DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa de
Licitações do Brasil www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014
e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13H às 16:30H, de segunda a sexta-
feira. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bll.org.br.
Planura/MG, 15 de agosto de 2022.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176 - SMAGP/2022
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico
nº 176 - SMAGP/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MESA PARA REFEITÓRIO COM BANCO
ESCAMOTEÁVEL PARA O "CENTRO POP" - RECURSO DO PROGRAMA "REDE CUIDAR" - FEAS
BB - AG. 0309-3 C/C 70.206-4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, comunica
alteração de Fonte de Recurso de: RECURSO DO PROGRAMA REDE CUIDAR - FEAS BB - AG
0309-3 C/C 70.706-4, para: C/C 63.533/2, AG. 0309-3 - BANCO DO BRASIL - RECURSO DO
BL PSEMAC_FNAS. Fica redesignada a data da sessão para dia 30 de agosto de 2022,
abertura das propostas às 12h e 30 min, início da sessão de lances às 13h. Permanecem
inalteradas das demais condições
Poços de Caldas/MG, 15 de agosto de 2022.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022
Processo administrativo nº. 98/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de levantamento aerofotogramétrico digital, atualização do mapa digital urbano
georreferenciado, levantamento cadastral em campo, levantamento móvel terrestre com
câmeras 360º, levantamento de discrepâncias e geração de notificações, fornecimento de
solução tecnológica, por meio de locação de software, para monitoramento quadrimestral
de alterações urbanas e irregularidades de ocupações e capacitação dos servidores
públicos, no âmbito do município de Pouso Alegre - Mg. Informamos que a sessão pública
para abertura do envelope nº 02 - proposta comercial será no dia 24/08/2022 as
09h00min. na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos
interessados. mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com.
Pouso alegre, 15 de agosto de 2022.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Presidente da comissão de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
Edital nº 4/2022
O Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72,
comunica resultado aos interessados, referente ao processo licitatório n° 58/2022, tomada
de preços n° 4/2022, instaurado para contratação de empresa especializada para execução
de obras de infraestruturas de melhoramento de via pública, sendo uma área de
2.598,82m² com execução de calçamento em bloquete, rede de drenagem pluvial em
conformidade com projeto e planilha orçamentária, localizados nas Ruas Carlos Antônio
Senra Itaboraí e Carlos Alves Freitas localizadas no distrito de Independência em
Resplendor/MG, CEP 35.230-000, em conformidade com o termo de referência, projeto,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, que a empresa vencedora, habilitada
e contratada é: CONSTRUTORA DO LESTE EIRELLI, inscrita no CNPJ n° 17.251.548/0001-07.
Adjudicação e homologação em 15/8/2022. Contrato n° 80/2022 com vigência de
15/8/2022 a 14/8/2023, valor total de R$ 450.026,82 (quatrocentos e cinquenta mil vinte
e
seis 
reais
e 
oitenta
e
dois 
centavos)
e 
dotação
orçamentária
02.06.01.15.451.0590.1062.4.4.90.51.00, ficha 269, fonte 168, nomenclatura: pavimentação
e calçamento de vias nos distritos - obras de instalações, recursos não Vinculados de
Impostos - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM). Data de assinatura:
15/8/2022. Demais informações no sítio: www.resplendor.mg.gov.br, na sede da Prefeitura
à Praça Pedro Nolasco, 20, Centro, Resplendor/MG, pelo telefone (33) 3263-2003 e e-mail
licitacaopmresplendor@gmail.com.
Resplendor/MG, 15 de agosto de 2022
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público a realização
de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 004/2022, tipo menor preço POR LOT E ,
destinado a Contratação de empresa para execução de obra de Reconstrução de Passagem
Molhada na Comunidade Rural Macacos neste Município, bem como Recuperação de Vias
Públicas na Sede do Município (Bairros: Sagrada Família - Quatro Irmãs - Engenho -
Planalto) conforme Portaria 1.311/MDR, cujos envelopes de habilitação e propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 1º (primeiro) de setembro de 2022.
Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa
Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33)
3753-9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 15 de agosto de 2022.
PAULO RODRIGUES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 99/2022 DE 10/06/2022 INEXIGIBILIDADE 15/2022, CREDENCIAMENTO
008/2022
CONTRATADO: ANTONIO JUNIOR DE SOUZA SILVA 10947085696 - ME, com sede na Rua
Principal, Ribeirão de São Domingos, na cidade de Santa Margarida-MG, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 40.350.123/0001-77. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas
(naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de Transporte Escolar pela
utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades
remanescestes do transporte escolar no município de Santa Margarida. CONTR AT A N T E :
Município de Santa Margarida - MG. VALOR: Micro-ônibus com o valor de R$ 7,26
(sete reais e vinte e seis centavos) por quilômetro rodado perfazendo um total de
81.457,20 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 05/08/2022 Á 31/12/2022.
DOTAÇÃO 
ORÇ: 
02.04.01.12.361.0020.2051.33903900. 
ficha 
362. 
Fonte 
101;
02.04.02.12.361.00202025.33903900. Ficha
472 Fontes
1.00.00; 1.22.00;
1.45.00;
1.46.00; 1.47.00; 1.06.00; 02.04.03.12.361.0020.2098.33903900, Ficha 612. Fonte 119.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 99/2022 DE 10/06/2022 INEXIGIBILIDADE 15/2022, CREDENCIAMENTO
008/2022
CONTRATADO: ITAMAR MAGESTE NETO16050779686 - ME, com sede no Córrego Bom
Retiro, Zona Rural, na cidade de Santa Margarida-MG, Cep 36913000 inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 46.696.360/0001-70. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e
jurídicas interessadas na prestação de serviços de Transporte Escolar pela utilização de
veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do
transporte escolar no município de Santa Margarida. CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida - MG. VALOR: Micro-ônibus com o valor de R$ 7,26 (sete reais e vinte e seis
centavos) por quilômetro rodado perfazendo um total de R$ 88.862,40 (oitenta e oito mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal
de
Educação. 
VIGÊNCIA:
05/08/2022
Á
31/12/2022. 
DOTAÇÃO
ORÇ:
02.04.01.12.361.0020.2051.33903900. 
ficha
362. 
Fonte
101.
02.04.02.12.361.00202025.33903900. Ficha 472 Fontes 1.00.00; 1.22.00; 1.45.00; 1.46.00;
1.47.00; 1.06.00; 02.04.03.12.361.0020.2098.33903900, Ficha 612. Fonte 119.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2022
PROCESSO Nº 115/2022 DE 12/07/2022 TOMADA DE PREÇO 009/2022
CONTRATADO: ROSA E OLIVEIRA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 10.787.522/0001-39, Inscrição Estadual sob nº 001145843.00-81, situada na
Fazenda União, S/N, Zona Rural, no Município de Matipó/MG, Cep 35.367-000. BJETO:
contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de aplicação e
execução de concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) na estrada vicinal de
ligação entre Santa Margarida e Ribeirão de São Domingos, incluindo o serviço de
usinagem e fornecimento de material, dos equipamentos utilizados para a aplicação do
revestimento e mão de obra necessária para a satisfatória prestação do serviço, visando o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação. ONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. LOR: R$ 1.918.221,27 (um
milhão, novecentos e dezoito mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de obras, serviços urbanos e habitação. GÊNCIA: O
presente contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data da Ordem de
Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo
com o artigo 57, da Lei 8.666/93. OTAÇÃO ORÇ: 02.09.01.26.782.0009.1078.44905100.
Ficha 1423. Fonte 100/168.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Licitação realizada no dia 07/07/2022, às 09:00 horas, o Pregão (Eletrônico) nº 004/2022 -
Objeto: contratação de empresa cadastrada na atividade de transporte escolar, com a
finalidade de efetuar o transporte de alunos residentes na zona rural das redes de ensino
municipal e estadual DE SANTA MARIA DO SALTO-MG. A Comissão Permanente de Licitação
deste Município, torna público, para conhecimento de quem interessar, que a licitação
supracitada foi suspensa.
Santa Maria do Salto-MG, 28 de julho de 2022.
MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Resultado Final - Processo Licitatório: 043/2022 Dispensa Nº 031/2022 - Chamada Pública
001/2022 - Data e Horário: Dia 30/06/2022 às 09:30 Objeto: fornecimento de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para
a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, do municipio de
santa maria do salto-mg, para o exercício de 2022. Extrato de Contrato: Fornecedores:
Alexsandra Pacheco Costa Oliveira. Contrato Nº 000089/2022; Valor Global: 2.593,89;
Bruna Rodrigues Mendes. Contrato Nº 000075/2022; Valor Global: 4.073,05; Daiane
Cristina Ribeiro Da Silva. Contrato Nº 000076/2022; Valor Global: 1.764,24; Eliel Rocha Dos
Santos. Contrato Nº 000077/2022; Valor Global: 2.195,64; Gildeon Costa Dos Santos.
Contrato Nº 000078/2022; Valor Global: 2.877,70; Jailson Rodrigues Almeida. Contrato Nº
000079/2022; Valor Global: 1.279,49 - Lucineia Carvalho Dos Santos Silva. Contrato Nº
000080/2022; Valor Global: 2.637,18; Luzeni Ferreira Da Silva. Contrato Nº 000081/2022;
Valor Global: 789,50 Marcio Santos Lopes. Contrato Nº 000082/2022; Valor Global:
3.014,80; Nilzete Calefe Ferreira. Contrato Nº 000083/2022; Valor Global: 5.201,15; Nivaldo
Morais Nascimento. Contrato nº 084/2022; Valor Global: R$ 2.165,10; Nubia Rodrigues
Salomão. Contrato Nº 000085/2022; Valor Global: 820,14; Reini Ramos Costa. Contrato Nº
000086/2022; Valor Global: 1.486,80; Tais Teixeira Reis Do Nascimento. Contrato Nº
000087/2022; Valor Global: 629,30; Valtenor Teixeira Lacerda. Contrato Nº 000088/2022;
Valor Global: 1.512,50; Vigência: 05 De julho De 2022 Até 31 De Dezembro De 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N. 3507/2022, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 135/2022, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 003/2022, cujo Objeto é a contratação por inexigibilidade
de licitação da empresa Mais Edições Musicais e Entretenimento LTDA detentora da
exclusividade da cantora "PAULA MATTOS" para apresentação show musical no festival
feirão folclórico realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Contratada: MAIS EDIÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. Valor: R$ 64.900,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3510/2022, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 138/2022, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 004/2022, cujo Objeto é a contratação por inexigibilidade
de licitação da empresa U.F.O Produções Artísticas LTDA - ME detentora da exclusividade
do cantor "JÃO" para apresentação show musical no festival feirão folclórico realizado pela
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Contratada: U.F.O PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. Valor: R$ 180.000,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 056/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
125/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, para atender as
necessidades das secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP:
Registrada: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. Valor: R$ 877.266,66
Valor Global do Processo: R$ 877.266,66
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

                            

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