DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da
transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=224
Campo Grande - MS, 15 de agosto de 2022.
KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022
Lotes: Ampla Concorrência
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo:
Pregão Eletrônico: 223/2022
Processo Administrativo: 76.236/2022-60
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos
Recebimento das Propostas: Até 07h59min do dia 30/08/2022
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h00min do dia 30/08/2022
Endereço Eletrônico: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência
por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=223
Campo Grande - MS, 15 de agosto de 2022.
DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a
realização da licitação abaixo: objeto: registro de preços para a aquisição futura de
medicamentos inclusos no Remume (relação municipal de medicamentos). Pregão
Presencial nº 064/2022. Processo Administrativo nº 292/2022. Abertura da sessão: às 07h15
do dia 29/08/2022, (horário ms). Endereço da abertura da sessão: coordenação
administrativa de licitações, sita à Rua Domingos de Souza França, nº 720, centro,
Cassilândia-MS. na sessão pública, serão adotadas todas as medidas de prevenção, tais
como, a disponibilização de álcool em gel no acesso à sala de reunião. É facultativo o uso
de máscaras para a participação da sessão pública. Cada participante deverá trazer sua
própria máscara. O pregoeiro solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um
representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. Caso o representante
apresente coriza, febre, gripe, tosse, dificuldade para respirar, dor muscular, fadiga ou
outros sintomas deverá ser substituído por outro representante. Será aceito envelope via
postal. O pregoeiro orienta para que os participantes realizem a higienização constante das
mãos e sigam todas as medidas de prevenção recomendadas pela secretaria estadual de
saúde.
O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente
no site www.cassilândia.ms.gov.br.
Cassilândia-MS, 12 de agosto de 2022.
MATHEUS CASARIN LUCENTI GEREMONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Município de Corumbá - MS torna público através da Gerência Executiva de
Licitações de Obras - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a
licitação: Concorrência n.º 001/2022 - Processo Administrativo nº 1922/2021. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de urbanização do
Parque Linear das Jaguatiricas - Implantação de Praças Públicas No Bairro Cristo Redentor,
No Município de Corumbá/MS. Em favor da empresa Gomes e Azevedo LTDA, inscrita no
CNPJ/MF n° 03.688.640/0001-24, sendo o valor global de R$ 4.165.089,29 (quatro milhões
cento e sessenta e cinco mil oitenta e nove reais e vinte e nove centavos).
Corumbá - MS, 15 de agosto de 2022.
RICARDO CAMPOS AMETLLA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica
nº. 001/2019. Processo nº. 2911/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá -
CNPJ: 37.911.428/0001-04. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
Objeto - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos de
supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de
Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA -
16/2014, entre
o Município de
Corumbá/MS e
o Fundo Financeiro
para o
Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - Fonplata.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do contrato
administrativo nº. 006/2020 - SISP, pelo período de 12 (Doze) meses, contados a partir
do encerramento do prazo estipulado anteriormente (nos termos do item 5.6 do referido
contrato e com fundamento termos do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93), conforme
justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº.
2911/2019, Concorrência Pública nº. 001/2019-SISP.
Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais
cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura: 13/08/2022.
Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2018 - SEMED - Processo nº
223.745/2017.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Superviagem Transportes Ltda.
Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o prazo de vigência do Contrato Administrativo
nº 01/2018, pelo período de mais 06 (seis) meses, a contar do término do prazo
anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93,
conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº
223.745/2017, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula
Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente
contratadas.
Data da Assinatura: 12/08/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022
O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será
regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº
2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93,
e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Saude.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 96/2022 - Processo nº 4685/2022.
Objeto: Aquisição de repelentes para afastar pombos e morcegos para
atender a equipe do Centro de Controle de Zoonoses pertencentes a Secretaria
Municipal de Saúde.
Recebimento das Propostas: do dia 17/08/2022 às 08:00h ao dia 26/08/2022 às 07:00h.
Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 26 de agosto de 2022 (horário de Brasília).
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de
Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia
https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022
O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será
regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº
2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93,
e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Saude.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 97/2022 - Processo nº 10031/2022.
Objeto: Aquisição de veículo de trailer rebocável para uso como unidade
móvel veterinária de esterilização (Castramóvel) com todas as instalações, mobiliários e
equipamentos necessários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
(Emenda Parlamentar processo nº 270101192021).
Recebimento das Propostas: do dia 17/08/2022 às 08:00h ao dia 26/08/2022
às 07:00h.
Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 26 de agosto de 2022 (horário de Brasília).
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de
Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia
https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com
Corumbá - MS, 15 de agosto de 2022.
FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA
Superintendente de Compras e Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Município de Corumbá - MS torna público através da Gerência Executiva de
Licitações de Obras - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a
licitação: Concorrência nº 1/2022 - Processo Administrativo nº 1922/2021. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE
URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DAS JAGUATIRICAS - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS
PÚBLICAS NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da
empresa GOMES E AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 03.688.640/0001-24, sendo o
valor global de R$ 4.165.089,29 (quatro milhões cento e sessenta e cinco mil oitenta e
nove reais e vinte e nove centavos).
Corumbá - MS, 15 de agosto de 2022.
RICARDO CAMPOS AMETLLA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Inexigibilidade de Licitação Chamamento Público N° 018/2022
Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do
art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o
qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer
favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas para o fornecimento de refeições à Prefeitura Municipal de Coxim/MS,
abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas neste Edital.Processo
Administrativo Nº
382/2022.Inexigibilidade Nº
018/2022.Chamamento Público N°
018/2022. Contratado (S): Helena Rosane Bergamo Silva - ME - CNPJ 70.394.655/0001-77.
Valor Total: R$ 841.698,61 (Oitocentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e oito
reais e sessenta e um centavo). Walter André Gomes Junior - ME- CNPJ 04.856.572/0001-
28. Valor Total: R$ 841.698,61 (Oitocentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e
oito reais e sessenta e um centavo).
VERONILDES BATISTA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Receita e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Pregão Eletrônico nº 10/2022, Processo Licitatório N. 056/2022. Objeto:
Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos de informática, televisores
e ar condicionado, em atendimento à Proposta nº 11179.976000/1210-20 do Fundo
Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.
Decisão do Prefeito: ACOLHE o parecer e, na medida em que adoto seus
próprios e jurídicos fundamentados, DECIDO.
1. ANULAR o item 06 do processo licitatório em epígrafe, bem como os atos
dele decorrentes, inclusive seu julgamento, pelo que, revogo a homologação de seu
resultado;
2. DETERMINO á Pregoeira a instauração de novo Processo Licitatório para
aquisição do respectivo item, visto sua pertinência.
Publique-se 
e 
encaminhe-se 
ao
Departamento 
de 
Licitações 
para
providências.
PAULO CESAR FRANJOTTI
Prefeito

                            

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