2023. Assinatura: 15.8.2022. Procedimento
licitatório realizado: Pregão Eletrônico ADCUR nº 58/2022.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 186700. Aditivo de contrato Adpal-50431/2021-1. Objeto: Prorrogação vigência
contratual. Contratada: Med Mais Soluções em Serviços Especiais Ltda. CNPJ
09.557.452/0001-43. Publicação do contrato original: DOU de 1.9.2021, seção 3, pág. 166.
NE: 196/2022. Valor: R$ 404.723,28. Vigência: 1.9.2022 a 31.8.2023 Assinatura:
11.8.2022.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 212608. Objetivo: contratação de serviços de saúde na especialidade GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA. Contratada: MARCIA ALVES CARNEIRO MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, inscrita
no CNPJ 14.800.518/0001-14 sob o nº Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput.
Justificativa: prestação de serviços de saúde na especialidade GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
aos participantes do PASBC, compreendendo
todos os procedimentos correlatos.
Ratificação: Mauricio Cutrim da Cunha Fernandes, Gerente Administrativo Regional
Substituto. Data: 27/07/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 213298. Objetivo: contratação de serviços odontológicos nas especialidades de
Implantodontia e Odontologia Clínica Geral. Contratada: IMPLANT DENTAL OFFICE, inscrita
no CNPJ 30.864.387/0001-95 sob o nº Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput.
Justificativa: prestação de serviços odontológicos nas especialidades de Implantodontia e
Odontologia Clínica Geral aos participantes do PASBC, compreendendo todos os
procedimentos correlatos. Ratificação: Gabriela Gouvea Guedes Loureiro Ruberg, Gerente
Administrativa Regional. Data: 11/08/2022.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
210966 - Mova Sociedade de Empréstimo entre Pessoas S.A. (CNPJ 33.959.738).
Assunto: alteração do capital de R$14.250.000,00 para R$17.250.000,00 (AGE de
13.4.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 11.8.2022.
207657 - Banco Volvo Brasil S.A. (CNPJ 58.017.179). Assunto: alteração do
capital de R$1.508.150.624,41 para R$1.530.331.374,41 (AGE de 31.3.2022). Decisão:
Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 12.8.2022.
210373 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Ouro Branco -
Sicredi Ouro Branco RS (CNPJ 87.853.206). Assunto: mudança da denominação social para
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Ouro Branco - Sicredi Ouro Branco
RS/MG (AGO/E de 12.4.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 12.8.2022.
210482 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Advogados e
Serventuários do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Sul - Sicredi CooabCred RS
(CNPJ 19.962.468). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento da Advocacia e Serventuários do Poder Judiciário no Estado do
Rio Grande do Sul - Sicredi CooabCred RS (AGO/E de 28.3.2022). Decisão: Gerente-Técnico
da GTPAL. Data: 12.8.2022.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 39.011, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/09/2022.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de
2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 15 de agosto de 2022,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública
(Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil,
Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico
Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as
seguintes características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 01/09/2022
02/01/2023
compradora
vendedora
até 15.000
. 01/09/2022
01/06/2023
compradora
vendedora
até 15.000
2. Serão aceitos no máximo até 15.000 (quinze mil) contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição,
deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros
representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos
e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3
a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada
uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem
suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da
oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no
parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic).
COMUNICADO Nº 39.012, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75,
de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 15 de
agosto de 2022, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo
Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso
de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre
movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2023, 1º/4/2023,
1º/7/2023, 1º/10/2023, 1º/1/2024, 1º/4/2024, 1º/7/2024, 1º/10/2024, 1º/1/2025,
1º/7/2025 e 1º/1/2026;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2023,
15/8/2024, 15/5/2025,
15/8/2026, 15/5/2027,
15/8/2028, 15/8/2030,
15/8/2032,
15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2023,
1º/1/2025, 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e
d) Letras
Financeiras do
Tesouro (LFT):
vencimentos em
1º/3/2023,
1º/9/2023, 1º/9/2024, 1º/3/2025, 1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027,
1º/9/2027, 1º/3/2028 e 1º/9/2028.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro
bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição
financeira poderá
adquirir, no
máximo, 100% do
valor de
sua(s) proposta(s)
aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de
Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 15/8/2022, na página do
Sistema 
Especial 
de 
Liquidação 
e 
de 
Custódia 
(Selic) 
na 
internet
(www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 15/8/2022, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 16/8/2022; e
VI - data de liquidação da revenda: 16/11/2022.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão
ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o
fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares
de reais.

                            

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