DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081600214
214
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
prestação de serviços de Licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet
para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga
do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria
Municipal Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde
e
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social.
LOCAL/SITE:
https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/ DATA: 30/08/2022. HORÁRIO: 10h:00min (Dez
horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico:
https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/,
no portal
de
transparência
www.saoluisgonzaga.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Herculano Parga, nº 42, Centro - São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, no
horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados
ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município ou por email:
cplsaoluisgonzaga@outlook.com.
São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, 10 de agosto de 2022.
RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022. ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUNTUM (MA). CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB
O Nº 06.138.911/0001-66. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 24.365.151/0001-01. Base legal: Lei nº 8.666/93. Concorrência Pública
nº 005/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica
na Zona Rural do município de Tuntum/MA. Prazo: 06 (seis) meses. Valor: R$ 9.437.283,93
(nove milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa
e três centavos). Créditos orçamentários: 15.451.0028.1013.0000 e 4.4.90.51.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISOS DE ADIAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40/2022-SEDUC.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire -
MA, torna público, que, por conta do feriado municipal instituído pela Lei Municipal n°
005/2011, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 03/2022, objetivando a
"Contratação de empresa para implantação de subestação área de 75 KVA em escolas no
Município de Vitorino Freire - MA", que antes estava marcada para o dia 22 de agosto de
2022, às 09:00hrs, fica ADIADA para o dia 23 de agosto de 2022, às 11:00hrs, horário local.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41/2022-SEDUC.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire -
MA, torna público, que, por conta do feriado municipal instituído pela Lei Municipal n°
005/2011, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 04/2022, objetivando a
"Contratação de empresa para execução do serviço de reforma das unidades escolares no
município de Vitorino Freire - MA.", que antes estava marcada para o dia 22 de agosto de
2022, às 14:00hrs, fica ADIADA para o dia 23 de agosto de 2022, às 15:00hrs, horário local.
Vitorino Freire-MA, 15 de agosto de 2022.
LEONARDO CÉSAR MACHADO DE JESUS
Presidente da CPL
Substituto
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2022
CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; ALPHA CONSTRUTORA
LTDA VALOR: R$ 2.307.744,89 (dois milhões, trezentos e sete mil, setecentos e quarenta e
quatro reais e oitenta e nove centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/08/2022;
VIGÊNCIA: 05/08/2022 à 31/12/2022; PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2022; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA RECUPERAÇÃO E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas
estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas
contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos
interessados que na Tomada de Preços de que trata o Edital n.º. 10/2022, levado a efeito
às 08h00min (oito horas) do dia 15/08/2022, teve como resultado LICITAÇÃO DESERTA .
Aripuanã-MT, 15 de agosto de 2022.
ELEN CRISTINA SOARES MACEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2022-RP
MENOR PREÇO POR ITEM
Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres
Objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de BUFFET para Eventos
Institucionais e Culturais para atender à demanda do Município de Cáceres.
Realização: 31 de agosto de 2022 às 09h00min horário de Brasília.
Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de
Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http://
https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras.
Prefeitura de Cáceres-MT, 15 de agosto de 2022.
IGOR DE SOUZA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
ABERTURA: 31 de agosto de 2022. INÍCIO DA SESSÃO: 31 de agosto às 08h15min. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde, que
deverá ser edificada na Rua Luca, quadra 25, bairro Jardim Itália, nesse Município,
conforme projetos, memoriais e planilhas em anexo ao Edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO
CERTAME: Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE,
Campo Novo do Parecis MT.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço
Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5108 / 5138, o edital na integra poderá
ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 15 de agosto de 2022.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 055/2022
Processo Licitatório Nº 140/2022.
A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira,
Torna Público Que O Pregão Presencial Srp N° 055/2022, Cujo Objeto É Pregão
Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Madeira De
Eucalipto Destinado A Estrutura Da Decoração Natalina Para Atender As Necessidades
Da Secretaria Municipal De Obras Junto Ao Município De Confresa-Mt, Que Se Encontra
Em Trânsito, Teve Retificação Do Edital Referente Aos Itens 1 A 3 Do Termo De
Referência, Permanecendo As Demais Clausulas Inalteradas. Comunicamos Que A
Reunião Para Realização Da Sessão Ocorrerá Dia 23 De Agosto De 2022.
O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento
De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal
Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079
/IdAssunto_Item/8653;
No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com, De Segunda À Sexta-Feira, Tel.
Contato (66) 3564-1818.
Confresa-MT, em 9 De Agosto De 2022.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 050/2022
Processo Licitatório N° 133/2022.
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento
Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial -
Srp N° 050/2022, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Material De Ferragista Para A Estrutura Da Decoração Dos
Enfeites Natalino Atendendo As Demandas Da Secretária De Obras Do Poder Executivo
Municipal
De
Confresa-Mt.
Homologado/Adjudicado
Para
As
Empresas:
S3m
Empreendimentos Comerciais E Servicos Eireli Cnpj: 14.805.780/0001-51 Endereço: Rua
Jacinto Leao Da Silva, N° 1464, Bairro Vila Ceara. Cidade: Aragarças-Go Cep: 76240-000
Fone: (64) 36742211 (64) 9843-43218 Email: Licitacao@S3mconsultorias.Com.Br Vencedora
Dos Itens 01 A 10 Do Certame No Valor Global De R$ 35.999,73 (Trinta E Cinco Mil E
Novecentos E Noventa E Nove Reais E Setenta E Três Centavos). Registro De Preços Válido
Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Ed i t a l
E Seus Anexos.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 56/2022
Processo Licitatório Nº 141/2022.
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento
Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial
Srp Nº 056/2022, Conforme Segue: Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Passagens Terrestres Intermunicipais (Rodoviárias) Para
Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt.
Adjudicados/Homologados:
Empresas:
Rio
Novo
Transportes
E
Turismo
Cnpj:
36.909.380/0001-29 End: Rua Berna, N° 115, Sala A, Bairro Despraiado Cidade: Cuiaba-Mt.
Cep:
78048-120
E-Mail:
Rionovotransporte@Gmail.Com
Telefone:
(62)
36360766
Proprietaria: Daniella Pereira Pena Vencedora Dos Itens 01 A 17 Do Certame No Valor
Global De R$ 262.403,30 (Duzentos E Sessenta E Dois Mil E Quatrocentos E Três Reais E
Trinta Centavos). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As
Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.
Confresa-MT, 12 De Agosto De 2022
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2022
Processo Nº 77/2022
O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com
o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a
manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da
Assessoria Jurídica desta Prefeitura, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo
Licitatório. a) Processo Nr: 077/2022 b) Licitação Nr: 013/2022 c) Modalidade: TOMADA DE
PREÇO d) Data Homologação: 12/08/2022 e) Objeto da Licitação: contratação de empresa
para prestar serviços de assessoria/consultoria em assuntos requeridos pela receita federal,
incluindo transmissão de DCTF, SEFIP, RAIS, ECF, EFD, alterações etc.
Cotriguaçu - MT, 15 de agosto de 2022.
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 68/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - CONTRATADA: ERIVELTON ZIGER
SILVEIRA LTDA CNPJ: 30.911.540/0001-98 endereçada Logradouro; R. Centro Sul, Número;
17, Complemento; ********, CEP; 78.340-000, Bairro/distrito; Vila Nova, Município;
Juruena,
Uf;
MT.
Objeto:
contratação de
empresa
para
prestar
serviços
de
assessoria/consultoria em assuntos requeridos pela receita federal, incluindo transmissão
de DCTF, SEFIP, RAIS, ECF, EFD, alterações etc. Tomada De Preço: 013/2022 - Processo:
077/2022. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 14.420,00. Conforme
proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento
das partes. VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 18 de agosto de 2022 até 31
de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2022
ESPÉCIE:
Contrato
Administrativo
Nº
068/2022.
CONTRATANTE:
Município
de
Curvelândia-MT. CONTRATADO: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. CNPJ:
92.264.472/0001-70. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
GRADE ARADORA
INTERMEDIÁRIA,
CONTROLE
REMOTO,
18
DISCOS
DE
28
POLEGADAS,
CONFORME
CONVENIO
PLATAFORMA + BRASIL Nº 925918/2022, PARA O MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA/MT.
VALOR: R$ 46.700,00 (Quarenta e Seis Mil e Setecentos Reais). VIGÊNCIA: Até
09/08/2023. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2022. ASSINAM: Pelo Município, o Sr.
JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. EDUARDO
MADRUGA GOMES, Representante Legal.