DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
29 de agosto de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 29 de agosto de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 15 de agosto de 2022.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2022
Processo Nº 360/2022. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, zero
km, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do
Município de Montes Claros - MG Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30
de Agosto de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
30
de
Agosto 
de
2022.
O
Edital
está
disponível 
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 15 de Agosto de 2022.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e
alterações, torna público o extrato N° 200/2022 com o resultado final do Processo
Licitatório 0289/2022 - Pregão Eletrônico N° 0163/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, atendendo as Ordens
Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 04/08/2022,
detentores das atas:
Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda - Valor Global R$
6.048,00 - Assinatura da Ata em 12/08/2022
Impacto Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 9.800,00 -
Assinatura da Ata em 04/08/2022
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da
Prefeitura
Municipal 
de
Montes 
Claros
na
Internet 
no
endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 15 de agosto de 2022
GLENNDA SANTOS CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2022
PROCESSO: 0408/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 102/2022 . OBJETO:
repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar ao incremento temporário da média
e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a
fundação hospitalar de montes claros - cnes 2219638, proposta n° 36000-445056-2022-00,
em conformidade com a portaria n° 747, de 05 de abril de 2022 e plano de trabalho.
CONTRATO P0408/2022-01- CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS-
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura
ASSINADO por meio físico em 03 de agosto 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0409/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 103/2022. OBJETO:
repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar ao incremento temporário ao
custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a fundação hospitalar de
montes claros - cndes 2219638, proposta n° 36000-459823-2022-00, em conformidade com
a portaria n° 1.451, de junho de 2022 e plano de trabalho. CONTRATO P0409/2022-01-
CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- VALOR: R$ 200.020,00
(duzentos mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO por meio
físico em 03 de agosto de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0410/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 104/2022. OBJETO:
repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a fundação
hospitalar de montes claros - cnes 2219638, proposta n° 36000-468626-2022-00, em
conformidade com a portaria n° 1.451, de 14 de junho de 2022 e plano de trabalho.
CONTRATO P0410/2022-01- CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS-
VALOR: R$ 200.020,00 (duzentos mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da
assinatura ASSINADO por meio físico em 03 de agosto de 2022. Secretaria Municipal de
Saúde.
PROCESSO: 0411/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 105/2022. OBJETO:
repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento
temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à
saúde, destinado a fundação hospitalar de montes claros - cndes 2219638, proposta n°
36000-4444829-2022-00, em conformidade com a portaria n° 742, de abril de 2022 e plano
de trabalho. CONTRATO P0411/2022-01- CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
MONTES CLAROS- VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da
assinatura ASSINADO por meio físico em 03 de agosto 2022. Secretaria Municipal de
Saúde.
PROCESSO: 0412/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 106/2022 . OBJETO:
repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento
temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada á
saúde, destinado a fundação hospitalar de montes claros - cnes 2219638, proposta n° 36000-
441179-2022-00, em conformidade com a portaria n° 742, de 05 de abril de 2022 e plano de
trabalho. CONTRATO P0412/2022-01- CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MON T ES
CLAROS- VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da
assinatura ASSINADO por meio físico em 03 de agosto 2022. Secretaria Municipal de
Saúde.
PROCESSO: 0413/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 107/2022 OBJETO:
repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento
temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada á
saúde, destinado a fundação hospitalar de montes claros - cnes 2219638, proposta n° 36000-
436175-2022-00, em conformidade com a portaria n° 742, de 05 de abril de 2022 e plano de
trabalho. CONTRATO P 0413/2022-01- CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MON T ES
CLAROS- VALOR: R$ 153.692,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e noventa e dois
reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 04 de
agosto 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0414/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 108/2022 . OBJETO:
repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento
temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada á
saúde, destinado a fundação hospitalar de montes claros - cnes 2219638, proposta n° 36000-
434432-2022-00, em conformidade com a portaria n° 742, de 05 de abril de 2022 e plano de
trabalho. CONTRATO P0414/2022-01- CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MON T ES
CLAROS- VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura
ASSINADO por meio físico em 04 de agosto 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 415/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 109/2022. OBJETO: repasse
de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário da
média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada á saúde,
destinado a fundação hospitalar de montes claros - cnes 2219638, proposta n° 36000-
430569-2022-00, em conformidade com a portaria n° 742, de 05 de abril de 2022 e plano de
trabalho. CONTRATO P0415/2022-01- CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MON T ES
CLAROS- VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados da
assinatura ASSINADO por meio físico em 03 de agosto 2022. Secretaria Municipal de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022
A PM de Ninheira torna público que o CRED 004/2022 - serviços médicos
especializados em Consultas, Exames em diversas áreas para atendimento à população do
município, se encontra na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está
disponível em www.ninheira.mg.gov.br
ANDRÉ RAMOS MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022
PRC Nº 403/22 - RP 043/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Aquisição de medicamentos, dietas e insumos em atendimento à liminares
judiciais, por meio de registro de preços, podendo se enquadrar em qualquer uma das
classificações: novo (referência/éticos), genéricos, genéricos referência, similar, similar
referência, específicos e biológicos. Forma: Eletrônico. As propostas iniciais serão recebidas
até o dia 30/08/2022 às 09:00 horas, a abertura será no dia 30/08/2022 às 09:10 horas e
ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 30/08/2022 às
09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou
através 
do 
site
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / AQ h S g A b W D w O R j c x Y 4 5 l Y V g = = / c o n sulta/18901.
Pará de Minas/MG, 15 de agosto de 2022.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Pregão Eletrônico nº 045/2022. Objeto: Registro de preços visando a contratação de
empresa para o fornecimento de refeições para os pacientes e acompanhantes, em São
Lourenço/MG. Inicio do certame dia 30/08/2022 às 09h00m Informações na Prefeitura, Rua
Tenente 
Viotti, 
nº 
331. 
Tel. 
(35) 
3371-5000. 
Edital 
no 
site-
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 145/2022. O Município de Passos/MG, através da Secretaria
Municipal de Planejamento, torna público que será realizada licitação para a contratação
de empresa especializada para aquisição de veículo de carga automotor, novo (zero
quilômetro), visando atender às necessidades da Secretaria de Planejamento do Município
de Passos, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, conforme
discriminação constante deste instrumento e seus anexos. O Edital está à disposição nos
sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/. 
Abertura
da 
Sessão 
dia
31/08/2022 
às
12:00hrs. 
Local:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/.
Em 12 de agosto de 2022.
EDSON MARTINS
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2022. O Município de Passos/MG, através da
Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que será realizada licitação para a
contratação de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública municipal,
para o município de Passos-MG, com atualizações e manutenções periódicas, que garantam
as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados preexistentes,
migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso
remoto, visita in loco e devendo ainda atender todas as necessidades legais, em especial
aquelas pertinentes ao SICOM e as NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público), para os seguintes módulos de softwares, na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, conforme discriminação constante deste
instrumento
e
seus 
anexos.
O
Edital
está
à 
disposição
nos
sites
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes 
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/. 
Abertura
da 
Sessão 
dia
29/08/2022 
às
12:00hrs. 
Local:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/.
Em 12 de agosto de 2022.
JULIANO BELUOMINI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2022
O Prefeito do Município de Planura/MG, ANTÔNIO LUIZ BOTELHO, no uso de
suas atribuições legais, REVOGA o Processo Licitatório nº 070/2022, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2022, que tem como objeto o registro de preços para
contratação de prestação de serviços de manutenção dos veículos pesados e maquinários
da frota municipal, na troca de óleos lubrificantes, filtros, fluidos e engraxar bicos,
conforme o anexo III do edital, que iria acontecer no dia 17 de agosto de 2022 às 09:00
hs, conforme publicado em 05 de agosto de 2022 no DOU - Seção 3, Pag.276, Portal e Átrio
do 
Município 
de 
Planura/MG. 
DOWNLOAD 
da 
revogação 
através 
dos 
sites:
www.planura.mg.gov.br .
Planura/MG, 12 de agosto de 2022.
ANTÔNIO LUIZ BOTELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2022
Registro de preços à aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência
farmacêutica, destinados a atender as necessidades da Saúde Pública Municipal. Inicio do
recebimento de Propostas: 23/08/2022 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas:
29/08/2022 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/08/2022 às 09H00.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2022
Registro de preços à aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das
secretarias municipais, conforme o edital e seus anexos. Inicio do recebimento de
Propostas: 24/08/2022 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 30/08/2022 às
08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/08/2022 às 09H00.

                            

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