DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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137
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo
relacionadas:
.
Ata (n.º)
Pregão
Objeto -
Aquisição de
Publicação na íntegra
D. O. U
Seção 3
Processo
Contratada
.
065/21
128/21
Fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo fan coil,
de 15 e 25 TRs, para o complexo predial do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região
09/12/2021
Pág. 186
T R F 2 - EO F - 2 0 1 9 / 0 0 3 7 6
JGM Moreira Junior 3 Comércio
E Serviços
.
057/21
078/21
Aquisição de microcomputadores para o Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF2) e as Seções Judiciárias do Rio de
Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES)
02/12/2021
Pág. 197
TRF2-EOF- 2021/00086.01
Dell Computadores Do Brasil
Lt d a
.
008/22
153/21
Aquisição de monitores para o Tribunal Regional Federal da 2ª
Região (TRF2) e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e
do Espírito Santo (SJES)
07/03/2022
Pág. 163
TRF2-EOF- 2021/00086
i9 Tecnologia e Participações
Lt d a
.
056/21
057/21
Aquisição de quinze (15) mesas de reunião redondas para
compor os gabinetes de Magistrados do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, com fornecimento e instalação, através do
Sistema de Registro de Preços
18/11/2021
Pág. 176
TRF2-EOF- 2021/00117
Revitaliza Iindústria Comércio E
Serviços
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0004485-11.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.008.10.2022, firmado em
10/08/2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62;
Objeto: provimento do serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, em fibra
óptica, para o acesso à INTERNET banda larga por meio de link de 300 Mbps, bem como
a instalação, ativação e configuração dos referidos serviços, pelo período de 48 meses;
Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 52 meses e 21 dias; Valor
Total: R$ 39.460,00; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico nº 037/2021-RP;
Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.248/91, Lei Complementar nº 123/06,
Decretos nºs 8.538/15, 10.024/19, 7.174/10, 7.746/12 e 7.892/13, Instrução Normativa
SGD/ME nº 1/19 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/17; Signatários: pelo Contratante,
o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, a Sra. Andressa
Simone Mertins de Oliveira e o Sr. Alex Eduardo de Freitas, Procuradores.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0007476-57.2022.4.03.8000; Objeto: Contratação de profissionais para
atuarem como membros da banca examinadora do XX Concurso Público para o cargo de
Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal 3ª Região; Contratados: André Ramos
Tavares (CPF nº 194.766.888-90), Helena Regina Lobo da Costa (CPF nº 286.132.908-41),
João Dácio de Souza Pereira Rolim (CPF nº 005.992.948-09) e Paulo Henrique dos Santos
Lucon (CPF nº 116.497.628-10); Valor: R$70.197,05 (setenta mil cento e noventa e sete
reais e cinco centavos), para cada membro. Valor Total: R$280.788,20; Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, incisos II e VI, da Lei n.º 8.666/93;
Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos
Santos, Desembargadora Federal Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0025164-32.2022.4.03.8000; Objeto: Contratação dos servidores
públicos Caliandra Farias Pena e Heitor Costa Azevedo, para ministrar, respectivamente,
o Módulo 1 (carga horária de 20 horas-aula, nos dias 16/08/2022 a 19/08/2022) e o
Módulo 2 (carga horária de 15 horas-aula, nos dias 29/08/2022 a 31/08/2022) do
Treinamento de Configuração de Fluxos no PJe; Contratados: Caliandra Farias Pena (CPF
nº 071.911.056-40) e Heitor Costa Azevedo (CPF nº 077.591.826-19); Valor Total:
R$10.849,95 (dez mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos);
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º
8.666/93;
Autorização: Otávio
Augusto
Pascucci
Perillo, Diretor-Geral;
Ratificação:
Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º
192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços
registrados no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está
disponível
na 
internet,
no 
endereço
eletrônico
h t t p : / / w e b . t r f 3 . j u s . b r / c o n t a s / At a s R e g i s t r o P r e ç o s .
. Processo nº 0013636-98.2022.4.03.8000
. Pregão Eletrônico nº 022/2022-RP
. Ata de Registro de Preços n.º 12.004.10.2022
. Validade: 04/08/2023
. Fornecedor: ZOOM TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 06.105.781/0001-65)
. Classificação: 1º lugar
. Subitem
Descrição
Preço R$
.
1.1
Solução de armazenamento Rápido em blocos formada por
hardware,
software
e suporte
técnico,
volumetria
360
TB/unidade, marca
HUAWEI, modelo
OceanStor Dourado
5000 V6 NVMe.
1.556.774,36
.
1.2
Volumetria Adicional para
solução de armazenamento,
volumetria 
360 
TB/unidade, 
marca 
HUAWEI, 
modelo
OceanStor Dourando 5000 V6 NVMe.
1.205.381,03
.
1.3
Implantação de Solução de Armazenamento.
138.541,93
.
1.4
Implantação de Volumetria Adicional.
39.302,68
São Paulo-SP, 8 de agosto de 2022.
JESSICA GAVAZZA BASTOS
Diretora
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º
192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público o preço
registrado no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está
disponível
na 
internet,
no 
endereço
eletrônico
h t t p : / / w e b . t r f 3 . j u s . b r / c o n t a s / At a s R e g i s t r o P r e ç o s .
. Processo nº 0000568-81.2022.4.03.8000
. Pregão Eletrônico nº 017/2022-RP
. Ata de Registro de Preços n.º 12.003.10.2022
. Validade: 10/07/2023
. Fornecedor: STYL LINE FEIRAS, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. (CNPJ nº 09.247.422/0001-30)
. Classificação: 1º lugar
.
Item
Descrição
Preço R$
. 01 (Cota Principal) e 02 (Cota
Reservada para ME/EPP)
Fornecimento de coffee break para o TRF-3.
32,78
São Paulo-SP, 5 de agosto de 2022.
JESSICA GAVAZZA BASTOS
Diretora
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 18/2022. P.A. 0000342-49.2022.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª
Região. CONTRATADA: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. OBJETO: Fornecimento do
pacote de programação de TV por assinatura via satélite. ORIGEM: Dispensa de Licitação.
DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 168396 - Julgamento de Causas na Justiça
Federal, Natureza da Despesa: 339039 - outros serviços de terceiros - PJ e Nota de
Empenho: 2022NE500490, datada de 07/06/2022. PREÇO TOTAL: R$ 6.549,60. VIGÊNCIA:
12/08/2022 a 12/08/2023. ASSINATURA: 12/08/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Cesar
Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região e Sr. Claudio Kenji Akihama
Contador e Sra. Rita de Cácia Rodrigues de Oliveira Knop, representantes da
Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 256/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 256/2022. P.A. 0001649-38.2022.4.04.8000.
CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES
FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL-AJUFERGS. OBJETO: Concessão de desconto nos cursos
e programas de aperfeiçoamento profissional (extensão e pós-graduação lato sensu e
strictu sensu) na modalidade de ensino presencial e a distância, ofertadas pela AJUFERGS
por meio de sua Escola, a ESMAFE/RS, e ministrados aos magistrados e aos servidores do
TRF4, bem como seus respectivos dependentes (cônjuge e filhos). BASE LEGAL: art. 116 e
parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 15/08/2022 a 15/08/2027. ASSINATURA: 15/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF
4ª Região e Juiz Federal Guilherme Maines Caon, Presidente da AJUFERGS.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
39/2022 (PAV SEI nº 0005141-04.2022.4.05.7000) - aquisição de aparelhos de telefonia
fixa digital com tecnologia VOIP, acessórios e licenças, compatíveis com as centrais
Alcatel-Lucent Omini PCX Enterprise do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi
adjudicado e homologado em favor da empresa STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA
(CNPJ nº 01.476.494/0001-48), com o preço de R$ 56.985,00 (cinquenta e seis mil e
novecentos e oitenta e cinco reais), para o item 01. O item 02 resultou no seu
cancelamento, conforme as regras definidas no subitem 1.4 do instrumento
convocatório.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2022) 090031-00001-2022NE099999

                            

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