DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081600216
216
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico
nº 032/2022, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
exames laboratoriais para atender as necessidades e demandas de pacientes encaminhados
pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena/MT. Sagrou-se vencedora a
seguinte empresa: EMPRESA: MARCOS C. DA SILVA CIA LTDA - ITENS: 01 à 101 - VALOR
TOTAL: R$ 650.000,00.
Nova Santa Helena/MT, 15 de agosto de 2022.
EDINALVA NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da
Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Tomada De Preços Nº
001/2.022. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De
Reforma Da Escola Estadual Juscelino Kubitschek De Oliveira, Conforme Especificações Do
Projeto, Memorial Descritivo, Planilhas Integrantes Do Edital E Conforme Termo De
Convênio Nº 1573-2021/ Seduc/Mt. A Empresa Vencedora Foi: Hercon Construtora Eireli,
Inscrita No Cnpj Nº 14.020.137/0001-12, Com O Valor Global De R$ 2.333.931,26 (Dois
Milhões Trezentos E Trinta E Três Mil, Novecentos E Trinta E Um Reais E Vinte Seis
Centavos).
Nova Xavantina - MT, 15 de Agosto de 20022
MARINA ANGÉLICA MARCA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo Nº 24/2022 - Contratante: Prefeitura
Municipal De Planalto Da Serra-Mt. Contratada: Conceito Veículos Especiais Ltda.Cnpj Nº
14.270.164/0001-43.Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De 01 (Um) Veículo
Ambulância Do Tipo B, Zero Km, Com A Finalidade De Atender A Secretaria Municipal De
Saúde De Planalto Da Serra-Mt, Conforme Condições E especificações constantes no
ANEXO I do Termo de Referência parte integrante do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este
termo de Rescisão Unilateral decorre de autorização de autoridade legal competente e tem
respaldo na Cláusula Décima e artigo 79, inciso I da Lei n. 8666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS:
Registre-se o presente distrato junto ao contrato original, devendo ser publicado nos
canais ordinários para que surta seus efeitos esperados
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
A Prefeitura Municipal de PORTO ESTRELA/MT, através de seu pregoeiro oficial
nomeado pela portaria nº 090/2022, faz saber aos interessados que se encontra aberto o
PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de Empresa para aquisição de 01 (um) veículo do
tipo VAN zero km com 16 lugares, diesel, com potência mínima de 160 cv, para a
Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela - MT, que acontecerá no dia 29 de agosto
de 2022, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo,
suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço
eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento
de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.
Porto Estrela - MT, 15 de agosto de 2022.
HIAGO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas,
na Cidade de Poxoréu-MT, que estará realizando licitação na modalidade Tomada de
Preços que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E
REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, conforme especificações e quantidades determinadas no
Edital, disponível através do site www.poxoreu.mt.gov.br. Data da abertura da sessão
pública: 06 de setembro de 2022. Horário: 07:30 - horas - horário de Mato Grosso). NA
SEDE DO PAÇO MUNICIPAL DE POXORÉU, NA AVª. BRASÍLIA, 809, JARDIM DAS AMÉRICAS,
NA CIDADE DE POXORÉU-MT. O EDITAL DEVERÁ ser obtido a partir da publicação deste
aviso no site: www.poxoreu.mt.gov.br/publicações/licitação/.
Poxoréu-MT, 15 de agosto de 2022.
TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2022
Tipo Desta Licitação: "Menor Preço"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada
à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a
concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2022, na
sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes
n.º
01 e
02,
contendo os
documentos de
habilitação
e proposta
comercial,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Execução da construção de
rotatória 1 e 2 pavimentação e drenagem, localizados na avenida Poguba e avenida
Mediterrâneo, Residencial Portal das Águas e região, neste município, conforme projeto
básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-
financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura anexo ao editaL". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o
edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante
apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias
úteis,
ou
solicitar
através 
dos
e-mails
licitacaorondonopolis@hotmail.com 
e
licitacaorondonopolis@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.
Rondonópolis-MT, 15 de agosto de 2022.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais de uso médico hospitalar, destinados a suprir as necessidades da Secretaria
de Saúde junto aos usuários da Rede Municipal de Saúde e demais secretarias, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados
poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com,
onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas:
30/08/2022 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus
anexos.
Rondonópolis-MT, 15 de agosto de 2022.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO Nº 031/2022 - Este contrato tem por
objeto 
a 
Execução 
de 
obras
de 
RECUPERAÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO
(MICRORREVESTIMENTO), sendo realização de Serviços de Aplicação de Lama Asfáltica em
diversas ruas do perímetro urbano do Município de Salto do Céu/MT, sendo elas: Av. São
Paulo, Rua Espírito Santo, Rua Marechal Rondon, Rua Jucelino Kubitschek, Rua da
Emancipação, Rua Dom Aquino, Rua Maria Cupertino Nascimento e Rua Miguel Miranda,
perfazendo um área de 16.396,24 m² conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico,
Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos e Especificações Técnicas
constantes da Tomada de Preços nº 001/2022, para os fins que especifica. O presente
Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de aproximadamente em 35.6% (trinta e cinco
inteiros e seis décimos), perfazendo um valor total de R$ 78.799,00 (setenta e oito mil e
setecentos e noventa e nove reais), conforme a planilha em anexo e de acordo a
justificativa apresentada pela empresa no Requerimento, também anexo; sobre o valor do
contrato firmado entre as partes, em 05/05/2022, nos termos previstos em sua Cláusula.
Fica aditado o valor do contrato em R$ 78.799,00 (setenta e oito mil e setecentos e
noventa e nove reais) na forma do Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei Federal 8.666/1993.
CONTRATADA: 
BALSAMO
CONSTRUÇÕES 
EIRELI
-EPP 
CNPJ:
25.220.650/0001-73.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019 - Termo de Adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 05/2019, proveniente do Pregão Presencial Nº 05/2019, realizado
pela Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT; para contratação de Serviços
contemplados na ARP e de acordo com o Edital e Termo de Referência; em atendimento
a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA EM RELAÇÃO AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES
RELATIVAS AO APLIC"; para os fins que especifica. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, este estabelecido nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula
quarta do contrato original. CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA INFORM ÁT I C A -
ME CNPJ: 10.553.737/0001-95. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente
até 07/08/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta
data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 006/2022, sendo este Adesão
a Ata de Registro de Preços Nº. 59/2022, proveniente do Pregão Presencial Nº. 6/2022,
realizado pela Prefeitura de Alto Garças/MT", que teve como vencedora a empresa WIMSN
SERRALHERIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 26.574.309/0001-89, situada na Rua Presidente
Prudente, nº 48, Sala 01, Bairro Bom Jesus, CEP: 78.402-000 no município de
Diamantino/MT. Cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
EM
SERVIÇOS
DE
SERRALHERIA
CONPREENDENDO A CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, FABRICAÇÃO, REFORMA, DESMONTAGEM E
MONTAGEM, CONSERTO E DEMAIS REPAROS EM ESTRUTURA METÁLICAS, A FIM DE
ATENDER A DEMANDA DA PREFEITUIRA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, de acordo com as
especificações descritas no Termo de Referência. Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu
- MT, fez adesão a ARP para aquisição de 20 (vinte) lixeiras com as descrições do item 2
constantes da ARP supramencionada para atender os interesses/demanda da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos de Salto do Céu-MT. Com o valor total
em R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Para que cumpra seu valor legal.
Salto do Céu - MT, 15 de agosto de 2022.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Salto do Céu-MT, torna
público a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 59/2022, proveniente do Pregão
Presencial Nº 6/2022, realizado pela Prefeitura de Alto Garças/MT.
Salto do Céu-MT, 12 de agosto 2022.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos
da Rede Municipal de Ensino do Município pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) 
Credenciamento:
06/09/2022 
as
09:00Hs/MT. 
Edital
site
www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura das 13:00 até 18:00hs. Informações: tel.
66 3418 1500
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
O pregoeiro torna público resultado supracitado OBJETO: Aquisições de veículos
para atender as Secretarias de Saúde e Saneamento Agricultura e Meio Ambiente e
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
no 
Município. 
Convênios 
Min. 
da 
Saúde 
nº
11377.536000/1210-02 Min. do Desenvolvimento Regional Superintendência do Centro-
Oeste nº 003586/2022 e Governo de Mato Grosso Secretaria de Estado de Agricultura
Familiar-SEAF nº 1749-2022 Vencedora: Domani Distribuidora de Veículos LTDA CNPJ:
01.016.616.0001-13. Item 2 Valor Global de R$ 240.000,00; a Empresa: Comercial Dinâmica
de Veículos LTDA CNPJ: 23.821.956/0001-50 Item 3 Valo rGglobal de R$ 404.000,00.
São Pedro da Cipa-MT, 12 de agosto de 2022.
MARCOS VINICÍOS DE J ABRAHÃO

                            

Fechar