DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, por sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Tomada de Preços, para a contratação de empresa especializada para
realizar a construção de muros de contenção de cortina de encosta nas ruas: Rua Jonas
Reis, Bairro da Pratinha (lote 01) e Rua Arthur da Cunha Nassur - Antiga Exposição (lote
02), no município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, no dia 01/09/2022, às 14
h00 (quatorze horas), na Sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Mimoso do Sul, localizada no edifício-sede da Prefeitura Municipal, com sede
na Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES. O Ed i t a l
encontra-se à disposição dos interessados no site www.mimosodosul.es.gov.br. Maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@mimosodosul.es.gov.br
ou pelo tel.: (28) 3027-6101. Código CidadES Contratações: 2022.047E0700001.01.0030.
Mimoso do Sul-ES, 15 de agosto de 2022.
WAYNE DE MELO PELAES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, por sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Tomada de Preços, para a contratação de empresa de engenharia, para
executar a construção de unidades habitacionais no Distrito de Ponte do Itabapoana no
município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, conforme Convênio FEHAB nº
003/2022 (SEDURB), no dia 02/09/2022, às 08 h00 (oito horas), na Sala do Departamento
de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, localizada no edifício-
sede da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento,
Centro, Mimoso do Sul-ES. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.mimosodosul.es.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-
mail: licitacao@mimosodosul.es.gov.br ou pelo tel.: (28) 3027-6101. Código CidadES
Contratações: 2022.047E0700001.01.0031.
Mimoso do Sul-ES, 15 de agosto de 2022.
WAYNE DE MELO PELAES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, por sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Tomada de Preços, para a contratação de empresa de engenharia, para
executar a drenagem e pavimentação de ruas projetadas 01 e 02 do Loteamento Cidade
Nova, localizada no bairro Cidade Nova no município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito
Santo, conforme Convênio SEDURB nº 045/2022, no dia 05/09/2022, às 08 h00 (oito
horas), na Sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
Mimoso do Sul, localizada no edifício-sede da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Cel.
Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.mimosodosul.es.gov.br. Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@mimosodosul.es.gov.br ou pelo tel.: (28)
3027-6101. Código CidadES Contratações: 2022.047E0700001.01.0032
Mimoso do Sul-ES, 15 de agosto de 2022.
WAYNE DE MELO PELAES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2022/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Mucurici/ES, através da Pregoeira Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de agosto de 2022, às
08h:30min, na sala de licitações da Prefeitura, o Pregão Presencial Registro de Preços
n°006/2022/FMS, do tipo menor preço por item destinado à aquisição de material de
consumo, gêneros alimentícios, expediente e limpeza, destinado a UMIM - Unidade Mista
de Internação Municipal e Estratégia de Saúde da Família (ESF), Elisbela, Antônio João
Couto e Heuller Santiago Souza deste município de Mucurici/ES. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira das 07:30 ás 11:30 e das
13:00 
ás 
16:00 
horas, 
Praça 
São 
Sebastião, 
n° 
01, 
Centro 
ou 
pelo 
site:
www.mucurici.es.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima e/ou
pelo e-mail: licitacao@mucurici.es.gov.br ou através do telefone: (027) 3751-1106.
ID CidadES TCE/ES 2022.049E0500001.02.0003
Mucurici-ES, 15 de agosto de 2022.
ALINE AMARAL MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2022/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Mucurici/ES, através da Pregoeira Oficial,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de
setembro de 2022, às 08h:30min, na sala de licitações da Prefeitura, o Pregão
Presencial Registro de Preços n°007/2022/FMS, do
tipo menor preço por item
destinado à aquisição eventual e futura de insumos e equipamentos hospitalares
destinado a UMIM - Unidade Mista de Internação Municipal, deste município. O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira das 07:30
ás 11:30 e das 13:00 ás 16:00 horas, Praça São Sebastião, n° 01, Centro ou pelo site:
www.mucurici.es.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima
e/ou pelo e-mail: licitacao@mucurici.es.gov.br ou através do telefone: (027) 3751-
1106.
ID CidadES TCE/ES 2022.049E0500001.02.0004
Mucurici-ES, 15 de agosto de 2022.
ALINE AMARAL MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2022/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Mucurici/ES, através da Pregoeira Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de setembro de 2022, às
08h:30min, na sala de licitações da Prefeitura, o Pregão Presencial Registro de Preços
n°008/2022/FMS, do tipo menor preço por item destinado à aquisição de material de
expediente, insumos, material educativo e equipamentos em geral, visando atender as
Estratégias Saúde da Família (ESF) ''Elisbela Alves Bredoff, Heuller Santiago Souza, Antônio João
de Couto'' e Secretaria Municipal de Saúde deste município. O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de segunda à sexta-feira das 07:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 16:00
horas, Praça São Sebastião, n° 01, Centro ou pelo site: www.mucurici.es.gov.br. Outras
informações 
poderão
ser 
obtidas 
no
endereço 
acima 
e/ou
pelo 
e-mail:
licitacao@mucurici.es.gov.br ou através do telefone: (027) 3751-1106.
ID CidadES TCE/ES 2022.049E0500001.02.0005
Mucurici-ES, 15 de agosto de 2022.
ALINE AMARAL MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022
Processo administrativo nº 563025/2022
Código Cidades nº 2022.052E0700001.01.0023
O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, torna público para o conhecimento dos
interessados após atendimento as primícias da Lei 8.666/93 e suas alterações em
conformidade ao determina o art. 109, alínea "a", § 3º, da Lei 8.666/93, seguimos com o
resultado dos documentos de habilitação e Abertura de Proposta de Preços da
CONCORRENCIA PUBLICA 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
E MATERIAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 32 (TRINTA E DUAS) UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, POR MEIO DO CONVÊNIO FEHAB Nº
003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021 - S0FDC, PROCESSO SIGA FEHAB - Nº
0010/2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Empresa participante HABILITADAS:
CONSTRUTORA AJB EIRELI, TASSINARI & ROSSINE LTDA-EPP, EF PROGETOS E
ENGENHARIA LTDA, GANHO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA, CONILON CONSTRUÇÕES E
REFORMAS LTDA,
CONSTRUTORA BARÃO
DOS AIMORÉS
EIRELI EPP,
MARCONDES
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, PRG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.EPP,
DOMINARE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA e VIPCOM
MONTAGEM E
MANUTENÇÃO LTDA.
Empresa participante INABILITADAS:
JD CONSTRUTORA LTDA., não atendeu o exigido no item 5.3.5 do Edital, RA
ENGENHARIA EIRELI, JD CONSTRUTORA LTDA, WL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, não
apresentaram as Demonstrações contábeis e Balanço Patrimonial em formato comparativo,
em conformidade ao exigido no item 5.3.1.2 no Edital, e a empresa CONSTRUTORA VERDES
MARES ERELI, não atendeu o item 5.3.1.3.7 do Edital - Prova de inscrição no cadastro de
contribuintes municipais, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo
de atividade e compatível com o objeto contratual.
Fica desde já marcada a abertura dos envelopes das Propostas de Preços para
as 09:00hs do dia 19 de agosto de 2022
Maiores informações disponíveis na Sala de Licitações, de segunda a sexta-feira,
das 
08:00 
ás 
11:00 
e 
de 
13:00 
ás 
17:00, 
- 
tel.: 
(27)3752-9004 
email:
licitacao@novavenecia.es.gov.br
Nova Venécia/ES, 15 de agosto de 2022.
FAGNER BAIANO
Secretário Municipal de Obras e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2022
1ª RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 568933/2022.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0037
A Prefeitura Municipal de Nova Venécia, com base na Lei nº 8.666/93 e suas
alterações Lei Complementar 123/2006, comunica aos interessados que realizara a licitação
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2022 - com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, REABILITAÇ ÃO
E MELHORIA DE CAPACIDADE DA RODOVIA ESTADUAL ES-137(RODOVIA DO CAFÉ), TRECHO
ENTRE O KM121 E 126 NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, de acordo com o Convênio
nº 002/2022, celebrado entre este Município e o Governo do Estado do Espírito Santo, por
intermédio do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo -
D E R - ES .
HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM EXCLUIR ITENS: 2.1.6, 5.3.1.1.6 e 5.3.1.2.2.
- Em virtude as alterações, a data de realização da Sessão Pública passam a ser a
seguinte:
Limite para Protocolo dos envelopes: 08h30min do dia 20/09/2022.
Abertura do certame: às 09hs do dia 20/09/2022.
O Edital poderá ser obtido pelos e-mail licitacaocplpmnv@hotmail.com e
licitacao@novavenécia.es.gov.br, pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de
Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00, no endereço
sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES - Informações pelo tel. (27) 3752-
9004.
Nova Venécia/ES, 15 de agosto de 2022.
FAGNER BAIANO
Secretário Municipal de Obras e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2022, publicado no DOU
em: 03/08/2022, Edição: 146, Seção: 3, Página: 420
Onde se lê: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2022".
Leia-se: "CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 166/2022".