DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
(quatro mil, cento e quarenta e quatro reais), Hiper Tecnologies Com. De Informática e
Serviços Eireli EPP, pelo valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e Scorpion Informática
Eireli pelo valor total de R$ 545,40 ( quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta
centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no
www.comprasgov.gov.br
Timóteo/MG, 12 de agosto de 2022.
WALCIMAR PEREIRA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
Processo 057/2022. Objeto: Aquisição de VANS para Transporte Escolar em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Início da Disputa: 31/08/2022 às 09h. O
edital completo nos sites: https://licitanet.com.br/ e www.prefeituratombos.mg.gov.br.
Informações: Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) - 3751 - 1595.
SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2022
Objeto: credenciamento e qualificação de organização social para celebrar contrato de
execução do programa de gestão e operacionalização dos serviços de saúde para a unidade
de pronto atendimento -upa.
A prefeitura municipal de três corações torna público para conhecimento de
todos os interessados o "cancelamento" do processo supracitado. Todos os atos deste
processo licitatório deverão ser acompanhados através do site da prefeitura municipal de
três corações.
Três corações, 15 de agosto de 2022.
CAUÊ FERREIRA BUENO DA SILVA.
Presidente da comissão.
GEOVANA DANICE DE CARVALHO MEIRELLES VILELA.
Secretária da comissão.
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Membro da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022
PROCESSO Nº 233/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de
Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços,
para Aquisição de Material de Origem Mineral. O Edital completo e seus anexos estarão à
disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário
compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data
e horário de abertura
das propostas
comerciais: até às 08h30min do dia 29/08/2022. Início da Sessão de Lances: 29/08/2022 a
partir das 08h30m.
Tês Pontas/MG, 15 de agosto de 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 067/2022 - Tomada de Preços Nº 005/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para
prestação de serviços na contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para prestação de serviços em diversas obras de construção de bueiro no
Córrego dos Gonçalves (estrada para o chacreamento Calais), construção de boca de
bueiro, no Córrego dos Gonçalves (estrada vicinal destino à Passa Dez) e recapeamento
asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.) na Avenida Emanoel Inácio
de Oliveira, município, com recursos provenientes do Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil - SINPDEC, Portaria n.º 119/2022 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil. Abertura: 05/09/2022 às 09h00min. Local: Rua José Rodrigues Campos,53-Centro.
Edital no endereço eletrônico: www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel: (33)3324-1000.
MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA
Prefeita
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022/SRP
Ata de Registro de Preços nº 011/2022 do Pregão Eletrônico 003/2022, de prestação de
serviços de transporte escolar, através do menor preços de quilometragem diária, firmada
entre o Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e a empresa Cooperativa de Transportes Global
Ltda, no valor de R$ 2.564.669,40, com vigência de 12 meses a partir de 08 de agosto de
2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 012/2022 do Pregão Eletrônico 003/2022, de
prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preços de quilometragem
diária, firmada entre o Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e a empresa Cooperativa de
Serviços e Transportes do Brasil, no valor de R$ 2.564.669,40, com vigência de 12 meses
a partir de 08 de agosto de 2022.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de
Preço 032/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 033/2022, para REGISTRO DE P R EÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICRO-
ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO
FORA DE DOMICÍLIO - TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA. 
Vencedor:
CARVALHOS 
TRANSPORTES
E 
TURISMO
LTDA 
CNPJ:
03.400.086/0001-38
VALOR R$957.246,00
(Novecentos e
Cinquenta
e Sete
Mil,
Duzentos e Quarenta e Seis Reais). Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico
nº
033/2022, para
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES PRECÍPUAS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CARVALHO'S
TRANSPORTES E TURISMO
LTDA CNPJ: 03.400.086/0001-38 VALOR
R$ 957.246,00
(Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais).
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PARÁ, através do Pregoeiro e Equipe
de apoio, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do
Pregão Eletrônico SRP Nº 052/2020 (SRP), realizada no dia 10/08/2022, às 10:00h, horário
de Brasília, cujo objeto Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO e GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias ordenadoras,
junto aos Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Cabocla. A
licitação foi declarada FRACASSADA.
HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidades
básicas de saúde, referente a emenda parlamentar de relator geral para manutenção das
ações realizadas nas Unidades Básicas de Saúde do município, através da proposta n°
10467.9210001/21-002, Data de Abertura: 30/08/2022 as 10hs (horário de Brasília). Local
de abertura: https://licitanet.com.br/Edital disponível: Site de Prefeitura de Altamira -
https://altamira.pa.gov.br/ Mural de Licitações - TCM/PA, Plataforma do Licitanet e no
setor de licitações - Setor de Suprimentos e Serviços: Av. Acesso Dois, 530 Bairro Premem
- Altamira, Pará.
HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2022-SEGEP - UASG: 925387
Processo nº 206/2021
O pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRONICO SRP
Nº 84/2022-SEGEP, cujo o objeto é Registro de Preços em Ata, para futura e eventual
"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
SUPRIMENTOS (TODOS OS CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS) INCLUSIVE PAPEL A4, A3 E OFÍCIO
2 E ROLO PARA PLOTTER, CONTEMPLANDO HARDWARE E SOFTWARE PARA ESSA FUNÇÃO
E DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO TÉCNICO TELEFÔNICO", objetivando atender as
necessidades das unidades que compõem a Administração Direta e Indireta da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELÉM, que foi SUSPENSA à abertura agendada para o dia 17/08/2022, as
09h00 
(horário
de 
Brasília-DF),
nos 
sites:
www.comprasnet.gov.br 
e
www.belem.pa.gov.br/licitacao devido a necessidade de ajustes no edital e anexos.
Outrossim, informo que brevemente será publicado novo aviso de licitação com nova data
de abertura.
Belém/PA, 12 de agosto de 2022.
MARCELO CANTÃO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2022-FMAE
Processo: 1/2022
O MUNICIPIO DE BELÉM através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO
ESTUDANTE- FMAE/PMB, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal n°
103.993/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no
dia 31/08/2022 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item.
OBJETO: Registro de Preço, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, mensal, com quilometragem, livre com e sem
motorista e sem fornecimento de combustível para atender as necessidades da Fundação
Municipal de Assistência ao Estudante- FMAE/PMB, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos.
UASG:925387
LOCAL: 
A 
abertura 
da 
sessão
pública 
será 
efetuada 
no 
site:
www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo
site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 12 de agosto de 2022
ADRIANA LEAL BRUM PANTOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2022-SESMA
Processo nº 12876/2022
O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA,
por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 103.993/20 2 2 - P M B,
torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 29/08/2022 às
09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de Preços, para
futura e eventual "AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital e seus Anexos.
UASG: 925387
LOCAL: 
A 
abertura 
da 
sessão
pública 
será 
efetuada 
no 
site:
www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo
site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 12 de agosto de 2022.
JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR