DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022081600229
229
Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022, do
tipo menor preço que objetiva a aquisição de insumos e material técnico hospitalar,
objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Abertura:
31/08/2022, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
https://www.bll.org.br/ Informações: E-mail: licitacaoecontratos@maracana.pa.gov.br
FLÁVIO SANTOS PINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022, do
tipo menor preço que objetiva a aquisição de insumos, material técnico e permanente
odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA .
Abertura: 02/09/2022, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis
https://www.bll.org.br/
Informações:
E-mail:
licitacaoecontratos@maracana.pa.gov.br
FLÁVIO SANTOS PINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220414
ORIGEM: ARP 034 PREGÃO Nº PE SRP 057/2021
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O).....: JR COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 31.911.796/0001-68
OBJETO.......: fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário
em geral destinados ao atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá.
VALOR TOTAL........: R$ 9.964,20 (nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte
centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2022 Atividade, 2.088, Classificação
econômica 4.4.90.52.00 . VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2022-FMS
O Secretário Municipal de Saúde de Pacajá Exmo. Sr. BRUNO DANGLARES
ARAÚJO SOUZA, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse
público, decide ADIAR, o processo PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2022-FMS. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em centrais de ar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de
Pacajá-PA, que ocorreria no dia 16 de agosto 2022, às 09h00Min, Motivado pela
necessidade de alteração do Edital. Nova data de abertura dia 31 de agosto de 2022 as
09horas.
EDITAL
E
ANEXOS:
nos
sites
https://portal.licitanet.com.br
e
https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/LOCAL
DA
SESSÃO:
no
site
(https://portal.licitanet.com.br)
Pacajá/PA, 12 de agosto de 2022.
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2022
O Prefeito municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna
público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELE T R Ô N I CO
SRP N° 021/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em coffee
breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos
em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pacajá, Secretarias e Fundos. EMPRESA
VENCEDORA: 01-A ARAUJO MOREIRA EIRELI - 30.276.432/0001-90. Subtotal Adjudicado: R$
598.056,70 (quinhentos e noventa e oito mil, cinquenta e seis reais e setenta centavos).
Pacajá/PA, 11 de agosto de 2022.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220599
ORIGEM CONVITE Nº 1/2021-002SEMSI
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) BR SOLUCOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
OBJETO: Execução de serviços de engenharia para sinalização vertical, horizontal e
dispositivos
de segurança
denominado ondulação
transversal,
no Município de
Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 313.136,28 (Trezentos e Treze Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Vinte e
Oito Centavos)
VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 7 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura das partes.
DATA DE EMISSÃO: 25 de Julho de 2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 1/2021-002SEMSI
Objeto: Execução de serviços de engenharia para sinalização vertical, horizontal
e dispositivos de segurança denominado ondulação transversal, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará, com o valor total de R$ 313.136,28(Trezentos e treze Mil,
cento e Trinta e seis Reais e vinte e oito Centavos). Conforme mapa comparativo anexado
aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Parauapebas - PA, 21 de Julho 2022.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-015SEGOV
A Comissão Especial de Licitação/SEGOV, devidamente designada, comunica
a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE
CONTRATO Nº 20220601 DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-015SEGOV, publicada no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, edição de Nº 142, PG 283, do dia 28 de julho
de 2022.
Parauapebas-PA, 12 de agosto de 2022.
JULIANA SILVA PAIVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EXtrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20210319,
oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001GABIN, publicada no Diário Oficial da
União, Sessão 3, de Nº 135, PG 228, no dia 19 de Julho de 2022,Onde se lê: CONTRAT A DA
(O): SILVANA DE OLIVEIRA SARTÓRIO, Leia-se: CONTRATADA (O): ESPÓLIO DE SILVANA DE
OLIVEIRA SARTÓRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220481
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-053PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para futura Contratação de empresa
especializada na locação de máquinas pesadas, equipamentos e caminhões para
sistematização (destoca, enleiramento, gradagem, movimentação do solo, valetamento,
reservatórios d'água) de áreas para plantio da SAFRA AGRÍCOLA 2020/2021 do Projeto de
Produção Vegetal Sustentável, Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-053PMP
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8/2020-053PMP, conforme abaixo:
Empresa: H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 11.789.835/0001-99,
estabelecida à RUA EPITACIO PESSOA,Nº167,QD 14, LOT 002, PARAISO, Parauapebas PA,
(94) 99268-5546, representada neste ato pelo Sr(a). HAMILTON NOGUEIRA DA SILVA, C.P.F.
nº 462.444.172-91, R.G. nº 2564464 SSP PA.
ITEM 00004. VALOR TOTAL R$ 213.600,00
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
PROC. ADMINISTRATIVO 00406001/22.
Na Publicação no DOU Nº 145 de 02/08/2022, seção 3, Pág. 224. Retificação do
Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 002/2022 - Proc. Administrativo 00406001/22,
Onde Lê-se: realizará no dia 12/08/2022, LEIA-SE: realizará no dia 05/09/2022.
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2001-3-2022-FMS
PROCESSO N° 010-3-2022-FMS, Tomada de Preços Nº 2001-3-2022-FMS, Tipo
Menor Preço Global Data da Abertura 30-08-2022 09h00min Objeto: Reforma do Hospital
Municipal Ana Nery no Município de Porto de Moz de acordo com Convênio nº 47/2022,
Processo nº 2022/81408, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos,
informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s-nº Bairro Centro, Porto
de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail licitapmpm2017@gmail.com.
Porto de Moz-PA, 12 de agosto de 2022.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA A/2022-001-FMS. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1009/2021
(Prefeitura Municipal de Paragominas) oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço
nº 9/2021-00007 (Processo Administrativo nº 022/2021) visando aquisição de material
técnico hospitalar para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município
Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.581.445/0001-82
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 1-110822/017-AR-SAÚDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-PE-SRP-PMSF - S AÚ D E ,
com o objeto: Futura e eventual contratação de Serviço de Reprodução Gráfica de
Impressos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco
do Pará e os demais estabelecimentos de saúde. CONT.: Fundo Municipal de Saúde de São
Francisco do Pará. CNPJ: 12.062.549/0001-90 CONTRATADAS: T MARQUES OLAIO-ME, CNPJ:
13.928.977/0001,15. Valor R$ 729.740,84. Vig. 12 (doze) meses. São Francisco do Pará, 11
de agosto de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-0006
Objeto: Contratação de serviços para a execução de pavimentação em blokrets de vias
urbanas e rurais do município de São Miguel do Guamá. Vencedor: MAIS BRASIL
CONSTRUTORA EIRELI, com o valor total de R$ 5.466.926,61(Cinco Milhões, Quatrocentos
e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos).
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Em 8 de agosto de 2022.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0808001
Tipo menor preço unitário, sob o regime de empreitada por preço global. Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de
Reforma de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro Tabom, zona urbana do
município, e Ampliação de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde na Vila Socorro, zona
rural do município de Tomé-Açu / PA, conforme especificações contidas no Edital e
anexos. Data de abertura: 31/08/2022 às 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br
Tomé-Açu/PA, 15 de agosto de 2022.
ARIANE LIMA BATISTA
Presidente da CPL/PMTA