DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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133
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 290002
Nº Processo: 08038002986202251. Objeto: Contratação de serviços de agente
de portaria para a unidade da DPU em Teresina/PI conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da
Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.
GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS
Coordenadora da Licitação
(SIASGnet - 15/08/2022) 290002-00001-2022NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 290002
Nº Processo: 080380257842021. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de veículos executivos e comuns, para o Transportes
de Pessoas em serviço público, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente
habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União na Região
Centro-oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00083-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone (61) 3318-4363/e-mail: licitacao@dpu.def.br OS LANCES DEVERÃO SER DADOS
COM BASE NA CONTRATAÇÃO TOTAL DE 30 MESES..
RODRIGO KATIBONE HOLANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2022) 290002-00001-2022NE800150
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato CT2022/0111. Processo: 200.020422/2021-88. Celebrado com a empresa
ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME. CNPJ: 10.719.671/0001-60.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 079/2022. Objeto: Fornecimento de assinaturas
eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação (jornais e revistas),
relacionados na Cláusula Terceira deste Contrato, durante 12 (doze) meses consecutivos.
Valor Global: R$197.046,72. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa: 339039.
Nota de Empenho nº 2022NE002635, emitida em 05/08/2022. Vigência: início: 22/09/2022
- final: 21/09/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Francisco Eldio Fernandes Alexandre.
Espécie: Contrato CT2022/0112. Processo: 200. 013876/2022-83. Celebrado com a empresa
IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A. CNPJ: 33.255.787/0001-91. Modalidade: Pregão
Eletrônico 069/2022 (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 029/2022).
Objeto: Fornecimento de chapas digitais térmicas negativas, sem processamento químico,
para Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF, durante 12 (doze) meses
consecutivos. Valor Global: R$183.141,85. Programa de Trabalho: 167458. Natureza da
Despesa: 339030. Nota de Empenho nº 2022NE002631, emitida em 05/08/2022. Vigência:
início: 13/08/2022 - final: 12/08/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela Contratada: Ilacir Resende Ferreira.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0067. Processo: 200.003049/2022-81.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA - PR. CNPJ: 01.004.459/0001-
26. Data da assinatura: 13/08/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/08/2022,
final: 12/08/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara: Oseias Inacio,
Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0165. Processo: 200.010903/2022-66.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN. CNPJ: 08.470.502/0001-98.
Data da assinatura: 15/08/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
15/08/2022, final: 14/08/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara:
Edmilson Francisco de Sousa, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0185. Processo: 200.012130/2022-52.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA - RS. CNPJ: 88.661.400/0001-99. Data
da assinatura: 13/08/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/08/2022,
final: 12/08/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara: Vitor Ernesto
Krabbe, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0187. Processo: 200.012669/2022-10.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA - MG. CNPJ: 22.236.517/0001-17. Data da
assinatura: 13/08/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/08/2022,
final: 12/08/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara: Fábio
Eustáquio Pereira, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0188. Processo: 200.012207/2022-94.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PE. CNPJ: 11.240.207/0001-50. Data
da assinatura: 13/08/2022. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO/PE na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
13/08/2022, final: 12/08/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara:
Otoniel Pedro da Silva, Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 020001
Nº Processo: 00200006392202288 . Objeto: Solicitação da servidora ISABELA R L MARTINS,
para receber apoio financeiro com vistas a participar de programa de pós-graduação stricto
sensu de Doutorado Acadêmico em Direito Penal e Processual Penal Constitucional,
oferecido pelo Inst. Brasileiro de Ensino, Des e Pesquisa IDP, na cidade de Brasília DF, na
modalidade presencial, sem o afastamento do exercício de suas funções no Senado
Federal, com início previsto para o segundo semestre de 2022, com duração de 36 meses.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender solicitação da COADFI/ILB conforme justificativa
apresentada no Termo de Referência. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022.
MATHEUS MATOSO
DE OLIVEIRA.
Diretor-executivo de
Contratações em
Exercício.
Ratificação em 12/08/2022. MARCIO TANCREDI. Diretor - Geral em Exercício. Valor Global:
R$ 131.499,00. CNPJ CONTRATADA : 02.474.172/0001-22 INSTITUTO BRASILEIRO DE
ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 020001-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 020001
Nº Processo: 00200012462202237 . Objeto: Solicitação do servidor IVAN F FALCONI, para
receber apoio financeiro com vistas a participar de programa de pós-graduação stricto
sensu em Mestrado Profissional em Direito , oferecido pelo Inst Brasileiro de Ensino, Des
e Pesquisa IDP, na cidade de Brasília DF, na modalidade presencial, sem o afastamento do
exercício de suas funções no Senado Federal, com início previsto para o segundo semestre
de 2022, com duração de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
solicitação da COADFI/ILB conforme justificativa apresentada no Termo de Referência.
Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. MATHEUS MATOSO DE OLIVEIRA. Diretor-
executivo de Contratações em Exercício. Ratificação em 12/08/2022. MARCIO TANCREDI.
Diretor -
Geral em
Exercício. Valor
Global: R$
85.200,00. CNPJ
CONTRATADA :
02.474.172/0001-22 INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA
IDP - LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 020001-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 020001
Nº Processo: 00200012753202225 . Objeto: Solicitação do servidor GUSTAVO A S VIEIRA,
para receber apoio financeiro com vistas a participar de programa de pós-graduação stricto
sensu em Mestrado Profissional em Direito, oferecido pelo Inst Brasileiro de Ensino, Des e
Pesquisa IDP, na cidade de Brasília DF, na modalidade presencial, sem o afastamento do
exercício de suas funções no Senado Federal, com início previsto para o segundo semestre
de 2022, com duração de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender solicitação da
COADFI/ILB conforme justificativa apresentada no Termo de Referência. Declaração de
Inexigibilidade em 12/08/2022. MATHEUS MATOSO DE OLIVEIRA. Diretor-executivo de
Contratações em Exercício. Ratificação em 12/08/2022. MARCIO TANCREDI. Diretor - Geral
em Exercício. Valor Global: R$ 85.200,00. CNPJ CONTRATADA : 02.474.172/0001-22
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA.
(SIDEC - 15/08/2022) 020001-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0141. Processo: 00200.008873/2022-28.
Celebrado com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL
- APAE/DF. CNPJ: 00.643.692/0001-96. Objeto: Prorroga a vigência de 04 de dezembro de
2022 a 03 de dezembro de 2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral; pela contratada: Diva da Silva Marinho.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento n 44/2022 celebrado entre o STF e o HOSPITAL
SANTA MARTA, CNPJ 00.610.980/0001-44 (Proc. nº 5421/2022). Objeto: prestação de
serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 10/08/2022. Assinam: Pelo
Contratante, Sr. Edmundo Veras Dos Santos Filho - Diretor-Geral e a Sra. Alda Mitie
Kamada - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Andrea Carla Braga Diniz
Gaertner e Sr. Sebastião Maluf, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento n. 041/2022 celebrado entre o STF e a empresa DG
ODONTOLOGIA LTDA-ME, CNPJ 11.714.452/0001-51 (Proc. n. 005420/2022). Objeto:
prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato
vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 10/08/2022 Assinam: Pelo
Contratante, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho - Diretor-Geral e o Sra. Alda Mitie
Kamada- Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. DYANE GRACE MARTINS
ALVES Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento n. 049/2022 celebrado entre o STF e a empresa
CENTRO
ODONTOLÓGICO 
AVANÇADO
LTDA, 
CNPJ
26.963.843/0001-87 
(Proc.
n.
005902/2022). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme
estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência:
10/08/2022 Assinam: Pelo Contratante, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho - Diretor-Geral
e o Sra. Alda Mitie Kamada- Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Armindo
Jreige Representante Legal.

                            

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