DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 21.11.02/Arp-01
Extrato da Ratificação. Adesão Ata de Registro de Preços Nº 21.11.02/ARP-01. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: Nº 06/2022/CARONA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 21.11.02/PE.
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 21.11.02/PE. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do
Município de Itapipoca - CE. ORGÃO ADERENTE: Secretaria de Saúde do Município de
Quiterianópolis - CE. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 21.11.02/ARP-01 para
Futura e Eventual Aquisição de material hospitalar, farmacológico, odontológico e
laboratorial para atender as necessidades da secretaria de saúde e material para
distribuição gratuita para atendimento às pessoas reconhecidamente por determinação
judicial destinados a Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis - CE. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 
07.00.10.122.0402.2.017, 
07.00.10.301.1001.2.019,
07.00.10.302.1003.2.021. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. FORNECEDOR: CEARENSE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.436.496/0001-34. VALOR
GLOBAL DA ADESÃO: R$ 3.119.281,34 (Três Milhões, Cento e Dezenove Mil, Duzentos e
Oitenta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos). Quiterianópolis-CE, 12 de Agosto de 2022.
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2022
Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato
de Convênio nº 003/2022: Valor Global do Convênio: R$ 500.000,00. Contratado e
signatário: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a
Adolescência, Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu
representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: Conjugação de esforços dos
convenentes, visando o fortalecimento e implementação das ações e serviços de saúde
prestados às crianças/usuários do SUS do município, mediante o incremento temporário de
recursos financeiros para despesas de custeio referente à assistência ambulatorial na
pediatria do Hospital, conforme Plano de Trabalho/Plano Operativo, previamente definido
entre as partes. Prazo de Vigência: 01 Ano a partir da data da assinatura: 27/07/2022.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Adesão (CARONA) Nº 2022.07.15.03
Aviso de Homologação/Ratificação - Processo de Adesão (CARONA) Nº
2022.07.15.03, originário da Ata de Registro de Preços nº 01.2022-PERP do Pregão
Eletrônico nº 01.2022-PERP da Prefeitura Municipal de Icó/CE. Objeto: adesão a ata de
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas e
serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social de Quixadá/CE.
Homologado em favor das empresas: Francisco Henrique dos Anjos Silva - ME,
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Henrique dos Anjos Silva - Valor Global:
R$1.621.830,80; Eliss Carla Lima Felix-ME, através de sua representante legal, a Sra. Eliss
Carla Lima Felix - Valor Global: R$1.427.934,63; Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima
Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima - Valor Global:
R$1.060.176,90. Fica homologada a Licitação na forma da Lei 8.666/91.
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Secretária de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.12.08.2022-SEINFRA
A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.12.08.2022-SEINFRA, cujo Objeto é o
Registro de Preços para a Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de
veículos para atender á demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos no
Município de Russas, de acordo com as especificações, quantidades, requisitos e condições
deste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote com Sessão de Disputa no dia 29
de Agosto de 2022, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital
estará 
à 
disposição 
dos 
interessados 
após 
esta 
publicação 
no 
Site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de
08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos,
Nº 01, Russas-CE).
Russas-CE, 12 de Agosto de 2022.
ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.12.08.2022- SEMED
A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão na Forma Eletrônica Nº 002.12.08.2022- SEMED, cujo Objeto é o
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos de grande e pequeno
porte (tipo urbano e rodoviário) seminovos, a serem utilizados para o transporte de alunos
da Rede Pública Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes
neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, cuja Sessão de Disputa ocorrerá
no dia 30 de Agosto de 2022, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital 
estará 
à
disposição 
dos 
interessados 
após 
esta
publicação 
no 
Site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de
08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos,
Nº 01, Russas/CE).
Russas-CE, 12 de Agosto de 2022.
ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.260422-SEINFRA
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Comissão de Licitação - Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.260422-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS COMPREENDENDO O TRECHO: LISIEUX A AREAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA/CE - MAPP 1289. - Recorrentes: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME, CNPJ Nº. 09.042.893/0001-02. - Mérito: IMPROVIMENTO - Decisão: Empresa
citada permanece na condição de INABILITADA
Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo
licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE - Data de Abertura da(s) Proposta(s): 31/08/2022 às 08h30 - Presidente da
Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
Santa Quitéria-CE, 12 de Agosto de 2022.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº PCS-01.050422-SEINFRA
Decisão de Recurso Administrativo - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário:
CONCORRÊNCIA Nº PCS-01.050422-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS
DO DISTRITO DE LISIEUX E TRAPIÁ NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, MAPP 1288.
- Recorrentes: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ
nº. 24.614.233/0001-42. - Mérito: PROVIMENTO - Decisão: Empresa citada passou a
condição de HABILITADA - CONSTRUTORA AC LTDA, CNPJ Nº. 35.411.699/0001-67 - Mérito:
PROVIMENTO - Decisão: Empresa citada passou a condição de HABILITADA - MARTEX
SERVIÇOS E CONSTRUTORA - ME, CNPJ nº. 13.749.666/0001-99. - Mérito: PROVIMENTO -
Decisão: Empresa citada passou a condição de HABILITADA - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES, CNPJ nº. 44.159.038/0001-87. - Mérito: PROVIMENTO -
Decisão: Empresa citada passou a condição de HABILITADA.
Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo
licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE
- Data de Abertura da(s) Proposta(s): 23/08/2022 às 08h30 - Presidente da Comissão de
Licitação: José Fabiano Vieira.
Santa Quitéria-CE, 12 de Agosto de 2022.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22019 - SME - SRP
(BB Nº 955554)
Central de Licitações. Início da Disputa: 29/08/2022 às 09h (Horário de Brasília).
OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de veículos, para
atender as demandas da Secretaria da Educação de Sobral, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P211192/2022. Edital do
Pregão Eletrônico Nº PE22019 - SME (SRP) (BB Nº 955554). Valor do Edital: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 12 de Agosto de 2022.
MIKAELE VASCONCELOS MENDES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22049 - SMS - SRP
(BB Nº 951676)
Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 29/08/2022 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de
ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº
P207056/2022 - Adendo 02 do Pregão Eletrônico Nº PE22049 - SMS (SRP) (BB Nº 951676).
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 12 de Agosto de 2022.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.02-PE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Agosto de 2022, às 08:00h (oito
horas), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa
Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº
2022.07.28.02-PE, com fins a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção técnica corretiva e preventiva com cobertura de peças e material de
consumo (toner e tintas) para copiadoras, impressoras e multifuncionais das diversas
Secretarias, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência
em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz
Lima,
nº
330,
Centro
-
Solonópole/CE 
-
CEP:
63.620-000
ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou
licita.solonopole@gmail.com ou tel. (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às
13h30min.
Solonópole - CE, 12 de agosto de 2022.
MARIA MONICA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.10.01-SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Agosto de 2022, às
08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.08.10.01-SRP, com fins
ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos novos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Solonópole, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao
edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz
Lima,
nº
330,
Centro
-
Solonópole/CE 
-
CEP:
63.620-000
ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou
licita.solonopole@gmail.com ou tel. (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às
13h30min.
Solonópole - CE, 12 de agosto de 2022
MARIA MONICA BARBOSA

                            

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