DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022
A Prefeitura Municipal de NaviraÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário, e nos termos do Decreto 10.024/2019,
Leis 10.520/2002 e 8.666/93. Pregão Eletrônico Nº 092/2022*Objeto: aquisição de
equipamento, conforme termo de referência para implantação da "Casa do Leite" por meio
de convênio n° 32.073/Semagro. pedido de compra n°322/2022* Data: A sessão
acontecerá no dia 01/09/2022, às 09h (horário Brasília/DF).*
Edital: 
estará 
disponível 
para
download 
no 
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 15 de agosto de 2022.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Processo Administrativo Nº 116/2022
A Prefeitura Municipal De Nova Alvorada do Sul/MS torna público a realização
de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico
22/2022, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de Colposcópio e Bisturi elétrico para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Alvorada do
Sul/MS, em conformidade com a Proposta
do Ministério da Saúde N° N°
10474017000/1210-08.
As 
propostas 
e 
documentos 
serão
recebidos 
virtualmente 
no 
site
www.compras.gov.br até o dia 31/08/2022 às 11h (Horário de Brasília), quando iniciará a
fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.novaalvoradadosul.ms.gov.br.
Nova Alvorada do Sul-MS, 15 de agosto de 2022.
RAQUEL APARECIDA FONTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2022
Processo Administrativo Nº 112/2022
A Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto
Murtinho/MS, através do Pregoeiro Oficial, ADJUDICA e torna público aos interessados o
seguinte resultado:
OBJETO: Aquisição de PATRULHA MECANIZADA (CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE), para
atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, conforme
Convênio/MAPA Nº 909030/2020, Plataforma + Brasil.
FORNECEDOR: ENZO CAMINHÕES LTDA
CNPJ nº 09.137.236/0001-49
VALOR TOTAL: R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses
Porto Murtinho - MS, 12 de Agosto de 2022
MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2022
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo n.º 112/2022, a mim
apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência,
devidamente adjudicado pelo Pregoeiro Oficial. Em decorrência, fica a licitante vencedora
para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação
Porto Murtinho - MS, 12 de Agosto de 2022
PAULO FRANCISCO CARVALHO
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2022
Firmado com SIDNEI RODRIGUES BRAGANÇA BARBOSA no valor global de R$ 13.000,00.
Objeto: Prestação de serviços técnico-profissional de especializados em Assistência Social.
Vigência até 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2022
Firmado com Ursula Lima De Magalhães, no valor global de R$ 13.000,00. Objeto:
Prestação de serviços técnico-profissional de especializados em Psicologia . Vigência até
31/12/2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO licitatório Nº 54/2022, INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO
Nº. 00018/2022
EXIGÊNCIA LEGAL: Lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25,
inciso I e III. DO OBJETO: Credenciamento de Serviços Especializados em Serviço Social e
Serviços Especializados em Psicologia, para atuar na Proteção Social Especial e na Proteção
Social Básica do município, junto ao Centro de Referência da Assistência Social e a equipe
de Referência da Proteção Social Especial que será vinculada à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, conforme Termo de Referência - Edital de
Inexigibilidade /
Credenciamento n.º 18/2022. PROMITENTE:
SIDNEI RODRIGU ES
BRAGANÇA BARBOSA.
O Prefeito Municipal de Açucena RATIFICA o reconhecimento da situação de
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO, necessária à contratação de SIDNEI RODR I G U ES
BRAGANÇA BARBOSA.
Firmamos a presente RATIFICAÇÃO, determinamos a sua publicação.
Açucena / MG, 29 de julho de 2022
RAULISSON MORAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO licitatório Nº 54/2022, INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO
Nº. 0018/2022
EXIGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos
termos do artigo 25, inciso I e III. DO OBJETO: Credenciamento de Serviços
Especializados em Serviço Social e Serviços Especializados em Psicologia, para atuar na
Proteção Social Especial e na Proteção Social Básica do município, junto ao Centro de
Referência da Assistência Social e a equipe de Referência da Proteção Social Especial
que será vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer,
conforme Termo de Referência - Edital de Inexigibilidade / Credenciamento n.º
18/2022. PROMITENTE: Ursula Lima De Magalhães.
O Prefeito Municipal de Açucena RATIFICA o reconhecimento da situação de
INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO, necessária à contratação de Ursula Lima De
Magalhães.
Firmamos a presente RATIFICAÇÃO, determinamos a sua publicação.
Açucena / MG, 1º de agosto de 2022
RAULISSON MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de
licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS para eventual Aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick-Up para atendimento a
demanda da vigilância Sanitária deste Município, conforme Resolução nº 6.962/Secretaria
de Estado de Saúde, datada de 04 de dezembro de 2019, bem como Aquisição de Veículo
(Tipo carro de Passeio) destinado ao transporte sanitário, conforme Termo de Referência.
Data de abertura 30 de agosto de 2022, às 09:00 (nove horas), plataforma de licitações
Licitar Digital - www.licitardigital.com.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de
licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 033/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO para eventual aquisição de bloquetes sextavados e Meios Fios de Concreto para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 1º de setembro de 2022.
Maiores informações,
bem como Editais
completos, junto
a Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo
telefone 
(33)
3755-1490, 
e-mail
licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br 
e
site
aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 15 de agosto de 2022
MIRELE NERES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
017/2022, Processo Licitatório nº 129/2022, na data de 02/09/2022, às 09h00min,
objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de móveis de
escritório, equipamentos de informática, eletro eletrônicos, equipamentos de áudio e
vídeo, equipamentos e moveis hospitalar, equipamentos odontológicos, ferramentas e
equipamentos para construção civil, dentre outros itens correlatos descritos e
especificados no anexo I, os quais poderão ser adquiridos com recurso próprio e/ou com
recursos advindos de Resoluções, Portarias e/ou Convênios, itens estes, destinados à
atender a demanda de todas as Secretarias Municipais, em especial a Secretaria Municipal
de Saúde.
O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br; www.bll.org.br.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura
Municipal, na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por
telefone (31) 3894-1100. Araponga/MG.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital da licitação PAL
074/2022 Tomada de Preços 002/2022. Objeto: Contratação de Empresa para a Construção
do Novo Centro Administrativo Municipal de Aricanduva/MG.
Tipo: empreitada por menor preço global. Cuja abertura da sessão prevista para as 08:00
hs do dia 31/08/2022 no setor de licitações. Informações e Edital encontram-se através do
site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail licita.aricanduva@yahoo.com e Tel (33) 35159105,
em horário de expediente.
ELTON CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2022
Processo Licitatório 0118/2022 - Pregão Presencial 0051/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de seguro veicular, destinado aos veículos da frota
municipal. Credenciamento e habilitação dia: 29/08/2022 às 09h15min - Abertura das
propostas: 29/08/2022 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone
(35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br
Baependi, 15 de agosto de 2022.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2022
Edital retificado após impugnação
Processo nº: 0204/2022 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0016/2022 - Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de mudas de Resedá, destinadas a
arborização de praças, calçadas, jardins, entre outras localidades do Município de
Baependi. Recebimento das Propostas: até às 08h00min do dia 30/08/2022 no
endereço eletrônico http://www.bbmnetlicitacoes.com.br- Acesso identificado no link
"licitações". ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 30/08/2022 das 09h30min as
09h59min Início da Sessão de Disputa de Preços: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE
DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/08/2022 a partir das 10h00min, no endereço eletrônico
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br- Acesso identificado no link "licitações", horário de
Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 15 de agosto de 2022.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito