DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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202
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Teotônio Construções Comercio Industria e Serviços, CNPJ: 10.453.927/0001-30; 14 -
Construtora Astron Ltda, CNPJ: 07.422.145/0001-20;
15 - Alfa Empreendimentos
Construtora Locações e Serviços, CNPJ: 20.595.225/0001-45; 16 - FV Construções Eireli
ME, CNPJ: 24.188.656/0001-48; 17 - Elo Construções Empreendimentos Eireli ME, CNPJ:
28.111.124/0001-63; 18 - Barbosa Construções, CNPJ: 41.332.445.0001-56; 19 - FF
Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 23.103.´016.0001-25; 20 - Jose Urias Filho ME,
CNPJ: 05.736.096/0001-74;
21 - A Casa
Construções e Serviços
Eireli, CNPJ:
20.256.412/0001-02; 22 - CRP Costa Construção e Prestadora de Serviços Eireli, CNPJ:
02.564.157/0001-29; 
23 
- 
Leal 
Empreendimentos
Serviços 
e 
Locações, 
CNPJ:
41.774.234/0001-73; 24 - M Minervino Neto Empreendimentos, CNPJ: 63.312.771/0001-
34; 25 - Ecos Edificações Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.784.805/0001-80; 26 -
Projemaq e Serviços Ltda ME, CNPJ: 21.784.773/0001-86; 27 - A.I.L Construtora Ltda ME,
CNPJ: 15.621.138/0001-85; 28 - Construtora E F dos Santos, CNPJ: 04.868.095/0001-10;
29 - MR Absolut Ltda, CNPJ: 40.118.326/0001-32; EMPRESAS INABILITADAS: 1- Cedibra
Comércio
e 
Construções
Ltda, 
CNPJ:
17.247.743/0001-63;. 
LEIA-SE
EMPRESAS
INABILITADAS: 
01 
- 
Contecnica 
Cariri 
- 
Organização 
Empresarial 
ME, 
CNPJ:
29.043.990/0001-27; 02 - Caldas Empreendimentos e Construções Eireli - CNPJ:
10.621.483/0001-03; 03 - FVP Serviços ME, CNPJ: 20.612.147/0001-40; 04 - RM Clemente
Candido ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91; 05 - WU Construções e Serviços Eireli - EPP,
CNPJ: 10.932.123/0001-14; 06 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli -
EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 07 - G.A Rabelo Junior ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07;
08 - Momentum Construtora Limitada, CNPJ: 26.754.240/0001-75; 09 - J de Fonte Rangel,
CNPJ: 26.757.272/0001-24; 10 - Pilartex Construções, CNPJ: 41.211.559/0001-48; 11 -
CRV Construções e Serviços, CNPJ: 07.609.311/0001-00; 12 - CHS Construção e Serviços
Ltda, CNPJ: 07.638.122/0001-57; 13 - Teotônio Construções Comercio Industria e
Serviços,
CNPJ:
10.453.927/0001-30;
14 
-
Construtora
Astron
Ltda,
CNPJ:
07.422.145/0001-20; 15 - Alfa Empreendimentos Construtora Locações e Serviços, CNPJ:
20.595.225/0001-45; 16 - FV Construções Eireli ME, CNPJ: 24.188.656/0001-48; 17 - Elo
Construções Empreendimentos Eireli ME, CNPJ: 28.111.124/0001-63; 18 - Barbosa
Construções, CNPJ: 41.332.445.0001-56; 19 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ:
23.103.016.0001-25; 20 - Jose Urias Filho ME, CNPJ: 05.736.096/0001-74; 21 - A Casa
Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 20.256.412/0001-02; 22 - CRP Costa Construção e
Prestadora De Serviços Eireli, CNPJ: 02.564.157/0001-29; 23 - Leal Empreendimentos
Serviços 
e 
Locações, 
CNPJ: 
41.774.234/0001-73; 
24 
- 
M 
Minervino 
Neto
Empreendimentos, CNPJ: 63.312.771/0001-34; 25 - ECOS Edificações Construções e
Serviços Ltda, CNPJ: 20.784.805/0001-80; 26 - Projemaq e Serviços Ltda ME, CNPJ:
21.784.773/0001-86; 27 - A.I.L Construtora Ltda ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; 28 -
Construtora E F dos Santos, CNPJ: 04.868.095/0001-10; 29 - MR Absolut Ltda, CNPJ:
40.118.326/0001-32; EMPRESAS HABILITADAS: 1- Cedibra Comércio e Construções Ltda,
CNPJ: 17.247.743/0001-63. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores
informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail licita.ico@outlook.com ou (88)
99300-1896 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso
I, alínea "a".
MICHELLE ROQUE GUEDES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.004/2022 - SRP
O Pregoeiro da Comissão de Licitações, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação de Pregão Eletrônico nº 13.004.2022 - PERP, do tipo
menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações
de serviços de coffee break, refeições e quentinhas para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das
propostas: das 11h do dia 15/08/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia
26/08/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia
26/08/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 26/08/2022, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes,
s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e
no site:www.tce.ce.gov.br.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº ST-PE003/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência
Social. Fornecedor: Francisco G da Silva EPP. Valor Global: R$133.061,06 (cento e trinta
e três mil, sessenta e um reais e seis centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços:
12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Assina pela Detentora do Preço
Registrado Francisco Gomes da Silva. Data de Assinatura: 06 de julho de 2022.
Fornecedor: Dageal - Comércio de Material de Escritório LTDA. Valor Global: R$
9.260,66 (nove mil duzentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). Vigência da
Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Assina pela
Detentora do Preço Registrado: Darlan Carlos Tomazelli. Data de Assinatura: 06 de
julho de 2022. Fornecedor: Max Eletron e Magazine LTDA. Valor Global: R$ 1.480,70
(hum mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos). Vigência da Ata de Registro
de Preços: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Assina pela Detentora do
Preço Registrado: Maximiliana Assunção da Silva. Data de Assinatura: 06 de julho de
2022. Fornecedor: M E Rodrigues Vieira.Valor Global: R$ 23.839,50 (vinte e três mil,
oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata de Registro de
Preços: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Assina pela Detentora do
Preço Registrado: Maria Eliane Rodrigues Vieira. Data de Assinatura: 06 de julho de
2022. Fornecedor: Viva Distribuidora de Produtos EIRELI ME. Valor Global: R$ 22.037,50
(vinte e dois mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata de Registro
de Preços: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Assina pela Detentora do
Preço Registrado: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº ST-PE003/22-SRP, cujo objeto é o Registro de
Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente para atender
a demanda dos programas, projetos, serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho
e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador:
Terezinha de Jesus Lima- Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Independência/CE,
11 de Agosto de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/22-PE-SEDUC
Realização dia 26 de agosto de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 048/22-PE-SEDUC, o edital
poderá 
ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
www.licitacoes-e.com.br/ 
e
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de material didático e paradidático,
para atender a demanda de alunos do Ensino Fundamental do Município de Ipueiras,
junto a Secretaria de Educação. Telefone para contato/informações: (88) 3685-1879,
das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras/CE, 12 de Agosto 2022
LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2022.08.15.1 - SRP
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará através do site www.bllcompras.com por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2022.08.15.1 - SRP, do tipo
eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas
descartáveis destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Juazeiro do Norte, conforme especificações apresentadas junto ao Ed i t a l
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de agosto de 2022, a
partir das 09:00h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 17 de agosto de 2022, às 09:00h. Infos na sede da Comissão Permanente de Licitação,
sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone
(88)3199-0363, das 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 15 de agosto de 2022.
Marcos Wesley Leite Tavares
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.2406.001/SECSA
O Município de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da
Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna público a divulgação do
resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, eletrônicos, informática, EPIS e
permanentes para uso geral da atenção básica oriundos do plano de trabalho para
atendimento das resoluções 06/2022 CIB/CE, 04/2022 CESAU/CE, 57/2022 CMS/LN através
da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte, vencedora as empresas: 01 -
Brumed Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares EIRELI, inscrito no CNPJ
Nº 31.770.650/0001-40, Vencedora dos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 56.582,50
(cinquenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), 02 - Positivo
Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, inscrito no CNPJ Nº 37.990.239/0001-66,
Vencedora dos lotes 03, 04 e 05 no valor total de R$ 111.440,89 (cento e onze mil,
quatrocentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos), 03 - Forte Sinal Equipamentos
EIRELI EPP, inscrito no CNPJ Nº 26.729.755/0001-15, Vencedora do lote 06 no valor total
de R$ 14.610,00 (catorze mil, seiscentos e dez reais. Para maiores informações procurar na
sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do
Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site
TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte/CE, 15 de agosto de 2022
DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA
Secretário de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, bem como,
considerando o que consta nos autos do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços,
torna público o Extrato de Ratificação da Adesão Nº 2022.1208.001SECSA, à Ata de
Registro de Preços n°. 010/2022, celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico Nº
001.21.01.2022-SEMUS, para o objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Sistema de Saúde
deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste termo
de referência, em favor da empresa: Fornecedor: GAHE Gases e transportes EIRELLI,
inscrita no CNPJ Nº 33.152.064/0001-67, no valor total de: R$ 74.570,00 (Setenta e quatro
mil, quinhentos e Setenta Reais). Dotação Orçamentária: 0901 10 302 1004 2.046 -
Gerenciamento das ASPS/MAC Gerenciamento das Ações e Serviços públicos de Saúde -
Custeio/Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesas:
33.90.30.00 -
Material de Consumo; Fonte
de Recursos: Bloco
de Manutenção
SUS/Próprios.
Limoeiro do Norte - CE, 15 de agosto de 2022
DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.041/2022
Objeto: Registro de Preços tendo como objeto a aquisição de 02 (duas)
ambulâncias (veículos tipo furgão, originais de fábrica, 0km), conforme Portaria MS nº
2048/2002 e Termo de Referência de Ambulância SAMU 192 Furgão Tipo B (Suporte
Básico de Vida), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú-Ce.
A Pregoeira de Maracanaú-CE - torna público para conhecimento dos interessados que
até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2022, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia
29 de agosto de 2022, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 30 de agosto de 2022. O
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às
16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165.
Maracanaú - CE, 15 de agosto de 2022
ANA PAULA LIMA MARQUES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 14.007/2022-CHP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de
habilitação da Chamada Pública Nº 14.007/2022-CHP, com fins ao Credenciamento de
empresa especializada para realização de serviços de assistência à saúde, na área de
oftalmologia, objetivando a realização de atividades de cunho ambulatorial e hospitalar,
compreendendo consultas, tratamentos, exames, cirurgias de média complexidade e
suas revisões, para complementar a rede Assistencial de Saúde do Município de
Maracanaú, apresentou o seguinte Resultado: considerou Inabilitadas as licitantes: I)
Maranguape Serviços Médicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.674.574/0001-50, por
descumprir o item editalício 7.1; e II) Escola Cearense De Oftalmologia, inscrito no
CNPJ nº 07.050.353/0001-45, por descumprir o item editalício 5.6.1. Fica aberto o
prazo para interposição de possíveis recursos, conforme determina a Lei nº 8.666/93,
art. 109, I, alínea "a".
Maracanaú - CE , 12 de agosto de 2022.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente

                            

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