DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Chalé/MG torna pública a assinatura do Contrato de
financiamento BF nº348056 2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 22 de julho de 2022, no valor de R$ 500.000,00(Quinhentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
01º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022. A Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato do 01º Aditivo do Contrato Administrativo
nº 072/2022, Processo Licitatório nº 086/2022 Inexigibilidade nº 021/2022. O contrato
ficam alterada da seguinte forma a dotação orçamentária para custeio das despesas.
Empresa Contratada: DVH Produções Artística Ltda, CNPJ: 28.492.798/0001-55. Vigência: 10
de agosto de 2022.
01º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022. A Prefeitura Municipal de
Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato do 01º Aditivo do Contrato Administrativo
nº 036/2022, Processo Licitatório nº 040/2022 Inexigibilidade nº 009/2022. Objeto:
Contratação de Serviços e Ações Educacionais realizados pelo SENAC Minas, para os
moradores do Distrito de Ferruginha no Município de Conselheiro Pena/MG. O contrato
ficam alterada da seguinte forma a dotação orçamentária para custeio das despesas.
Empresa Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC MINAS, CNPJ:
03.447.242.0016-00. Vigência: 14 de julho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 220/2022.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e permanente para estruturação da rede de
serviços 
de 
proteção
social 
especial 
(ASSOCIAÇÃO 
DE 
PAIS
E 
AMIGOS 
DOS
EXCEPCIONAIS/APAE DE DIVINÓPOLIS).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto às empresas: CÉSAR GERALDO
B U E N O.
Divinópolis, 12 de agosto 2022.
JULIANA COELHO
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/202
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
095/2022, na data de 26/08/2022, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 156/2022,
destinado à aquisição de 01 (uma) máquina Retroescavadeira tipo seminova, ano de
fabricação igual ou superior ao ano de 2019, que possua descrição igual ou superior ao
constante no anexo I, destinada a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras. O
Edital poderá ser retirado no sítio: www.ervalia.mg.gov.br. Informações no setor de
Licitações, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG, no
horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503.
Ervália/MG, 12 de agosto de 2022.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de licitação Nº 91/2022 - PP
Nº 29/2022 - Menor Preço Por ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 29 de
agosto de 2022 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-
000 - Sessão: 08:00h do dia 29 de agosto de 2022 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h -
www.espinosa.mg.gov.br - licitacao.espinosamg@hotmail.com
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA N° 007/2022 Prefeitura Municipal de Frutal. Processo n. 131/2022 Contrato nº
146/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: KD CURSOS E
DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de Exames de Média Complexidade, destinado aos usuários do serviço do Centro
Estadual de Atenção Especializada de Frutal/MG e microrregião, conforme Anexo I -Termo
de Referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Global: R$330.635,76 (trezentos e trinta mil, seiscentos e trinta e cinco reais
e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 15/08/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 31/2022, no dia 29 de agosto de 2022, às 08h00min horas, na sede da
Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro -
Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de serviços para
manutenção das atividades do Programa Serviços de Convivência e Fortalecimento de
vínculos no município de Gameleiras. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão
Presencial 000011/2022 - PAC 000028/2022 - Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de materiais elétricos diversos, para emprego nas atividades da Gerência de
iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em decorrência
do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(BMB Construções e Comercial do Anil LTDA nos lotes 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 69, 70,
96 e 98 no valor total de R$ 16.867,50, Comercial Barros GV LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 45, 47, 48, 49, 53, 55, 59, 61, 65, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80,
81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
111, 112, 113 e 115 no valor total de R$ 302.670,58, Directy Construtora EIRELI no lote 90
no valor total de R$ 1.378,65, Instalar Com. e Serv. em Ar Condicionado EIRELI nos lotes
30, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 76, 107, 108, 109, 110 e 114 no valor
total de R$ 104.930,00e Mega Comercio de Materiais Eletricos EIRELI - ME nos lotes 79 e
84 no valor total de R$ 791,50) Valor Total da licitação R$ 426.638,23 (quatrocentos e vinte
e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos).
Governador Valadares, 15 de agosto de 2022.
FILIPE RIGO DINIZ
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 000097/2022, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro
de preços para aquisição de carnes para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) para
atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Cujo edital
encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 30 de agosto de 2022. O início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 30 de agosto de 2022,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 15 de agosto de 2022.
FILIPE RIGO DINIZ
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022
O Secretário Municipal de Administração torna pública a anulação do aviso de
homologação do Pregão Eletrônico 073/2022 - PAC 437/2022, publicado no dia 11 de
agosto de 2022 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Governador Valadares, fl. 1; e
dia 12 de agosto de 2022 nos Diários Oficiais Eletrônicos do Estado de Minas Gerais e da
União, fls. 5 e 359 respectivamente, que versa sobre o Registro de preços para aquisição
de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de
Governador Valadares.
Governador Valadares, 15 de agosto de 2022.
FILIPE RIGO DINIZ
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
para formalização de Termo de Colaboração /2022 entre a Administração Pública Municipal
e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Serviço de Acolhimento
Institucional para Idosos/Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: R$
100.000,00 (cem mil reais). Vigência: doze (12) meses, a contar da assinatura do Termo de
Colaboração.
Governador Valadares, 11 de agosto de 2022.
JACKELINE MARIA FERREIRA ARAÚJO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022
O Município de Guaxupé - MG torna pública a realização da TOMADA DE
PREÇOS 015/2022, Processo nº 253/2022, MENOR PREÇO POR OBJETO, EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, destinada à: Objeto 01: Seleção e contratação de empresa na área de
engenharia cível e/ou arquitetura para execução de pavimentação das ruas Maria de
Simone Prósperi, Gustavo F. de Lima e Ivan Ribeiro Cunha, no bairro Bom Jardim no
município de Guaxupé/MG. Objeto 02: Seleção e contratação de empresa na área de
engenharia cível e/ou arquitetura para execução de pavimentação da Rua Agostinho José
Pallos, no bairro Residencial Chico Zerbini e da Rua Latif Julião Farah, no bairro Três Rosas,
ambas no município de Guaxupé/MG. O edital completo estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada
na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 - pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG, fone (35)
3559-1021,
a
partir 
do
dia
12
de 
agosto
de
2022
e 
também
no
site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital completo poderá ser baixado. Entrega dos
envelopes, até o dia 31 de agosto de 2022, as 09:00 horas, abertura no mesmo dia as
09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de
Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 - pavimento superior, centro,
Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas interessadas se cadastrarem na Prefeitura de
Guaxupé até o dia 26 de agosto de 2022 e realizarem a caução no valor de 1%(um por
cento) do valor de cada objeto que forem ofertar nesta Tomada de Preços, para
participação no certame. VISITA TÉCNICA: Deverá ser agendada na Secretaria Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Major Joaquim Pedro, 39 - Centro -
Guaxupé/MG - fone (35) 3559-1089 com a servidora Fernanda para ser realizada entre os
dias 15 a 30 de agosto de 2022, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00
horas. Maiores informações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé e no
site www.guaxupe.mg.gov.br.
Guaxupé, 11 de agosto de 2022.
RAFAEL AUGUSTO OLINTO.
Secretário Municipal de Administração