DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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201
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.12.1
Tomada de Preços nº 2022.08.12.1. Realizará licitação cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na contratação de serviços a serem prestados
na conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Distrito
do Bálsamo no Município de Barro/CE. Abertura: 01 de Setembro de 2022, às 09:30 horas.
Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São
Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Barro/CE, 12 de agosto de 2022
FERNANDA ALVES FERNANDES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.12.2
Realizará licitação cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
contratação de serviços a serem prestados na construção de praça com pórtico, localizada
na Rua 103, Bairro Jardim São Francisco no Município de Barro/CE. Abertura: 01 de
setembro de 2022, às 11:30 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde
Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Barro/CE, 12 de agosto de 2022
FERNANDA ALVES FERNANDES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.01.001
O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público a alteração da Tomada de Preços Nº 2022.08.01.001, publicado no DOU dia
05 de agosto de 2022, pág. 238, Seção 3. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, a Alteração do item 4.2.4.1 e incluindo
o item 4.2.4.2 do edital; ficando designada a data de 01 de setembro de 2022 às 09:00h
para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e a alteração
estão à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n,
Bairro: Centro, Camocim/CE.
Camocim/CE, 12 de agosto de 2022
FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.05.02-SDR
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Agosto de 2022, às 09:00h
(nove horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço
por Item, tombado sob o nº 2022.08.05.02-SDR, com fins ao Registro de Preços visando a
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural do Município de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo
do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel
Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado,
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia - CE, 12 de agosto de 2022
MARIA LEONEZ MIRANDA SERPA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.02.01-PE-SESA
A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará
às 09h do dia 29 de Agosto de 2022, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico Nº 2022.08.02.01-PE-SESA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente
para atenção especializada em saúde junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Coreaú-CE. O Edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e https://www.coreau.ce.gov.br/site, ou no
endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE, CEP: 62.160.000.
Coreaú-CE, 9 de Agosto de 2022.
RENÊ XIMENES ARAGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
Objeto: Chamamento Público para a celebração de Contrato de Gestão, a ser
firmado com Organização Social de Saúde para o gerenciamento, operacionalização e a
execução de serviços na área de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, no
Município de Eusébio/Ce, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O
Secretário Adjunto de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem emitir o Extrato do
Termo de Adjudicação e Homologação proferida em 09/08/2022 da Chamada Pública em
epígrafe, tendo como vencedor o proponente: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato
Renais do Ceará - CEPHRECE - CNPJ/MF n° 05.312.376/0001-55, no valor de R$
16.465.238,88 (dezesseis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e
oito reais e oitenta e oito centavos).
Eusébio/Ce, 12 de agosto de 2022
RAIMUNDO RIBEIRO LOPES NETO
Secretário Adjunto de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 57/2022
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução das obras de drenagem, terraplenagem e
pavimentação nas vias do entorno da Lagoa da Itaperaoba, no Bairro Serrinha,
Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e
seus Anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: A
presente licitação é proveniente do contrato de financiamento do Programa de
Infraestrutura em Educação e Saneamento (PROINFRA), cujo o órgão financiador é o
Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
13/09/2022 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2022 às 09h15min. INÍCIO
DA DISPUTA: 19/09/2022 às 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº
da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das
propostas. E-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fone: (085)3452-3483. REFERÊNCIA DE
TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza -
CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações
da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza
- CE, CEP. 60.140-060. HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. A presente
licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Lei Federal n.º 13.709,
de 14 de agosto de 2018 (LGPD)pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e
pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28
de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza
-
CE
-
Fortaleza-
CE,
no
e-
compras:https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
assim
como
no
Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Fortaleza - CE, 12 de agosto de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 58/2022
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de
empresa para a conclusão das obras de infraestrutura viária e esgotamento sanitário em
ruas do bairro barroso e urbanização da Praça Jardim Glória, no Bairro Cajazeiras, Município
de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 14/09/2022 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2022 às
09h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 14/09/2022 às 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSU LT A S
(informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para
abertura das propostas. E-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fone: (085)3452-3483.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local
(Fortaleza - CE). ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR - Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro,
Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. A
presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº
7.581, de 11 de outubro de 2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de
dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021e pela Lei Federal n° 13.709, de
14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida
Heráclito
Graça,
750,
Centro,
Fortaleza
-
CE
-
Fortaleza-
CE,
no
e-
compras:https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal
de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Fortaleza - CE, 12 de agosto de 2022.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1207.01/2022 - SME/PE
O Município de Fortim, resolve Adjudicar e Homologar, o objeto licitado, as
Empresas Diaga Comercio de Alimentos e Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.557.349/0001-06, no valor global de R$ 18.110,50 (dezoito mil, cento e dez reais e
cinquenta centavos); SW de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ nº 20.375.092/0001-20,
no valor global de R$ 18.920,00 (dezoito mil, novecentos e vinte reais); Microtecnica
Informatica LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0002-64, no valor global de R$ 84.690,70
(oitenta e quatro mil seiscentos e noventa reais e setenta centavos); Agil Comercio e
Distribuidora de Equipamentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, no valor
global de R$ 49.735,00 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais); Totalizando
valor global de R$ 171.456,20 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis
reais e vinte centavos), presente no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 1207.01/2022 - SME/PE. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para execução do
Programa Pacto pela Aprendizagem, conforme Convênio Estadual Nº 107/2021 e Processo
Nº 10870308/2021, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim -
Ceará, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas
vencedoras.
Fortim - CE, 12 de agosto de 2022
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Sec. Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.01
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Tomada de Preços Nº 2022.08.10.01, sessão pública marcada para o dia 01 de Setembro
de 2022, às 09h30min, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços técnicos
especializados de consultoria e assessoria visando a emissão de laudos e pareceres técnicos
sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potencia, dentre outros) e sobre quadro de
iluminação junto a Prefeitura Municipal de Granja/CE. O referido Edital poderá ser
adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na
Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no
horário de 08h às 12h.
Granja-CE, 15 de Agosto de 2022.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15.02/2022
Retificação do Resultado da Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 15.02/2022-TP
A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados uma
Retificação do Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº
15.02/2022-TP, que circulou no DOU nº 152, seção 3, página 221 do dia 11/08/2022,
cujo objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica De
Tratamento Intensivo - UTI, do Hospital Regional Vale do Salgado Oriel Guimarães Nunes,
junto a Secretaria de Saúde, declarando: onde se lê: EMPRESAS HABILITADAS: 01 -
Contecnica Cariri - Organização Empresarial ME, CNPJ: 29.043.990/0001-27; 02 - Caldas
Empreendimentos e Construções Eireli - CNPJ: 10.621.483/0001-03; 03 - FVP Serviços
ME, CNPJ: 20.612.147/0001-40; 04 - RM Clemente Candido ME, CNPJ: 35.214.818/0001-
91; 05 - WU Construções e Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 06 - Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 07 - G.A
Rabelo Junior ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 08 - Momentum Construtora Limitada,
CNPJ: 26.754.240/0001-75; 09 - J de Fonte Rangel, CNPJ: 26.757.272/0001-24; 10 -
Pilartex Construções, CNPJ: 41.211.559/0001-48; 11 - CRV Construções e Serviços, CNPJ:
07.609.311/0001-00; 12 - CHS Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 07.638.122/0001-57; 13
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