DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022-CEL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, Portaria nº 028/2022, autorizada pelo Processo
nº 483/2022, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo
Menor Preço, objetivando execução de obra de requalificação da edificação do antigo
mercado para o centro de convenção no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopes de
Proposta e Documentação serão em Sessão Pública a ser realizada às 10h00min do dia 01
de setembro de 2022, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da
Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da data da publicação.
A retirada do Edital poderá ocorrer através do Portal da Transparência Municipal, onde
deverá ser informada à CPL através do e-mail: licitaigarapedomeio@gmail.com, para
eventual comunicação ou a retirada poderá ser feita no mesmo local que ocorrerá a
sessão, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
PATRICIA DA SILVA CRUZ
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.12.10/2021 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDAN T ES ,
DENOMINADO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL
(ONUREA). CLÁUSULA PRIMEIRA: CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 1.1. A partir da data da efetiva
incorporação da SAN MARINO pela CIFERAL, 31.03.2022, a empresa CIFERAL (incorporadora)
passa a suceder a SAN MARINO (incorporada) em todos os direitos e obrigações
decorrentes do CONTRATO ora aditado, nas mesmas condições originalmente celebradas,
passando, em consequência, a figurar como CONTRATADA no CONTRATO, a CIFERAL
INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA., já qualificada. 1.2. Este aditivo surtirá efeitos retroativos à
data da incorporação, convalidando toda a relação contratual. 1.3. Em decorrência da
alteração procedida por meio do presente Termo Aditivo, ficará transferida a titularidade da
nota de empenho, designada para pagamento dos valores referentes à compra e venda,
objeto do contrato para a empresa CIFERAL INDUSTRIA DE ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 30.314.561/0006-30. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTO LEGAL. 2.1. O presente
termo aditivo tem como fundamentação o artigo 27 da Lei 8.666/93, c/c artigo 78, inciso VI,
da mesma legislação, atendendo a conveniência administrativa e o interesse público
municipal. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DOTAÇÕES 3.1. As despesas resultantes deste
correrão a conta de Dotações Orçamentárias consignadas na seguinte classificação, já
descrita no contrato original. . CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS. 4.1. Ficam
mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato original,
não alteradas por este termo. REGÊNCIA: LEI Nº 8.666/93. JOÃO LISBOA (MA), 27 DE JULHO
DE 2022. VILSON SOARES FERREIRA LIMA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - SRP
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de
equipamentos e periféricos de informática. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93
e as condições do Edital. Data de Abertura: 29 de agosto de 2022 às 08:00 hs (oito horas),
horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A CPL do município de Lago da Pedra-MA, Comunica que no Aviso de Licitação
da Concorrência nº 001/2022, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Lago da
Pedra/MA, publicado no DOU nº 153, em 12.08.2022, Seção 3, página 346, Onde se lê:
"Abertura: 13/08/2022 às 09:00 horas", Leia-se: Abertura: 13/09/2022 às 09:00 horas. As
demais informações permanecem inalteradas.
Lago da Pedra - MA, 12 de agosto de 2022.
SABRINA SANTOS DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022
Repetição
Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os
serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores
ativos da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues/MA. ABERTURA: 26 de agosto de 2022 as
09h:00 (nove) horas. ENDEREÇO: Na Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina
Rodrigues/MA. LEGISLAÇÃO: 10.520/02, Decreto Municipal 03/07 e subsidiariamente a Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08h:00 (oito horas) às 12h:00 (doze horas) e poderá ser obtido mediante recolhimento da
importância de R$ 100,00 (cem) reais, também estarão disponível no meio eletrônico:
https://ninarodrigues.ma.gov.br, onde poderá ser consultado ou obtido. Esclarecimentos
adicionais, no mesmo endereço ou pelo Telefone (98) 99185-1853 - pelo email
licitacaopmnina@hotmail.com, Nina Rodrigues - MA.
Nina Rodrigues-MA, 15 de agosto de 2022.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022-SRP
A Comissão Permanente de Licitação de Porto Franco, torna público que
realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2022-SRP. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as demandas de Alimentação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do
Município de Porto Franco. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ABERTURA: 30 de
agosto de 2022 às 09:00 (nove horas) através do site www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, em
dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, localizada na Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro,
Porto Franco/MA, disponibilizados no sítio: www.portofranco.ma.gov.br, onde poderão ser
consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou
pelo e-mail cpl.portofranco@gmail.com.
Porto Franco-MA, 12 de agosto de 2022.
JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
Pregão Eletrônico nº 023/2022. Processo Administrativo nº 096.07.07/2022- CPL/PMR.
A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça
Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº
8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro
Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 023/2022 no
dia 01 de setembro de 2022 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) no sítio
eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do
certame é o registro de preços para eventual e futura aquisição de Recargas de Gás
Oxigênio, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Riachão/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados
poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços
eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da
Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail
cplriachao.ma@gmail.com ou pelo telefone (99) 9 8448-5262 das 09:00 às 12:00 h. Base
Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.
Riachão-MA, 12 de agosto de 2022.
WALISSON CUNHA DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
Pregão Eletrônico nº 025/2022. Processo Administrativo nº 105.27.07/2022- CPL/PMR.
A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça
Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº
8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro
Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 025/2022 no
dia 01 de setembro de 2022 às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa
Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é a contratação de
empresa tecnologia da informação para fornecimento de licença de direito de uso de
software de voucher digital, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação
de software e treinamento dos usuários, visando atender as necessidades do município de
Riachão/MA, que tem por critério de julgamento o menor valor global. Os interessados
poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços
eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da
Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail
cplriachao.ma@gmail.com ou pelo telefone (99) 9 8448-5262 das 09:00 às 12:00 h. Base
Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.
Riachão-MA, 12 de agosto de 2022.
WALISSON CUNHA DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Município de São João Batista/MA, através da CPL, torna público o Edital de
Chamada Pública da Agricultura Familiar N° 001/2022, tendo por objeto Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do Município de São
João Batista-MA. Data e local para entrega dos envelopes: 05/09/2022, às 09:30 horas, na
Prefeitura Municipal, sito à Praça da Matriz, S/N, Centro, São João Batista/MA. Os
procedimentos para participação estarão disponíveis no referido edital, que poderá ser
analisado ou retirados na Sala de Reunião da CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, no
Portal da Transparência (www.saojoaobatista.ma.gov.br/portal/index.php), e/ou email:
cplsaojoaobatista@hotmail.com. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do municipio.
São João Batista-MA, 12 de agosto de 2022.
SAULO RAIMUNDO CORREA SERRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 041/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de
São José dos Basilios - MA, através da secretaria Municipal de Saúde e a empresa: A. M.
DE MELO TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.810.823/0001-39 - ESPÉC I E :
Aditivo de Prorrogação de prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia, consistente na implantação de academia da saúde no
Município de São José dos Basilios/MA, de acordo com a emenda parlamentar 23880007,
proposta nº 13889.9290001/20-001- DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a
vigência a partir do dia 18 de agosto de 2022 pelo período de 03 (três) meses, BASE LEGAL:
art. 57 da Lei 8.666/93. São José dos Baslios/MA, 10 de agosto de 2022. CREGINALDO
RODRIGUES DE ASSIS Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2022
ORGÃO REALIZADOR: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por
intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº
002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal
nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto
Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações.
OBJETO: Registro de Preços para a Eventual Contratação de empresa especializada para

                            

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