DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 11.270, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.006094/2022-30. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Global Web Master Ltda, CNPJ nº 03.031.402/0001-41, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.272, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.005867/2022-61. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) America Net S.a., CNPJ nº 01.778.972/0001-74, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.283, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.007245/2022-77. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Sociedade Fogas Ltda, CNPJ nº 04.563.672/0029-67, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.281, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.006536/2022-48. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Ancar Parking Estacionamentos Ltda, CNPJ nº 10.142.779/0010-24, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.299, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.006969/2022-01. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) Joao Roberto Turato, CPF nº ***.142.618-**, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.330, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.006288/2022-35. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) ELEKTRO REDES S.A., CNPJ nº 02.328.280/0001-97, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.456, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.005036/2022-99. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 04.172.213./0001-51,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.390, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53508.005094/2022-82. Expede autorização à Equity X Investimentos e
Corretora Ltda, CNPJ nº 29.015.664/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.404, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53508.005044/2022-03. Expede autorização à Antonio Cesar Lima Couto,
CPF nº ***.617.447-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.405, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53508.005071/2022-78. Expede autorização à Maura Renata Gerk Lima
Zarro, CPF nº ***.462.537-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.406, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53508.005093/2022-38. Expede autorização à Farlei Granger de Almeida
Vilaca, CPF nº ***.142.208-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.433, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53508.005125/2022-03. Expede autorização à Diego Ribeiro de Andrade,
CPF nº ***.625.507-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.458, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53508.005133/2022-41. Expede autorização à Lazaro Pereira Palote, CPF nº
***.044.737-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.461, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53508.004984/2022-77. Expede autorização à 3r Petroleum Oleo e Gas
S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.469, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53508.005168/2022-81. Expede autorização à Nelson Dias da Silva Junior,
CPF nº ***.874.587-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.254, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Processo
nº 53512.000403/2022-69.
Expede autorização
à Fortaleza
Ambiental
Gerenciamento de Residuos Ltda, CNPJ nº 31.736.796/0001-79, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.303, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.005428/2022-58. Expede autorização à Concessionaria do Sistema
Rodoviario Rio - Sao Paulo S.a., CNPJ nº 44.319.688/0001-42, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.390, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53508.005012/2022-08. Expede autorização à Angra Aero-portos Ltda, CNPJ
nº 07.736.426/0001-57, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.345, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.007706/2022-10. Expede autorização à Luiz Claudio Padalino, CPF nº
***.353.828-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.349, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53508.005006/2022-42. Expede autorização à Ricardo Jose Pestana, CPF nº
***.727.497-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Expede autorização para explorar serviços de telecomunicações de interesse
restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.617. Processo 53578.003248/2022-78. BEPI SARTO NEVES CYRINO, CPF nº
***.138.802-**.
Nº 11.613. Processo 53578.003103/2022-77. J RODRIGUES ROSA JUNIOR SERVICOS DE
TRANSPORTES, CNPJ nº 14.295.912/0001-42.
Nº 11.642. Processo 53578.003229/2022-41. LEONE CAMELO PINTO, CPF nº ***.352.758-
**.
Nº 11.614. Processo 53578.003173/2022-25. MAURICIO FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE
MORAES, CPF nº ***.993.312-**.
Nº 11.616. Processo 53578.003218/2022-61. EDMILTTON PINHEIRO DE BRITO, CPF nº
***.430.002-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente