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DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento n. 043/2022 celebrado entre o STF e a empresa
ORALLE ODONTOLOGIA ESTÉTICA E FUNCIONAL LTDA., CNPJ 00.835.862/0001-34 (Proc. n.
005301/2022). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme
estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência:
10/08/2022 Assinam: Pelo Contratante, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho - Diretor-Geral
e o Sra. Alda Mitie Kamada- Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Rodrigo
dos Santos Souza Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo aditivo ao Contrato de Credenciamento n 086/2017 celebrado
entre o STF e a empresa HIDROFISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA- EPP, CNPJ
08.258.737/0001-10 (Proc. nº 008080/2017). Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a alteração do endereço da Filial I CNPJ: 08.258-737/0002-00 para o endereço atual
QSD Área Especial 04, Lote 04, Edifício Via Liberte, loja 04, Taguatinga Sul, Brasília-DF, CEP:
72.020-040., conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Assinatura/Vigência: 10/08/2022. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Edmundo Veras dos
Santos Filho - Diretor-Geral e o Sra. Alda Mitie Kamada- Secretária de Gestão de Pessoas;
pela Contratada, Sra. Sra. Karina Reis de Almeida, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento n. 048/2022 celebrado entre o STF e a empresa
DIAGNÓSTICOS 
DA
AMÉRICA 
S.A.
(EXAME 
MEDICINA
DIAGNÓSTICA), 
CNPJ
61.486.650/0388-22 (Proc. n. 005928/2022). Objeto: prestação de serviços médicos no
Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Assinatura/Vigência: 10/08/2022 Assinam: Pelo Contratante, Sr. Edmundo Veras
dos Santos Filho - Diretor-Geral e o Sra. Alda Mitie Kamada- Secretária de Gestão de
Pessoas; pela Contratada, Sr. Sylvio Schmidt Canedo Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 72/2021 celebrado entre o
STF e a pessoa jurídica PLENA ODONTOLOGIA E SAÚDE INTEGRADA LTDA, CNPJ
40.989.480/0001-80 (Proc. nº 007928/2021). Objeto: incluir as especialidades ortodontia e
endodontia no contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência:
10/08/2022. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Edmundo Veras Dos Santos Filho - Diretor-
Geral e a Sra. Alda Mitie Kamada - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr.
Romel Altoe Noronha, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 40001
Nº Processo: 007135/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de técnico-profissionais para elaboração do detalhamento executivo de rampa e
escadas para saída de emergência do edifício Anexo I do STF. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/08/2022 das 10h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1
- 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-
00050-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/08/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e
wwww.gov.br/compras/pt-br.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2022) 40001-00001-2022NE000038
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº processo: 04395/2022 Objeto: curso "7º Compliance Across Americas". Contratada:
Eseni Educação e Editora Ltda. CNPJ: 29.233.226/0001-14. Fundamento Legal: caput do art.
25 da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). Declaração de
Inexigibilidade: em 09/08/2022, por Raquel Wanderley da Cunha Chaussê, Secretária de
Gestão de Pessoas, CPF nº 013.752.281-96. Ratificação: em 10/08/2022, por Johaness Eck,
Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 020/2020, celebrado entre o
Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por
intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD. Processo SEI n.
05434/2020. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n.
020/2020. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários: pelo CNJ, Juiz Federal Marcus Lívio
Gomes - Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica; pela SENAD,
Giovanni Magliano Júnior - Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas Substituto.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2022
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 034/2022 firmado entre o Conselho Nacional de
Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e a Universidade
Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Processo: SEI n. 07142/2022. Objeto: instalação e
manutenção de um pioneiro Ponto de Inclusão Digital na Faculdade de Direito da UERJ, nos
moldes preconizados na Recomendação CNJ n. 130/2022. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, até o
limite de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 15/08/2022. Signatários: pelo CNJ,
Ministro Luiz Fux - Presidente; pelo TJRJ, Desembargador Henrique Carlos de Andrade
Figueira - Presidente e pela UERJ, Mario Sérgio Alves Carneiro - Reitor.
EDITAL
RESULTADO DE SELEÇÃO
O Conselho Nacional de Justiça, por intermédio do Subcomitê Técnico nº 05
do Grupo de Trabalho do CNJ instituído pela Portaria CNJ nº 209/2021, torna público
o RESULTADO DA SELEÇÃO do chamamento de artigos científicos para publicação em
coletânea "reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o
aprimoramento do sistema de justiça criminal". A consulta ao Edital com o resultado
final e demais informações estarão disponíveis no site do concurso.
Min. LUIZ FUX
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão 10/2022, declarou vencedora a
empresa MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS.
VANIA CAMPANATE
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2022) 040001-00001-2022NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 74/2022 - UASG 070001 - TSE
Nº Processo: 2018.00.000009665-6.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 893.848.907-82 - LUÍS SEVERIANO SOARES RODRIGUES. Objeto: Termo de
adesão ao serviço voluntário-tse nº 74/2022, firmado com o historiador luís severiano
soares rodrigues. Objeto: pesquisa de dados históricos a ser realizada pelo historiador luís
severino soares rodrigues, sem qualquer ônus para o tse, acerca das personalidades
retratadas no salão nobre do plenário do centro cultural da justiça eleitoral. : rui moreira
de oliveira, diretor-geral, pelo tse; luís severiano soares rodrigues, historiador..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/08/2022 a 08/02/2023. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços-TSE nº 21/2022, firmado entre o TSE e a empresa
MACIEL CONSULTORES S/S, CNPJ nº 10.757.529/0001-18. OBJETO: registro de preços para
eventual prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização,
condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às
Eleições Gerais de 2022, pelo período de 12 meses, consoante especificações, exigências,
quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação-
TSE nº 57/2022. VALOR TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS: R$ 6.420.974,40. FUNDAMENTO
LEGAL: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018. VIGÊNCIA: a partir da
publicação de seu extrato na imprensa Oficial e duração de um ano. ASSINATURA:
15/08/2022. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e
Eser Helmut Amorim, Sócio-Administrador, pela empresa registrada. PA SEI nº
2021.00.000004390-7.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impressor de
equipamentos digitalizados, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30
(trinta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, de acordo com as
especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/08/2022 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote
1/2 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2022,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2022) 070001-00001-2022NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 60/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1670-
0/2022. , publicada no D.O.U de 25/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de testes de arrancamento estático em todos os pontos de ancoragem existentes
nas edificações do TSE, de elaboração do Laudo Técnico, contendo a descrição e resultado
da verificação realizada e de substituição e retestagem dos pontos eventualmente
reprovados, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Novo Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/08/2022,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2022) 070001-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 70001
Nº Processo: 6814-9/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos fotográficos,
conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote
1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00069-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta
licitação será destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,
conforme inciso I, art. 48 da LC nº 123/2006..
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2022) 70001-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 70001
Nº Processo: 6861-0/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
produção de vídeo, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00068-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os itens desta licitação, à exceção dos itens 1 e 2, serão
destinados exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,
conforme inciso I do artigo 48 da LC n° 123/2006. .
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2022) 70001-00001-2022NE999999

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