DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022 - SRP
Com data de abertura prevista para o dia 29 de agosto de 2022, às 8h30min
(horário de Brasília/DF) no Prédio da Prefeitura, cujo objeto é o registro de preço para
futura e eventual contratação de serviços de engenharia, para atender as demandas da
secretaria municipal de administração de TORIXORÉU/MT.
O 
edital 
completo 
e 
seus
anexos 
estarão 
disponíveis 
no 
sítio:
https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail:
licitacaotxu2021@gmail.com maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00
às 13:00 (horário de Brasília/DF).
Torixoréu/MT, 12 de agosto de 2022.
GILVA MENDONÇA DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 782032/2021
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para
Atender As Necessidades da Rede Municipal de Saúde de Várzea Grande-MT.
O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 04/08/2022, sagrando
vencedoras as empresas: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02,
vencedora dos itens 1 e 107, com o total de R$ 1.180.169,00 (um milhão cento e oitenta
mil, cento e sessenta e nove reais); GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.472.278/0001-64, vencedora dos itens 2, 22, 24,
43, 45, 53, 93, 94, 95, com o total de R$ 1.705.114,00 (um milhão, setecentos e cinco mil,
cento e quatorze reais); FAMA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ
03.250.803/0001-92, vencedora dos itens 4 e 26, com o total de R$ 227.220,00 (duzentos
e vinte e sete mil, duzentos e vinte reais); NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
41.365.113/0001-78, vencedora dos itens 5, 14, 47, 81, 86, 106, 113, com o total de R$
80.787,00 (oitenta mil, setecentos e oitenta e sete reais); DESTRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.511.821/0001-70, vencedora dos itens 6 e 84, com o total
de R$ 17.120,00 (dezessete mil, cento e vinte reais); A. G. KIENEN & CIA LTDA, CNPJ
82.225.947/0001-65, vencedora do item 8, com o total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil
e seiscentos reais); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 9, 66, 73, 99, com o total de R$ 1.929.200,00
(um milhão, novecentos e vinte e nove mil e duzentos reais); DISTRIBUIDORA BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 07.640.617/0002-00,
vencedora do item 1 e 107, com o total de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos
reais); LIGIA MARIA CARNEIRO - ME, CNPJ 29.228.930/0001-89, vencedora dos itens 15, 25,
39, com o total de R$ 36.057,30 (trinta e seis mil, cinquenta e sete reais e trinta centavos);
MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 21.484.336/0001-47,
vencedora dos itens 19 e 52, com o total de R$ 48.540,00 (quarenta e oito mil, quinhentos
e quarenta reais); FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
33.398.831/0001-12, vencedora do item 20, com o total de R$ 13.858,00 (treze mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais); ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI
, CNPJ 04.162.170/0001–23, vencedora do item 21, com o total de R$ 22.500,00 (vinte e
dois mil e quinhentos reais); DISNORMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTO E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.326.495/0001-06, vencedora dos itens 23, 27, 37,
48, 50, 59, 62, 63, 64, 91, 92, 105, com o total de R$ 1.147.150,00 (um milhão, cento e
quarenta e sete
mil cento e cinquenta reais);
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 01.417.694/0004-72, vencedora do item 29, com o total de R$
90.650,00 (noventa mil, seiscentos e cinquenta reais); L.E COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 44.134.704/0001-22, vencedora dos itens 32, 60,
104, com o total de R$ 20.770,00 (vinte mil, setecentos e setenta reais); MT PH A R M AC Y
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ
04.227.210/0001- 78, vencedora dos itens 41, 76, 90, com o total de R$ 183.329,00 (cento
e oitenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais); M MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70, vencedora
dos itens 46 e 75, com o total de R$ 30.251,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta e um
reais); MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.418.133/0001-
00, vencedora dos item 57, com o total de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais);
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI, CNPJ 09.315.996/0001-07, vencedora dos itens 70 e
71, com o total de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais); CIMED INDÚSTRIA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 02.814.497/0007-00, vencedora do item 77, com o total de R$
290.000,00 (duzentos e noventa mil reais); C.A. HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 26.457.348/0001-
04, vencedora do item 89, com o total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e
quatrocentos
reais);
MULTIFARMA
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ
21.681.325/0001-57, vencedora do item 100, com o total de R$ 114.300,00 (cento e
quatorze mil, e trezentos reais); ITENS DESERTOS: 12, 13, 18, 28, 33, 40, 51, 54, 55, 58, 67,
68, 72, 78, 83, 102, 108; ITENS FRACASSADOS: 3, 7, 11, 16, 17, 30, 31, 34, 35, 36, 38, 42,
44, 49,56, 61, 65, 69, 74, 79, 80, 82, 85, 87, 88, 96, 97, 98, 101, 103, 109, 110, 111, 112.
O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 4 de agosto de 2022
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°40/2022
PROCESSO ADM. Nº 813634/2022
O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo
Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os
interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, Compra de Materiais e bens comuns, através de Pregoeiro
Oficial designado pela Portaria nº. 25/2022, conforme descrição contida no Edital Nº.
40/2022 e seus Anexos. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COLCHÕES HOSPITALARES, DESTINADOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. A realização está prevista para o dia 30 de agosto de
2022, às 10h00min (horário Brasília - DF).
O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Saúde, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 13h
às 17h, sito à Avenida da FEB, nº 2.138, Bairro da Manga, Várzea Grande - MT -
78.115-904 - Fone (65) 3632-1500, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia
gravada em
dispositivo do
interessado ou
em download
nos seguintes
sites:
www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 12 de agosto de 2022
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2022 a ATA de Registro n° 0082022. Processo
Administrativo n° 059/2022 - Pregão Eletrônico n° 14/2022. Partes: Município de Água
Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Flymed Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda. Objeto: Aditivo de revisão de valor da Ata de Registro de Preço nº
008/2022. Aditamento: Do valor - R$ 207,00 (duzentos e sete reais), sendo o valor global
de R$ 11.497,00 (onze mil, quatrocentos e noventa e sete reais). Fundamento legal: O
presente Termo Aditivo é celebrado de acordo Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei Federal
n.º 8.666/93 e Decreto Municipal 291/2018. Data: 15/08/2022. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria
Municipal de Saúde - Morgana Espinosa. Empresa Contratada: Flymed Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda. - Ivo Capitanio Junior.
Extrato de Termo Aditivo n° 002/2022 ao Contrato n° 042/2022. Processo Administrativo
nº 039/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a
empresa Nacional Construtora Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº
042/2022. Aditamento: do prazo - A duração do instrumento de contrato celebrado fica
doravante prorrogada pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, tendo seu início em
19/08/2022 e seu término em 17/11/2022. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com Art. 57, inciso II § 2° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1.993 e
demais alterações
posteriores correlatas.
Data: 15/08/2022.
Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada:
Nacional Construtora Ltda. - Anderson de Oliveira Miranda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 250/2022
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022 PARTES: PROPONENTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA/MS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ANAURILÂNDI.A/MS OBJETO: Repasse de recursos financeiros do
PROPONENTE para a CONVENENTE, para o pagamento de encargos trabalhistas (FGT S ,
INSS); manutenção do transporte escolar - combustíveis e reparos em geral; despesas com
conta de água, energia e telefone; gêneros alimentícios e de consumo; conforme Plano de
Trabalho aprovado, integrante deste Termo de Colaboração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
(43) 08.244.0019.2045/335043.000000 - Sec. Mun. De Assistência Social, Fonte: 129.000.
VALOR: R$ 5.108,04 (cinco mil cento e oito reais e quatro centavos). PRAZO: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 16.08.2022 ASSINAM: Sra. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO -
Secretária Municipal e a Sra. MARIA DOLORES PARDINI DE ANDRADE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa visando a
contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de prótese dentárias,
incluindo o fornecimento de materiais, cujas especificações estão descriminadas no Termo
de Referência, visando atender ao Programa do Governo Federal Brasil Sorridente e os
usuários do Sistema Único de Saúde do município de Bela Vista/MS. Abertura: 02/09/2022
às
08h30 (Horário
de
Brasília)
Local: Portal
de
Compras
do Governo
Federal:
www.gov.br/compras.
Edital e informações no fone: (67) 3439.5100, das 07h às 11h, e-mail:
licitacao@belavista.ms.gov.br, site: www.belavista.ms.gov.br e no Portal de Compras do
Governo Federal.
REINALDO MIRANDA BENITES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022
Processo Administrativo nº 084/2022. Na Seção 3 do dia 10.08.2022 Pág. 257,
ONDE SE LÊ Emulsão Asfáltica RL-1C e Secretaria Municipal de Governo e Infraestrutura,
LEIA-SE Emulsão Asfáltica e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Ficam
inalteradas as demais situações constantes do processo supramencionado.
Caarapó-MS, 15 de agosto de 2022.
MARIA INÊS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2022
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública
a
SUSPENSÃO da
licitação a
seguir informada
para a
alteração do
instrumento
convocatório:
Pregão Eletrônico: 204/2022
Processo Administrativo: 28.272/2022-62
Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas
Requisitante: Secretaria Municipal da Assistência Social - SAS
Campo Grande - MS, 15 de agosto de 2022.
SAMARA GARIB BUDIB
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2022
Lotes: Ampla Concorrência
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública
a realização da licitação abaixo:
Pregão Eletrônico: 224/2022
Processo Administrativo: 75.952/2022-01
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos
Recebimento das Propostas: Até 13h59min do dia 30/08/2022
Abertura
da Sessão
de Disputa
de
Preços: Às
14h00min do
dia
30/08/2022
Endereço Eletrônico: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).