DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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139
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: (PAD) 3886/2022
No Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2022, publicado no DOU
Edição n. 147 de 04/08/2022, seção 3, pág. 151,
onde se lê "celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
e, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, a SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO AMAZONAS, a SECRETARIA DE SEGURANÇA DO PÚBLICA DO ESTADO e a
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS",
leia-se "celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS e, o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS, , a SECRETARIA DE SEGURANÇA DO PÚBLICA DO ESTADO e a
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho n.º 2022NE001011, emitida em 09/08/2022. FAVORECIDO: LIFE
CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Máscaras. VALOR: R$
75.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 37/2022, Lei 10520/02 e 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.33.90.30.20;
Ação
02.061.0033.4269.0001,
PROCESSO nº 0013749-30.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000995, emitida em 09/08/2022. FAVORECIDO:
TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS. OBJETO: Aquisição de Crachás.
VALOR: R$ 46.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 36/2022, Lei 10520/02 e
8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.33.90.30.44;
Ação
02.061.0033.4269.0001, PROCESSO nº 0013419-33.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000966, emitida em 10/08/2022. FAVORECIDO:
RITA
MARIA
CONCEICAO
SILVA.
OBJETO:
-
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (ITENS 01 E 03 do Pregão Eletrônico 39/2022)
VALOR: R$ 89.980,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.33.90.30.19;
Ação
02.061.0033.4269.0001, PROCESSO nº 0001707-46.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000998, emitida em 10/08/2022. FAVORECIDO:
MICHELLE
DE
MOURA
JUNQUILHO.
OBJETO:
-
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (ITEM 02 do Pregão Eletrônico 39/2022) VALOR: R$
22.850,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.33.90.30.19;
Ação
02.061.0033.4269.0001,
PROCESSO nº 0001707-46.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE0001003, emitida em 10/08/2022. FAVORECIDO:
ROMA COMERCIAL LTDA. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E
EMBALAGEM (ITEM 05 do Pregão Eletrônico 39/2022) VALOR: R$ 24.900,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.33.90.30.19;
Ação
02.061.0033.4269.0001,
PROCESSO
nº
0001707-
46.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE0001004, emitida em 10/08/2022. FAVORECIDO:
REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (ITEM 11 do Pregão Eletrônico 39/2022) VALOR: R$
52.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.33.90.30.16;
Ação
02.061.0033.4269.0001,
PROCESSO nº 0001707-46.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE0001005, emitida em 10/08/2022. FAVORECIDO: D
& R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (ITEM12 do Pregão Eletrônico 39/2022) VALOR: R$
19.750,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.33.90.30.16;
Ação
02.061.0033.4269.0001,
PROCESSO nº 0001707-46.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE0001007, emitida em 10/08/2022. FAVORECIDO:
RAMAX SERVICOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (ITEM 07 do PE 39/2022) VALOR: R$
21.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.33.90.30.19;
Ação
02.061.0033.4269.0001,
PROCESSO nº 0001707-46.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE0001008, emitida em 10/08/2022. FAVORECIDO:
ERICSON
GARCEZ
DOS
ANJOS.
OBJETO:
-
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (ITENS 14 E 15 do Pregão Eletrônico 39/2022)
VALOR: R$ 39.850,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.33.90.30.19;
Ação
02.061.0033.4269.0001, PROCESSO nº 0001707-46.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE0001009, emitida em 10/08/2022. FAVORECIDO:
SAO MATEUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (ITEM 08 do Pregão Eletrônico
39/2022) VALOR: R$ 20.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.30.19; Ação
02.061.0033.4269.0001, PROCESSO nº 0001707-46.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE0001012, emitida em 10/08/2022.
FAVORECIDO: BORBOFLOR BRASIL COMERCIO DE SUPRIMENTOS. OBJETO: -
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (ITEM 18 do
Pregão Eletrônico 39/2022) VALOR: R$ 18.900,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento 3.33.90.30.16; Ação 02.061.0033.4269.0001, PROCESSO nº 0001707-
46.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO 056/2022, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa WESLEM DIAS MACÊDO FREITAS. OBJETO: Emissão de Laudo
Técnico de Condições Ambientais. VALOR TOTAL: R$ 30.663,46. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 e Pregão nº 035/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.05; Ação
02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0055409-77.2017.6.05.8000. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses da data da sua assinatura. ASSINATURA: 12/08/2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Weslem Dias Macêdo Freitas, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA torna público que realizará no dia
19 de setembro de 2022, às 14h30 (horário local), na sede deste Tribunal, situado na 1ª
Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador - BA, licitação sob a
modalidade Concorrência n.º 01/2022, do tipo "menor preço", sob o regime de empreitada
por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para
execução dos serviços da 2ª etapa da reforma do Edifício Anexo III do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia. O Edital, contendo todas as informações, encontra-se disponível, para
reprodução gráfica, no endereço acima, bem como no site www.tre-ba.jus.br, na aba
Transparência. Outras informações pelos telefones (71) 3373-7081 / 3373-7318.
Salvador-BA, 15 de agosto de 2022.
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Presidente da Comissão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie:
Termo
de
Credenciamento
nº
41/2022.
Processo
SEI
nº
0006726-
67.2022.6.07.8100. Credenciada: HODF- HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL S.A.
(CNPJ: 34.639.032/0001-53). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se
a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-
SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito
Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais
especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as
regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos; Vigência:
Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais
artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e
alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 09/08/2022. Sra. Lúcia Carvalho Bitar
Yung-Tay, Diretora-Geral Substituta do TRE-DF, e Sr. Dartanhan Feitosa Gomes.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O Ilmo.
Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 12/08/2022, adjudicou (sistema
Comprasnet) o item 01 à empresa Power Tecnologia e Telecomunicações Ltda. Este
procedimento licitatório foi homologado (sistema Comprasnet) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias
Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 12/08/2022.
Processo: 0004564-18.2021.6.08.8000.
Vitória, 15 de agosto de 2022.
FABIO SEGOVIA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 070015 - TRE-ES
Número do Contrato: 34/2009.
Nº Processo: 0005998-42.2021.6.08.8000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 364.735.707-30 - GERONCIO ANTONIO FOCA. Objeto: Prorrogação da vigência
por 60 (sessenta) meses, inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à LGPD
e alteração no contrato do prazo de aviso prévio no caso de rescisão no interesse do
locatário para 60 dias. Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.796,20. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
Distratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Distratado: Sr. WALDEMAR
BERGER, CPF: 241.639.377-49. Objeto: locação de imovel não residencial que abriga o
Cartorio da 30ª Zona Eleitoral-Nova Venecia/ES, com efeitos a partir de 22/07/2022. As
partes resolvem, em comum acordo, no uso de suas faculdades, dissolver quaisquer
direitos e obrigações oriundas do contrato supramencionado, de forma a não restar
quaisquer resquícios de onus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo, dando total e
irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos desse instrumento, não
havendo quaisquer pendencias reciprocas com base no fundamento legal: art. 79, inciso II,
da Lei nº 8.666/93, e na Clausula Nona do Contrato.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo– SEI nº 22.0.000000351-8. Objeto: Contratação de ação de formação para três
servidores deste Regional, com a temática "Governança, Riscos e Compliance", a ser
realizado no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2022, com carga horária de
vinte e nove horas, na modalidade presencial, em São Paulo. Contratada: Fundação Dom
Cabral (CNPJ nº: 19.268.267/0001-92). Fundamento legal art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei nº
8666/93. Valor total: R$ 19.530,00 (dezenove
mil e quinhentos e trinta reais).
Reconhecimento da inexigibilidade de licitação em 12/04/2022, pelo Senhor Leonardo Alex
de Siqueira, Secretário de Administração e Orçamento em exercício. Ratificação da
inexigibilidade de licitação em 15/08/2022, pelo Senhor Pedro Henrique Gomes Pereira de
Souza Azzi, Diretor-Geral do TRE/GO em substituição.
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