DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção
especializada em saúde, a fim de satisfazer à necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações da proposta FNS n.º 13707.794000/1210-02 - Ministério da
Saúde, decorrente da Emenda Parlamentar n.º 31880001. Data de Abertura: 29/08/2022.
Hora: 10h00min (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, na
íntegra, 
encontrar-se-á 
à 
disposição 
para 
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www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br.
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a seleção
e contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para prestação de Serviços de
Transporte Escolar em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA, por meio de
locação de veículo tipo caminhonete ou caminhão, devidamente adaptado, incluindo
motorista, durante 90 (noventa) dias letivos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 -
EMPRESA: EDUCA TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 13.538.690/0001-89, com o valor total de
R$ 425.122,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil cento e vinte e dois reais). Validade da Ata
de Registro de Preços 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2022
O Município de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de
Preços da Administração Pública Municipal para a seleção e contratação de pessoa jurídica
e/ou pessoa física, para prestação de Serviços de Transporte Escolar em vias Urbana e
Rural do município de Brasil Novo/PA, por meio de locação de veículo tipo caminhonete ou
caminhão, devidamente adaptado, incluindo motorista, durante 90 (noventa) dias letivos,
empresa: EDUCA TRANSPORTES LTDA CNPJ/MF 13.538.690/0001-89, com o valor total de
R$ 425.122,00. Brasil Novo/PA, 09 de agosto de 2022.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente,
para o futuro fornecimento de serviços de hospedagem na sede do Município de Brasil
Novo/PA, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
CONTRATADA: A S RIGONI EIRELI, Valor Total R$ 86.264,00 (Oitenta e seis mil, duzentos e
sessenta e quatro reais). CONTRATO Nº 233/2022. VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE
RECURSOS: 08 244 0137 2.101 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 11/08/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE - FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE
SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90 - Contrato Administrativo nº. 130/2022-FMS, no
valor de R$ 50.059,25 (Cinquenta mil e cinquenta e nove rais e vinte e cinco centavos),
OBJETO: Prestação de serviço de reformas e pequenos reparos, em ambientes públicos
diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de
Brasil Novo/PA, Dotação: 04 10 122 0239 1.003 - Construção, Ampliação, Reforma E Aparel.
De Unidades De Saúde; 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023
EXTRATOS DE ORDENS DE SERVIÇOS
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 3/2022 - FMS, Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo -
REFERENTE À Prestação de serviço de reformas e pequenos reparos, em ambientes
públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos
Municipais de Brasil Novo/PA. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP 001/2022. Contrato de
Prestação de serviços nº 130/2022-FMS. Valor Global da Ordem de Serviço R$ 15.005,42
(Quinze mil e cinco reais e quarenta e dois centavos), global a serem pagos conforme
medição, à Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90.
Data da Assinatura 02/08/2022. Prazo de Execução; 90 dias
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 4/2022 - FMS, Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo -
REFERENTE À Prestação de serviço de reformas e pequenos reparos, em ambientes
públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos
Municipais de Brasil Novo/PA. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP 001/2022. Contrato de
Prestação de serviços nº 130/2022-FMS. Valor Global da Ordem de Serviço R$ 35.053,83
(Trinta e cinco mil e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), global a serem pagos
conforme medição à Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ:
03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 02/08/2022. Prazo de Execução; 90 dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-008/2022-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em
31/08/22 às 09h30min, horário de Brasília-DF. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA NAZARÉ DE PATOS e
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA JUTAÍ, ZONA RURAL DO município de BREU BRANCO,
CONFORME especificações e informações técnicas constantes dos Anexos integrantes do
Edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu
Branco-PA, sala de Licitações e ainda, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de
transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 16 de agosto de 2022
TIAGO SILVA MARCHESINI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0607
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS,
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICIPIO DE CURRALINHO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curralinho ,inscrito no CNPJ: 04.876.710/0001-
30
CONTRATADA: B C M DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n°46.685.887/0001-08, representada por
seu sócio: BRENDA CAROLINE MIRANDA DE OLIVEIRA ,FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do
Art. 25 c/c com o inciso VI do Art. 13 da Lei 8.666/93.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO :
R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Vigência : 11/07/2022. A 31/12/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Município de Curralinho- ,CLEBER EDSON DOS SANTOS
RODRIGUES prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e
considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da
empresa B C M DE OLIVEIRA LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de
licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
R E T I F I C AÇ ÃO
Torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada
abaixo referente à publicação do Aviso chamada . chamada pública agricultura familiar
nº001/2022,onde se lê: abertura dia 17/08/202 Leia -se : abertura dia 18/08/2022, Clayton
Brasil de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE 29/2022-PMGP
Hora: 09h00min aquisição de instrumento e acessórios para banda fanfarra de
escolas municipais pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
(SEMCEL) de Goianésia do Pará - PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
portal da transparência do Município de Goianésia do Pará, Mural de licitações - TCM/PA,
E-mail, cplpmgp@gmail.com - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
AILTON FERREIRA CRAVEIRO
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço nº 20220253 oriunda do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 18/2022-
PMGP. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de construções, materiais
elétricos, ferramentas e peças de roçadeiras e motosserras, para atender as necessidades
das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Goianésia do Pará - PA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. Empresas vencedoras: A DOS REIS BAIA EIRELI,
CNPJ: 33.847.599/0001-52, nos itens: 1, 3, 110, 111, 115, 116, 120, 121, 140, 148, 151,
174, 176, 187, 191, 210, 214, 241, 242, 266, 275, 290, 298, 299, 311, 312, 313, 314, 315,
324, 370, 372, 379, 401, 423, 430, 432, 476, 477, 489, 505, 506, 507, 551, 565, 566, 571,
592, 593, 598, 599, 601, 635, 637, 639, 642, 643, 646, 647, 648, 660, 665, 668, 678, 679,
680, 683, 684, 685, 686, 687, 689, 691, 700, 717, 720, 721, 722, 726, 727, 728, 758, 771,
773, 785, 789, 796, 797, 798, 799, 801, 802, 803, 805, 806, 807, 808, 811, 818, 819, 820,
837, 864, 869, 873, 874, 875, 876, 886, 890, 891, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901,
902, 905, 906, 917, 918, 919, 920, 924, 925, 926, 927, 950, 951, 957, 958, 959, 976, 978,
979, 984, 985, 986, 988, 999, 1000, 1001, 1028, 1029, 1030, 1031, 1073, 1076, 1079,
1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1088, 1102, 1103, 1111, 1137, 1139, 1140, 1153, 1154,
1155, 1156, 1160, 1169, 1170, 1186, 1201, 1214, 1215, 1216, 1217, 1280, 1281, 1292,
1293, 1313, 1374, 1378, 1379, 1380, 1381, 1387, 1391, 1393, 1397, 1398, 1399 e 1400,
valor
R$ 2.089.168,80;
ACREDILAR MATERIAIS
DE
CONSTRUCOES EIRELI,
CNPJ:
07.774.605/0001-89, nos itens: 14, 15, 16, 125, 126, 127, 128, 135, 136, 137, 138, 139,
172, 190, 231, 232, 238, 373, 374, 391, 392, 393, 394, 487, 488, 498, 518, 520, 524, 525,
526, 558, 562, 563, 564, 569, 570, 572, 573, 574, 583, 584, 591, 594, 596, 629, 630, 681,
682, 706, 710, 711, 830, 831, 832, 848, 849, 965, 966, 967, 981, 1005, 1006, 1007, 1008,
1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022,
1158, 1219, 1224 e 1369, valor R$ 490.260,00; AGROMAQUINAS COM VAREJISTA DE
PECAS EIRELI, CNPJ: 24.784.807/0001-20, nos itens: 2, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 310, 319, 320,
383, 402, 403, 417, 418, 419, 420, 431, 438, 439, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448,
449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466,
491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 499, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 1077, 1227, 1228,
1229, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252,
1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269,
1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1279, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288,
1289, 1291, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305,
1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1315, 1317, 1318, 1319, 1320, 1322, 1323,
1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337,
1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351,
1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1364, 1365, 1366 e
1367, valor R$ 1.268.963,10; CICERO ALYSON CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ:
32.953.148/0001-37, nos itens: 130, 131, 132, 133, 134, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331,
332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350,
384, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 413, 414, 557, 561, 586, 615, 616, 617, 653, 654,
655, 656, 657, 658, 676, 704, 708, 713, 760, 761, 762, 763, 1035, 1036, 1106, 1107, 1174,
1175, 1176, 1370, 1376, 1377, 1395 e 1396, valor R$ 274.472,80; COMERCIAL ROSSY
EIRELI, CNPJ: 03.416.298/0001-03, nos itens: 154,, 163, 178, 181, 182, 183, 184, 192, 193,
195, 197, 198, 199, 200, 202, 206, 216, 219, 220, 222, 223, 233, 237, 258, 267, 268, 269,
270, 271, 272, 273, 281, 282, 285, 287, 288, 291, 292, 293, 294, 295, 361, 380, 390, 415,
425, 428, 467, 469, 470, 471, 472, 606, 607, 608, 641, 649, 650, 693, 718, 719, 731, 741,
742, 743, 812, 813, 815, 816, 817, 821, 843, 882, 883, 915, 916, 921, 922, 923, 963, 977,
987, 1027, 1089, 1090, 1092, 1093, 1095, 1104, 1105, 1112, 1113, 1136, 1138, 1167, 1189,
1190, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1282 e 1394, valor R$
935.650,26; E. SARAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.879.549/0001-01,
nos itens: 12, 84, 85,, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 98, 114, 124, 141, 142, 143, 144,
145, 155, 204, 205, 211, 212, 213, 215, 225, 226, 227, 234, 236, 239, 243, 245, 307, 308,
309, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 381, 382, 397, 398,
399, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 490, 500, 501, 502, 516, 517, 519, 521, 522, 529, 530,
531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 548, 549,
559, 560, 585, 609, 610, 612, 613, 614, 640, 937, 938, 1086, 1087, 1096, 1097, 1098,
1099, 1100, 1101, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126,
1127, 1128, 1179, 1180, 1181, 1183, 1184, 1185, 1187, 1188, 1191, 1192, 1193, 1197,
1198, 1199 e 1200, valor R$ 525.919,56; ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 00.226.324/0001-42, nos itens: 618, 620, 716 e 1372, R$
211.370,00; GIRO MAQUINAS COMERCIO DE MOTORES E PECAS EIRELI, CNPJ:
34.466.552/0001-01, nos itens: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168,
169, 170, 171, 173, 175, 362, 575, 576, 577, 578, 602, 603, 604, 605, 619, 621, 622, 623,
624, 625, 626, 631, 632, 633, 661, 662, 663, 664, 694, 695, 696, 697, 800, valor
419.856,80; GLOBO COMERCIO DE PARAFUSOS EIRELI, CNPJ: 05.453.098/0001-56, nos
itens: 7, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 229, 230, 297, 377, 378, 436, 437, 474, 475, 1314, 1316 e 1321, valor R$
420.602,00; J C P PRADO COMERCIO EIRELI ME, CNPJ: 21.254.778/0001-05, nos itens: 17,
97,, 119, 122, 129, 146, 147, 149, 177, 179, 180, 185, 186, 201, 207, 228, 265, 276, 277,
278, 279, 280, 283, 284, 286, 289, 371, 375, 385, 400, 468, 473, 479, 480, 503, 504, 550,
595, 638, 644, 645, 733, 739, 740, 745, 752, 770, 772, 777, 804, 809, 810, 847, 907, 908,
909, 910, 913, 914, 975, 982, 983, 1085, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149,
1150, 1151, 1152 e 1178, valor R$ 131.933,45; LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 30.021.100/0001-65, nos itens: 4, 5, 196, 235, 296, 316 e 376,
valor R$ 41.854,00; MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ:
42.519.684/0001-82, nos itens: 514, 515, 523, 666, 667, 669, 692, 769, 779, 780, 781, 786,
892, 893, 903, 904, 974, 1075, 1115, 1141, 1171, 1194, 1195, 1196, 1261, 1262, 1263,
1278, 1290 e 1363, valor R$ 106.670,00; NORTE MADEIRAS, PAINEIS E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 45.334.925/0001-07, nos itens: 358, 359, 360, 508, 509, 510, 511, 512 e 513, valor
R$ 404.956,00; POXI
COMERCIO E REPRESENTACOES HIDRAULICAS
EIRELI, CNPJ:
25.191.399/0002-47, nos itens: 13 e 744, valor R$ 1.720,00; R S MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.252.668/0001-64, nos itens: valor 6, 48, 109, 118, 123, 150,
152, 153, 188, 189, 203, 217, 218, 221, 244, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254,
255, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 274, 301, 302, 303, 304, 305, 317, 386, 387, 388,

                            

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