DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 70023
Nº Processo: 2200000015265. Objeto: Contratação de serviços de internet
dedicada para prover comunicação redundante de dados entre o Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de Goiás e as Zonas Eleitorais de Goiás para compor o Backbone Secundário
conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h59.
Endereço:
Praca
Civica,
300
-
Centro,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretária de Administração e Orçamento
(SIASGnet - 15/08/2022) 70023-00001-2022NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 70023
Nº Processo: 22.0.000005796-0. Objeto: Contratação de de serviços contínuos
de condução de veículos para o transporte de pessoas, cargas, materiais e documentos, em
veículos próprios, alugados ou cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE-GO,
quando em exclusivo deslocamento
oficial, conforme condições, especificações,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/08/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretária de Administração e Orçamento
(SIASGnet - 15/08/2022) 70023-00001-2022NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 08/2021, referente ao seguro RETA
(Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) para 2 aeronaves tipo drone
(Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT) pertencentes ao TRE/MA. SEI 0000456-
15.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (CNPJ nº. 61.074.175/0001-38).
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em
15/09/2022 e término em 14/09/2023. Elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços e
Encargos de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Ação Orçamentária "Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral - 20GP" (PI: ADM SEGURO). Data de assinatura do
último signatário: 15/08/2022. Signatários: Desa. Angela Maria Moraes Salazar, Presidente
do TRE/MA e o Sr. Carlos Eduardo Mamede Polízio, Representante da contratada.
.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
Nº.: 2022NE00468. Data de emissão: 11/08/2022. Espécie: Empenho de despesa. SEI n.º
0008403-86.2022.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo (ARP nº. 41/2022 - PGE
nº 23/2022). Valor: R$ 3.892,00. Credor: Vergê Comércio Ltda. (CNPJ: 03513380/0001-56).
Nº.: 2022NE000471. Data de emissão: 11/08/2022. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008435-91.2022.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo (ARP nº. 42/2022 -
PGE 23/2022. Valor: R$ 4.920,00. Credor: R T COSTA FELICIANO (CNPJ: 23.533.848/0001-81).
Nº.: 2022NE000472. Data de emissão: 11/08/2022. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008612-55.2022.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo (ARP nº. 37/2022 -
PGE 23/2022. Valor: R$ 6.150,00. Credor: N. M. DE S. CUTRIM (CNPJ: 28.886.975/0001-52).
Nº.: 2022NE000473. Data de emissão: 10/08/2022. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008380-43.2022.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo (ARP nº. 38/2022 -
PGE 23/2022. Valor: R$ 28.820,50. Credor: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LT DA
(CNPJ: 45.249.840/0001-20).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 70005
Nº Processo: 0007660-76.2022. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de
impressão na modalidade "franquia de páginas mais excedente", incluindo a
disponibilização
e instalação
de
impressoras
multifuncionais, o
fornecimento de
suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de
sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de
impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Vitorino
Freire
S/n,
Areinha
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido
também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2022) 70005-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
Processo SEI Nº 0006323-52.2022.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
Preços para Locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel -
incluindo transporte, instalação, combustível, operação e desinstalação - para
utilização em prédios próprios ou a serviço do TRE-MA. Adjudicatárias:
ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE - CNPJ: 14.694.736/0001-11 (Itens
1, 3, 4 e 5) e ENERGIA LOCACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 01.329.182/0001-
01 (item 2). Data da Homologação: 13/08/2022.
HEBERT PINHEIRO LEITE
Diretor-Geral
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2022NE000462. Data de emissão: 09/08/2022. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0006360-79.2022.6.27.8000. Objeto: aquisição de camisas institucionais tamanhos P, M, G
e GG a serem confeccionadas para uniformização do pessoal a serviço da Justiça Eleitoral
no Maranhão, nas Eleições 2022 - PE nº 34/2022. Valor: R$ 55.334,46. Credor: F. E. SOARES
CAVALCANTE (CNPJ: 11.825.926/0001-32).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2022NE000460. Data de emissão: 09/08/2022. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0009290-07.2021.6.27.8000. Objeto: Aquisição de produtos e materiais odontológicos para
utilização no consultório odontológico do TRE/MA (ARP nº 62/2021 e PE nº 28/2021).
Valor: R$ 1.057,42. Credor: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ:
37.374.797/0001-05).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao CT Nº 07/2018 - SEI Nº 03035.2022-1. CONTRATADA: AMATEC
- AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.654.086/0001-88. OBJETO:
Registrar a renúncia da CONTRATADA ao reajuste relativo ao período de 2 de abril de 2020
a 1º de abri de 2021 e reajustar o valor contratual, com efeitos a partir de 02 de abril de
2022. FUNDAMENTO LEGAL: item 3.3., da Cláusula Terceira - Do Preço e do Reajuste do
Contrato nº 7/2018.. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretora-
Geral e, pela Contratada, Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
O TRE/MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Eletrônico nº 35/2022 - SEI nº 01006.2022-1. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de filmagem, monitoramento, produção e
transmissão via internet de material audiovisual gravado, objetivando o registro dos
procedimentos relativos à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Sorteio das
Seções e Teste de Integridade das Urnas Eleitorais). Adjudicada: L. A. PEREIRA PRODUCOES
EIRELI - CNPJ nº 30.929.596/0001-70- Valor Global: R$ 104.490,00.
Cuiabá-MT, 15 de agosto de 2022.
TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA
Secretária de Administração e Orçamento
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 70022
Nº Processo: 03205.2021-8. Objeto: Registro de Preços - prestação de serviços,
mediante disponibilização, de fretamento de aeronaves, para transporte de pessoas, urnas
eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos
preparatórios das Eleições Gerais 2022, no 1º e 2º turno, se houver.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 16/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de
Mendonca,
4750
-
Bosque
da
Saude,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2022) 70022-00061-2022NE000055
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Nº. 0006099-34.2022.6.12.8000. OBJETO: Credenciamento de profissional: MARCELO
MINORU AMIKURA, CPF: 270.229.998-99, vigência: 12/08/2022 a 11/08/2027; para
prestação de serviços na área odontológica aos servidores do TRE/MS e seus dependentes,
conforme Plano de Assistência à Saúde dos Servidores. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25,
"caput",
da
Lei
8.666/93.
VALOR:
conforme
tabela
(serviços
prestados).
PT:
02.301.0570.2004.0054. ED: 3390.36.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0001158-14.2022.6.13.8000; Contrato nº 049/22; Contratada: Gestservi -
Gestão e Terceirização de Mão de Obra - Eireli; Vigência: 10/08/2022 a 09/02/2022;
Objeto: Prestação serviços de apoio à realização das Eleições Gerais de 2022; Valor:
R$12.214.341,33;
Classificação:
3390.37.01;
PT:
02.061.0033.4269.0001;
NE:
2022NE001085; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 43/2022; Signatários: Des.
Maurício Torres Soares - Presidente, pelo TRE-MG, e João Batista Lopes de Lima Titular,
pela Contratada; Assinatura: 09/08/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000112-43.6.2022.6.13.8241. Objeto: Recarga de extintor de incêndio do
imóvel que abriga o Cartório da 241ª ZE de Sabará. Favorecido: Proteção Contra Incêndio
Rival do Fogo Ltda. Valor: R$195,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0007060-16.2020.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato nº 009/21;
Contratada: J2 Serviços Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo
de um posto de trabalho no período de 01/08/2022 a 19/12/2022; Valor: R$21.948,10;
Classificação: 3390.37.01; PT: 02.061.0033.4269.0001; NE: 2022NE000779; Fundamento
Legal: Art. 65, I, "b", e §1º, da Lei 8.666/93; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-
Geral, pelo TRE-MG, e Janaína Cássia da Costa - Sócia-Administradora, pela Contratada;
Assinatura: 25/07/2022.
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