DOU 16/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 16 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência
Processo: 08017.001529/2022-97
Requerente: GISELE CRUZ DE CARVALHO
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.164, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: THE LAST OF US PART 1 (Estados Unidos da América - 2022)
Produtor(es): SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT
Distribuidor(es): SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Categoria: Aventura/Ação
Plataforma: PlayStation 5
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.000747/2022-12
Requerente: IAN JONES
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.165, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: MICROSOFT WORDAMENT
FOR TEMAS (Estados Unidos
da América -
2021/2022)
Produtor(es): XBOX GAME STUDIOS
Distribuidor(es): MICROSOFT
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Puzzle
Plataforma: Computador PC/Android/iOS/Teams
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000841/2022-63
Requerente: MICROSOFT DO BRASIL IMP E COM SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.166, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: MICROSOFT MINESWEEPER
FOR TEAMS (Estados Unidos
da América -
2021/2022)
Produtor(es): XBOX GAME STUDIOS
Distribuidor(es): MICROSOFT
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Puzzle
Plataforma: Android/iOS/Computador PC/Teams
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000842/2022-16
Requerente: MICROSOFT DO BRASIL IMP E COM SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.167, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: MICROSOFT SOLITAIRE
FOR TEAMS (Canadá/Estados Unidos
da América -
2021/2022)
Produtor(es): XBOX GAME STUDIOS
Distribuidor(es): MICROSOFT
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Cartas
Plataforma: Computador PC/Android/iOS/Teams
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000843/2022-52
Requerente: MICROSOFT DO BRASIL IMP E COM SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.168, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: PENTIMENT (Estados Unidos da América - 2022)
Produtor(es): OBSIDIAN ENTERTAINMENT
Distribuidor(es): MICROSOFT
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Categoria: Aventura
Plataforma: Xbox ONE/Computador PC/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001507/2022-27
Requerente: MICROSOFT DO BRASIL IMP E COM SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.169, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: THE CAT LADY (Reino Unido - 2012)
Produtor(es): HARVESTER GAMES
Distribuidor(es): SCREEN 7
Classificação Pretendida: Não Informado
Categoria: Aventura
Plataforma: Computador PC
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Temas Sensíveis e Violência Extrema
Processo: 08017.001516/2022-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.170, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: MADISON (Argentina - 2022)
Produtor(es): BLOODIOUS GAMES
Distribuidor(es): PERP GAMES
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Categoria: Aventura/Ação
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox
Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Linguagem Imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.001519/2022-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.171, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: BREU: ATAQUE DAS SOMBRAS (Brasil - 2022)
Produtor(es): TEAM ZEROTH
Distribuidor(es): TEAM ZEROTH
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Categoria: Aventura
Plataforma: Computador PC
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.001524/2022-64
Requerente: F B TECNOLOGIA (TEAM ZEROTH)
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 100, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
DESPACHO Nº 100/2022/SECIND/DCIND/CPCIND/DPJUS/SENAJUS
Processo MJ nº 08017.001218/2022-28
Filme: BRANCA DE NEVE E OS SETE ANÕES
O Coordenador de Política de Classificação Indicativa, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de
julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro
de
2021
e
na Portaria
DPJUS
nº
1
de
22
de abril
de
2019,
resolve
classificar:
CONSIDERANDO que esta Coordenação recebeu denúncia de cidadão
solicitando a revisão da classificação indicativa do filme "BRANCA DE NEVE E
OS SETE ANÕES", disponível na plataforma de streaming Disney+.
CONSIDERANDO que a obra foi classificada como "Livre", conforme
processos 08000.009639/92-18 e 08000.005838/91-11, publicados no Diário
Oficial da União em 11 de junho de 1992 e 04 de junho de 1991.
CONSIDERANDO
que, desde
a
primeira
classificação da
obra,
a
política 
pública 
da 
Classificação 
Indicativa 
se 
consolidou 
com 
intensa
participação da sociedade e hoje tem critérios e métodos claros, definidos e
distintos dos daquela época, e que por tais critérios, a obra não se enquadraria
mais na classificação e descritores antes atribuídos.
CONSIDERANDO que a decisão final sobre a classificação atribuída
fundamenta-se no previsto na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de
2021, em especial no artigo 12°, que especifica que a classificação indicativa
tem como eixos temáticos os conteúdos de sexo e nudez, violência e drogas
(incisos I, II e III) e acrescenta em seu parágrafo primeiro que o grau de
incidência dos critérios temáticos nos eixos definidos no caput deste artigo,
determinará as faixas etárias a que não se recomendam as obras, nos termos
dos Guias Práticos de Classificação Indicativa. Além, disto, baseia-se, ainda, no
fato de que a atribuição da classificação indicativa é o resultado da ponderação
das fases descritiva e contextual (artigo 22, inciso II).
CONSIDERANDO que, após nova análise, constatou-se que o filme
apresenta conteúdo violento brando, inserido em contexto fantasioso e cômico
/ caricato, conforme critérios estabelecidos no Guia Prático de Classificação
Indicativa, resolve:
Manter a classificação da obra "BRANCA DE NEVE E OS SETE ANÕES"
como "Livre", acrescentando-lhe o descritor de conteúdo violência, sendo
aplicada a decisão, de forma uniforme, a todas as matrizes diversas.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO