DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-045-FME - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220480
do PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2022-045-FME, para a contratação de empresa com o
objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bebedouros, para
contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo
I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - EMPRESA: INFOPRINT COM. DE
MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36, com o valor global de R$:
105.310,00, para os ITENS: 01 ao 04; Validade da Ata é de 11/08/2022 a 11/08/2023;
Vitória do
Xingu/PA, 11/08/2022-
Grimário Reis
Neto -
Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DISPENSA Nº 7/2021-016-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu - PA) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 -
CONTRATADA: LINDALVA FONSECA DA CRUZ - CPF: 596.641.182-49, Contrato Administrativo
nº 20210424; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Rua Antonio Meireles, Q 16, L
384, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Escola de Música;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, iniciando em de 09/08/2022 a
09/08/2023, conforme Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória
do Xingu/PA, 09/08/2022 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-050-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATA DA :
GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21, Contrato
Administrativo nº 20210401; OBJETO: Prestação de serviços de plantões (técnicos de
enfermagem e enfermeiros); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta)
dias, iniciando em de 02/08/07/2022 a 01/10/2022, conforme Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 02/08/2022 - Roseli Aparecida
de Almeida Braga - Secretária Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-049-PMVX
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e recuperação de estruturas metálicas dos
prédios municipais de Vitória do Xingua/PA. ABERTURA: 29/08/2022, às 09:00 horas. LOCAL
P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias na
sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de
Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
Vitória do Xingu/PA, 12 de agosto de 2022.
TALES DUAN DOS SANTOS SALES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-050-FMS
OBJETO: Aquisição de material de apoio nas atividades físicas, terapêuticas r fisioterapia.
ABERTURA: 29/08/2022, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital
estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br
e/ou www.licitanet.com.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede do
Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n,
Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
Vitória do Xingu/PA, 12 de agosto de 2022.
CLEONICE DA SILVA SOARES
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-051-PMVX
OBJETO: Aquisição de peças de reposição e manutenção de caminhões e máquinas
pesadas. ABERTURA: 30/08/2022, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O
Edital
estará
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico,
www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede do
Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n,
Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
Vitória do Xingu/PA, 12 de agosto de 2022.
TALES DUAN DOS SANTOS SALES
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-052-PMVX
OBJETO: Aquisição de peças e serviços de manutenção e reparação em sistemas de ar
condicionado
de veículos
diversos,
caminhões
e máquinas
pesadas.
ABERTURA:
30/08/2022, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e
também poderão ser lidos ou obtidas cópias na sede do Departamento de Suprimentos e
Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA,
das 08:00 às 12:00 horas.
Vitória do Xingu/PA, 12 de agosto de 2022.
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A FUNDACAO DE OLHOS DA
PARAIPA - FOP, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2022. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2022: REC U R S O S
PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 08/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00271/2022 - 08.08.22 - FUNDACAO DE OLHOS DA
PARAIPA - FOP - R$ 133.905,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAUDE CONFORME PROPOSTA Nº: 11838.096000/1220-08 - MINISTÉRIO DA
SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2022:
RECURSOS FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00291/2022 - 12.08.22
- VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 7.808,30; CT Nº 00292/2022 -
12.08.22 - W TEDESCO REFRIGERAÇÃO - R$ 3.001,00
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) PARA TRANSPORTE DIÁRIO DE
ESTUDANTES. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2022 - Ata
de Registro de Preços nº 1/2022/FNDE/MEC, decorrente do processo licitatório modalidade
Pregão Eletrônico nº 02/2022, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00225/2022 - 27.07.22 - CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA - R$ 485.000,00.
EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2018 - CONTRATO Nº 42/2018
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
ALAGOA
NOVA/PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
To9mada
de
Preço
nº
00002/2018.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - prorrogação de prazo.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00042/2018 -
CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA - 9º Aditivo - Ajuste no quantitativo de serviço
não previsto anteriormente - adequação do projeto - R$ 7.335,44 (SETE MIL TREZENTOS E
TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA: 22.07.2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2022, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAUDE CONFORME PROPOSTA Nº: 11838.096000/1220-08 - MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI - R$ 7.808,30; W TEDESCO REFRIGERAÇÃO - R$ 3.001,00.
Alagoa Nova - PB, 2 de Agosto de 2022.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2022
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2022
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº AD00001/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL
ESCOLAR (ORE) PARA TRANSPORTE DIÁRIO DE ESTUDANTES; RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA - R$ 485.000,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2022
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2022
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00023/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO
A FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIPA - FOP, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº
00003/2022; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP - R$ 133.905,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00120/2022
- Arc Empreendimentos e Serviços Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias.
ASSINATURA: 15.08.22
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 09:30 horas do dia 31 de
Agosto de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Areia - PB, 15 de Agosto de 2022.
CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Valdeci Sales, 579 - Centro - Areia de Baraunas - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de
assessoria em recursos humanos, pacerlamento de debitos e acesso a informações da
Previdência Social, processos fiscais junto a RFB e PGFN, acompanhamento de auditoria
fazendária atendendo as necessidades do município de Areia de Baraúnas-PB. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2022. Início da fase de lances:
09:01 horas do dia 29 de Agosto de 2022. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado. Edital:
http://areiadebaraunas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Areia de Baraunas - PB, 12 de Agosto de 2022.
JOÃO DE MELO ARAUJO