DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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228
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
389, 395, 396, 416, 421, 422, 426, 427, 547, 552, 554, 555, 556, 567, 568, 597, 600, 611,
627, 628, 651, 652, 659, 698, 699, 701, 702, 703, 705, 714, 715, 723, 724, 725, 729, 737,
746, 747, 748, 749, 750, 759, 764, 765, 766, 775, 776, 784, 822, 823, 824, 825, 826, 827,
828, 829, 833, 834, 835, 836, 838, 839, 840, 841, 842, 844, 845, 846, 850, 851, 852, 853,
854, 855, 856, 857, 877, 878, 879, 880, 881, 884, 885, 888, 889, 911, 912, 928, 929, 930,
931, 932, 933, 934, 935, 936, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 952,
953, 954, 955, 956, 960, 961, 962, 964, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 980, 989, 990, 991,
992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 1002, 1003, 1004, 1023, 1024, 1025, 1026, 1033, 1034,
1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050,
1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064,
1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1074, 1078, 1091, 1114, 1129, 1130,
1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1157, 1159, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1168,
1211, 1212, 1213, 1218, 1220, 1221, 1222, 1223, 1225, 1226, 1231, 1232, 1233, 1234,
1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1277, 1368, 1375, 1383, 1384, 1385, 1386, 1388, 1389,
1390, 1392, 1401, 1402 e 1403 R$ 2.000.790,60; SISOFTWARE INFORMATICA
DESENVOLVIMENTO EIRELI, CNPJ: 11.490.526/0001-13, nos itens: 671, 672, 673 e 674,
valor R$ 31.240,00; SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 42.883.960/0001-97, nos
itens: 783 e 1182, valor R$ 10.847,00; W & J INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICA
LTDA, CNPJ: 44.005.946/0001-16, nos itens: 112, 113, 264, 318, 321, 322, 340, 411, 412,
579, 580, 581, 582, 587, 588, 590, 670, 675, 677, 707, 709, 712, 787, 788, 790, 791, 792,
793, 794, 814, 1172, 1173, 1177, 1371 e 1373, valor R$ 321.999,00; W E DA ROCHA LTDA ,
CNPJ: 09.618.629/0001-74, nos itens: 108, 117, 208, 209, 224, 240, 300, 306, 323, 363,
424, 429, 433, 434, 435, 440, 478, 527, 528, 553, 589, 634, 636, 688, 690, 730, 732, 734,
735, 736, 738, 751, 753, 754, 755, 756, 757, 767, 768, 774, 778, 782, 795, 865, 866, 867,
868, 870, 871, 872, 887, 1032, 1094, 1108, 1109, 1110, 1230, 1382 e 1404, valor R$
757.302,00; WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 30.179.472/0001-14,
nos itens: 95, 96, 99, 101 e 194, valor R$ 53.872,50; Data de assinatura: 12/08/2022.
Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-00047. Contrato nº20220459. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Mãe do Rio. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.
Contratada: Auto Posto Tropical LTDA. Valor de R$187.170,00. Vigência do contrato:
04/08/2022 a 31/12/2022. Data de assinatura: 04/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 08/08/2022. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 10/08/2022
e termino em 31/12/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20210342. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2021-00028. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para
atender o interesse e as necessidades das secretarias municipais de administração,
educação agricultura e obras e urbanização do município de Mãe do Rio - Pa. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada:
Construtora Estrela Edificações EIRELI, de CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39.
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 08/08/2022. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 10/08/2022
e termino em 31/12/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20210343. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2021-00028. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para
atender o interesse e as necessidades das secretarias municipais de administração,
educação agricultura e obras e urbanização do município de Mãe do Rio - Pa. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, de CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratada:
Construtora Estrela Edificações EIRELI, de CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Sr. Joao Victor da Silva Castro, designado pela portaria 01/2022-Gab/pmmr, torna
público, a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, dia
11/08/2022. Na edição 152, Seção 3, na página 260 do DOU, Onde se-lê: Dispensa de
Licitação nº 7/2022-00018, Leia-se: Dispensa de Licitação nº 7/2022-00016
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Espécie: CONTRATO Nº 393/2022-SEASP, Processo Administrativo nº 7.397/2022-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 039/2022-CPL/PMM, Ata de
Registro
de
Preço
nº
296/2022-CPL,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS,
E
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEASP,
BEM COMO PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Empresa: V G DE SOUSA
FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 302.090,00
(trezentos e dois mil e noventa reais), Assinatura 11/08/2022. Vigência: 31/12/2022.
Espécie:CONTRATO Nº 394/2022-SEASP, Processo Administrativo nº 7.397/2022-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 039/2022-CPL/PMM, Ata de
Registro de Preço nº 297/2022-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQIOÁMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEASP, BEM COMO PROJETOS
VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Empresa: MV ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 27.895.281/0001-44, Valor: R$ 35.535,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco
reais), Assinatura 11/08/2022. Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
Espécie: CONTRATO Nº 395/2022-SEASP, Processo Administrativo nº 7.397/2022-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 039/2022-CPL/PMM, Ata de
Registro
de
Preço
nº
298/2022-CPL,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS,
E
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEASP,
BEM COMO PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Empresa: OMEGA PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.354.105/0001-72, Valor: R$ 9.730,00 (nove mil,
setecentos e trinta reais), Assinatura: 11/08/2022. Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Espécie: CONTRATO Nº 396/2022-SEASP, Processo Administrativo nº 7.397/2022-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 039/2022-CPL/PMM, Ata de
Registro
de
Preço
nº
299/2022-CPL,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS,
E
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEASP,
BEM COMO PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Empresa: ARAGORN
SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.586.441/0001-40, Valor:
R$ 43.430,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta reais), Assinatura 11/08/2022.
Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência
Social.
Espécie: CONTRATO Nº 397/2022-SEASP, Processo Administrativo nº 7.397/2022-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 039/2022-CPL/PMM, Ata de
Registro
de
Preço
nº
300/2022-CPL,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS,
E
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEASP,
BEM COMO PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Empresa: JR COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.911.796/0001-68, Valor: R$ 15.449,45 (quinze
mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), Assinatura
11/08/2022. Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.
Espécie: CONTRATO Nº 398/2022-SEASP, Processo Administrativo nº 7.397/2022-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 039/2022-CPL/PMM, Ata de
Registro
de
Preço
nº
301/2022-CPL,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS,
E
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEASP,
BEM COMO PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Empresa: PRAX - DISTRIBUIDORA
& SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 36.761.673/0001-01, Valor: R$ 34.491,80
(trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos), Assinatura
11/08/2022. Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.
Espécie: CONTRATO Nº 399/2022-SEASP, Processo Administrativo nº 7.397/2022-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 039/2022-CPL/PMM, Ata de
Registro
de
Preço
nº
302/2022-CPL,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS,
E
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEASP,
BEM COMO PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.122.046/0001-23, Valor: R$
212.878,20 (duzentos e doze mil, oitocentos e setenta e oito mil e vinte centavos),
Assinatura 11/08/2022.
Vigência: 31/12/2022.
Nadjalúcia Oliveira
Lima, Secretária
Municipal de Assistência Social.
Espécie: CONTRATO Nº 400/2022-SEASP, Processo Administrativo nº 7.397/2022-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 039/2022-CPL/PMM, Ata de
Registro
de
Preço
nº
302/2022-CPL,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS,
E
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEASP,
BEM COMO PROJETOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. Empresa: ARGOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 42.262.411/0001-03, Valor: R$ 3.114,55 (três mil, cento e quatorze reais e
cinquenta e cinco centavos). Assinatura 11/08/2022. Vigência: 31/12/2022. Nadjalúcia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071-2022-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 17.895/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL PARA CENTRAL DE MATERIAL E
ESTERILIZAÇÃO - CME E PARA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HMI. UASG: 927495 Onde
sagraram-se vencedoras a empresas: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 05.895.525/0001-56, vencedora dos Itens: 01, 02, 09
perfazendo o valor total de R$ 28.766,00 (Vinte e oito mil setecentos e sessenta e seis
reais), AMAZON MEDICAL CARE EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 29.187.032/0001-20,
vencedora do Item: 10 perfazendo o valor total de R$ 12.171,60 (Doze mil cento e setenta
e um reais e sessenta centavos), IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.597.921/0001-44, vencedora
dos Itens: 08, 11 perfazendo o valor total de R$ 24.755,00 (Vinte e quatro mil setecentos
e cinquenta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 11 de agosto de 2022
LUCIANO LOPES DIAS
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2022-CPL/PMM
PROCESSO Nº 18.351/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 29/08/2022. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE REFRIGERAÇÃO, TIPO CENTRAIS DE AR E FREEZER, DESTINADOS A SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES
VINCULADAS. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26,
Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará.
Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 12 de agosto de 2022.
LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE
Pregoeira da CPL/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2022-CPL/PMM
PROCESSO Nº 18.919/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 31/08/2022. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EPI'S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS
UNIDADES
VINCULADAS.
UASG:
927495.
Íntegra
do
Edital
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto
Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova
Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá (PA), 12 de agosto de 2022.
MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022, do
tipo menor preço que objetiva a aquisição de insumos e equipamentos destinados ao
laboratório de análise clinica municipal de Maracanã/PA a fim de serem utilizados para
realização de exames laboratoriais de rotina de pacientes ambulatórias atendidos nas
Unidades Básica de Saúde, bem como pacientes emergências e internos do Hospital
Municipal, sendo demandas da secretaria municipal de saúde de Maracanã/PA. Abertura:
30/08/2022, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações:
E-mail:
licitacaoecontratos@maracana.pa.gov.br
FLÁVIO SANTOS PINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022-TP
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-TP, objetivando a
Contratação de empresa para reforma, ampliação e adequação das escolas E.M.E.F José de
Anchieta, E.M.E.F Santa Cruz e E.M.E.F Nossa senhora de Nazaré - Zona Rural do Município de
Maracanã/PA. Abertura: 01/09/2022, às 10:00hs. A retirada dos Editais e seus anexos
encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Av Magalhães barata, s/n, centro,
CEP:68.710-000, Maracanã - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo
site (www.maracana.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-
mail:licitacaoecontratos@maracana.pa.gov.br.
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Presidente da CPL
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