DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081600225
225
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de clínica veterinária para
procedimentos de intercorrências pós cirúrgicas de esterilização em cães e gatos, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. O certame ocorreu DESERT O.
Em 11 de agosto de 2022
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 072/2022. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 001/2022. O
Município de Santo Antonio do Aventureiro torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços Nº 011/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2022 do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Coordenação-Geral de Aquisições),
que tem como um dos itens do seu objeto TRITURADOR DE RESTOS CULTURAIS
DESLOCÁVEL, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital do
Pregão em referência. Fornecedor: Luiz Augusto Maziero Nasser Eireli - EPP inscrita no
CNPJ sob o nº 28.895.198/0001-38. Valor: R$ 45.119,00.
Santo Antonio do AventureiroMG, 5 de julho de 2022.
MATEUS SILVA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
AMAURY DE DÁ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Processo Licitatório nº 088/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2022. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 caminhonete cabine dupla 1.3, 0km. com 5 lugares.
Processo homologado e adjudicado nesta data. Orly Veículos e Peças S.A. no valor total de
R$ 113.100,00.
Santo Antonio do Aventureiro/MG, 15 de agosto de 2.022.
AMAURY DE SÁ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 38/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 38/2022, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
04/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a obra de complementação ao Projeto Proinfância - Tipo 2, situada à Rua 08, Bairro
Planalto, município de São Felix de Minas - MG. A abertura será dia 01/09/2022 às 09h00
na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às
11h00 e das 12h30min às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066.
São Félix de Minas/MG, 15 de agosto de 2022.
EDSON AMARO DA CRUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 019/2022 - Processo Licitatório nº 066/2022.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem adquiridos por
intermédio da Proposta MS Nº 13512.168000/1210-06, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratadas: Contrato nº 130/2022:
Brumed Comércio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli - Valor
Global: R$ 8.540,00; Contrato nº 131/2022: Bruna Maria Fernandes Rabelo/ME - Valor
Global: R$ 1.799,00; Contrato nº 132/2022: Decore Interiores Ltda - Valor Global: R$
22.967,00; Contrato nº 133/2022: Eletro Móveis e Equipamentos Eireli - Valor Global: R$
3.656,00; Contrato nº 134/2022: Infolab Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 500,00;
Contrato nº 135/2022: Jean C.V. Ferreira & Cia Ltda - Valor Global: R$ 2.200,00; Contrato
nº 136/2022: Mega Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda e contrato nº 137/2022:
Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 1.808,00. Contratante: Município de
São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 03/08/2022 À 31/12/2022. São Francisco/MG, 15 de
Agosto de 2022. Ass.: Walderiz Vieira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022
Aviso de Retificação do Objeto da Licitação - Concorrência Pública Nº. 004/2022, PRC. Nº.
157/2022, - Empreitada Por Menor Preço Global - Edital Nº 004/2022 - A Administração
Municipal de São Geraldo, através do presidente da comissão de licitações, torna pública
a simples retificação do objeto da Concorrência Pública supra referenciada, que após
alteração terá a seguinte redação: Contratação de empresa especializada do ramo de
construção civil para execução de obras de revitalização de 850 metros da ferrovia
localizada na Serra do Mirante, na zona rural do município de São Geraldo-MG (Convênio
SIGCON 
1301000745/2020
- 
SEINFRA/DGC/2022
e 
Aditivo
Processo 
Nº
1300.01.0004372/2020-33), conforme condições e especificações contidas no Projeto
Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais
anexos deste edital. As demais informações e anexos continuam inalteradas. Edital
disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br.
Em 15 de agosto de 2022.
ROGERIO MILANI
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022
Concorrência Pública Nº. 005/2022, PRC. Nº. 158/2022 - Empreitada Por Menor Preço
Global - Edital Nº 005/2022 - A Administração Municipal de São Geraldo, através do
presidente da comissão de licitações, torna público que fará Concorrência Pública para
construção civil para execução de obras de um pórtico no trevo de acesso da Rodovia 120
ao município de São Geraldo-MG, na altura do KM 662, a execução de um muro de
contenção onde será feito um passeio para o acesso de pedestre e o recapeamento de
todo o trecho da entrada do município (13010011346/2022/SEINFRA - Secretaria de
Infraestrutura e Mobilidade), conforme condições e especificações contidas no Projeto
Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais
anexos deste edital. . Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br.
Em 11 de agosto de 2022.
ROGERIO MILANI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de financiamento finisa programa de financiamento a infraestrutura e
ao saneamento nº 0608.831 - 36.
Agente financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Tomador: Município de São Joaquim de Bicas, CNPJ nº 01.612.516/001-50.
Objeto: Contrato de financiamento que, entre si, fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o
município de São Joaquim de Bicas, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de
despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa
de financiamento à infraestrutura e ao saneamento.
Valor do contrato: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
CARÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data de assinatura, considerando como
primeiro, o mês subsequente ao da contratação. Prazo total: o prazo total desde contrato
é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de
amortização de 96 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de financiamento BDMG programa de habitação nº 348.274/22
Agente
financeiro:
Banco
de
Desenvolvimento de
Minas
Gerais
S.A,
CNPJ
nº
38.486.817/0001-94.
Tomador: Município de São Joaquim de Bicas, CNPJ nº 01.612.516/001-50.
Objeto: Objeto: contrato de financiamento que, entre si, fazem o BDMG e o Município de
São Joaquim de Bicas, destinado a construção de unidades habitacionais a serem
construídas e
posteriormente doadas
aos atingidos por
desastres naturais
e da
infraestrutura para urbanização da área de construção destas moradias com recursos do
programa BDMG habitação.
Valor do contrato: R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais).
CARÊNCIA: 12 meses, contados a partir do dia 10 subsequente à data de assinatura do
contrato. Prazo total: o prazo total desde contrato é de 96 meses, compostos por um
período de carência de 12 meses, e um período de amortização de 84 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
O Município de São Miguel do Anta/MG, Código UASG: 985275, torna público
a quantos possam interessar, o Processo Licitatório nº 039/2022 - Pregão Eletrônico nº
007/2022 - Registro de Preços nº 037/2022, que possui por objeto; registro de preços para
futura e eventual locação veículos sem motorista e com despesas por conta da contratada.
Data 
julgamento:
26/08/2022 
às
08h00min. 
Edital
disponível 
em:
https://saomigueldoanta.mg.gov.br 
e 
https://www.gov.br/compras/pt-br/. 
Mais
informações: (31) 3897-1221
LARYSSA SEIXAS SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AV I S O
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022. A Comissão Especial de Licitação da PMSTL/MG,
diante das razões expostas, decide: Conhecer o recurso administrativo interposto, para
negar-lhe provimento mantendo a habilitação da empresa IAN JOSE CANDIDO - ME. A
presente decisão deverá ser publicada na forma de aviso, respeitando a mesma
publicidade dada ao instrumento convocatório. Após a publicação, o procedimento
licitatório terá a sequência prevista em lei.
Em 15 de agosto de 2022.
LUDSON GUEDES FARIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ
18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38)
3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 30/08/2022 às
08h00min, licitação na modalidade TP N° 018/2022 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução, empreitada global menor preço para a reconstrução
de duas pontes mistas na comunidade de Catitu no município de Taiobeiras/MG -
CONFORME PROCESSO N°59053.006471/2022-72 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTRUÍDA/DANIFICADA POR
DESASTRE, conforme Planilhas e Orçamentos Anexos, prazo de execução de 04 meses. Os
interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de
compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras
- MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br preferencialmente. As alterações, notificações,
intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial
da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de
16/04/2009).
Taiobeiras/MG, 12 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA
Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico nº 033/2022, Registro de Preços nº 026/2022, Processo Administrativo nº
088/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática e material permanente para atender aos setores da Atenção
Primária e da Atenção de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e
Qualidade de Vida de Timóteo,. Empresas vencedoras: Idea Tecnologia Ltda - ME, pelo
valor de R$ 58.580,00 (cinquenta e oito reais e quinhentos e oitenta reais), G Partner
Tecnologia Eireli, pelo valor de R$ 37.980,00 ( trinta e sete mil, novecentos e oitenta
reais), S2 Soluções 4.0 Ltda, pelo valor de R$ 33.342,50 ( trinta e tres mil, trezentos e
quarenta e dois reais e cinquenta centavos), Anderox Comércio Audiovisual Ltda, pelo
valor de R$ 29.333,36 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e seis
centavos), Techlumens Tecnologia em Equipamentos Ltda, pelo valor de R$ 4.144,00

                            

Fechar