DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº166  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 06334881/2022
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº041/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
Convênio em alusão, cujo objeto é a Construção de Praça na Comunidade Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, por mais 180 (cento e 
oitenta) dias corridos, a contar de 09/08/2022 e findando em 05/02/2023.; III - VALOR GLOBAL: 204.369,47 ( duzentos e quatro mil, trezentos e sessenta e 
nove reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/08/2022; FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e MARCELO FERREIRA TELES - PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 07003226/2022
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº042/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 06 de fevereiro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 68.537,34 ( sessenta e oito mil, quinhentos 
e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/08/2022; 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS - Prefeita do Município de Hidrolândia.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 07307314/2022
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº44/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 044/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 03/02/2023.; III - VALOR GLOBAL: 2.541.788,47 ( dois milhões, quinhentos e quarenta e um 
mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
04/08/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e GLEDSON LIMA BEZERRA - Prefeito do Município de Juazeiro do 
Norte/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06172334/2022
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 050/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP/CE 
E O MUNICÍPIO DE POTENGI – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio nº050/2020 por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, findando em 05/02/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.030.442,69 ( um milhão, trinta mil, quatrocentos e quarenta mil reais e sessenta e nove 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/08/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA - Prefeito do Município de Potengi - CE .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0133/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, “caput”, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 126, inciso I §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos 
da Cagece - Processo nº 0228.000094/2022-13- Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 03 
(três) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 393.750,00 (trezentos e noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 11 de 
junho de 2022, para terminar em 10 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
09 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor 
de Operações da Cagece; Hugo Nery dos Santos, Diretor Presidente da Marquise e Paulo Studart Neto, Diretor de Operações da Marquise.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0058/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANA – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da 
Cagece, no Parecer da Diretoria Jurídica da Cagece - Processo nº 1037.000007/2022-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação 
salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 1.176.965,23 (um milhão, cento e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e 
cinco reais e vinte e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.123.582,76 (quatorze milhões, cento e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais 
e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 28 de 
julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e Wilson Araújo Neto Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0170/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI 
ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos art. 81, I, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I, §1º e art. 126, 
II, alíneas “a” e “d” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0226.000109/2022-72 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 88.890,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e noventa reais), em percentual 
correspondente a 23,82 %, sobre o valor inicialmente contratado e prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias; IX - VALOR 
GLOBAL: $ 462.083,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e oitenta e três reais).; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 14 de setembro de 2022, para terminar 
em 10 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de agosto de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece; 
José Armando Silvestre Junior, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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