DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1039/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASSAGENS
TOTAL
ALDEMIR FREIRE MOREIRA
PROFESSOR ASSISTENTE L
000144.1-9
16/08/2022 a
20/08/2022
FORTALEZA/ BREJO SANTO-
IGUATU- CRATEUS-ITAPIPOCA-
BEBERIBE/ FORTALEZA
04 e ½
0,00
796,50
MAYRLA ROCHA LIMA
PROFESSOR TEMPORÁRIO 1
300863.3-3
19/08/2022 a
20/08/2022
FORTALEZA/ CAMPOS
SALES FORTALEZA
01 e ½
219,30
484,80
ZILVANIR FERNANDES
DE QUEIROZ
PROFESSOR ADJUNTO L
006867.1-9
19/08/2022 a
20/08/2022
FORTALEZA/ QUITERIANOPLIS/
FORTALEZA
01 e ½
244,14
509,64
CICERO DE SOUZA LIMA
PROFESSOR SUBSTITUO 1
300830.3-2
26/08/2022 a
27/08/2022
FORTALEZA/ CAMPOS
SALES/ FORTALEZA
01 e ½
219,30
484,80
EVANISE BATISTA FROTA
PROFESSOR ASSOCIADO O
006595.1-7
23/09/2022 a
24/09/2022
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
JOSE LUCIANO
MARQUES MENESES
ENGENHEIRO QUÍMICO O
008018.1-X
23/09/2022 a
24/09/2022
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1061/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 07594860/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JACQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA ,
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 02/09/2022 a 03/09/2022, a fim
de Participar de encontro presencial do curso de Ciências Contábeis no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo
Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1063/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista os processos, 07795386/2022-07794851/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB,
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº
864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1063/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
IVO BATISTA CONDE
COLABORADOR EVENTUAL
72817836391
23/09/2022 a 24/09/2022
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARIA LEONIDA SOARES MARREIRO
COLABORADOR EVENTUAL
61621803368
18/11/2022 a 19/11/2022
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA N°245/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do
Decreto 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – Secult, RESOLVE: Art. 1º. Altera a
Portaria nº157/2016 que versa sobre a composição dos MEMBROS da Comissão de Licitação. Art. 2º. A Comissão de Licitação passa a ter a seguinte
composição: I – Coordenador(a) da Assessoria Jurídica – ASJUR; II - Coordenador(a) da Coordenadoria Administrativa-Financeira; III – 1 (um) Servidor
lotado na COAFI; IV - Coordenador(a) da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP; V – 02 (dois) analistas de gestão cultural.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 (dez) de fevereiro de 2020. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 142/2022
PROCESSO Nº: 05807980 / 2022 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de THAYNÁ STEPHANY DE
ALMEIDA TORELLA CPF: 381.755.128-22. O valor unitário da contratação será de R$ 3.800,00 (três mil quinhentos e oitocentos reais), visando a contra-
tação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XIV EDITAL CEARÁ CINEMA E VÍDEO – PRODUÇÕES. JUSTIFICATIVA: Assim,
o credenciamento, pelo qual o parecerista a ser contratado passou, não é um procedimento licitatório, mas um “método, um sistema pelo qual irá se efetivar
uma contratação direta (pois lembre-se, trata-se de inexigibilidade), onde o Poder Público não seleciona apenas um participante, mas sim, pré-qualifica todos
os interessados que preencham os requisitos previamente determinados no ato convocatório.”6 Desse modo, entende-se que é possível a contratação direta do
parecerista credenciado. Diante o exposto, esta Assessoria Jurídica opina pela possibilidade jurídica da contratação do parecerista, por meio do processo de
inexigibilidade, para prestação dos serviços de análise e emissão de parecer técnico no XIV EDITAL CEARÁ CINEMA E VÍDEO – PRODUÇÕES , com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 ( três mil quinhentos e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7228 - 27200004.13.392.421.11496.03.339036.27000.1 – Pessoa Física 7388 - 27200004.13.392.421.11496.03.339047.27000.1– INSS Patronal FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento
no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade
de licitação acima referida. CONTRATADA: THAYNÁ STEPHANY DE ALMEIDA TORELLA CPF: 381.755.128-22 DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valéria Márcia Pinto Cordeiro Secretária Executiva da Cultura do Estado do Ceará
RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima
referida. Fortaleza/CE 08 de agosto de 2022. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 143/2022
PROCESSO Nº: 05808537 / 2022 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de THIAGO DA SILVA TAVARES
CPF:116.907.897-43. O valor unitário da contratação será de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), visando a contratação para emissão de análise e
parecer técnico emitido durante o XIV EDITAL CEARÁ CINEMA E VÍDEO – PRODUÇÕES. JUSTIFICATIVA: Assim, o credenciamento, pelo qual o
parecerista a ser contratado passou, não é um procedimento licitatório, mas um “método, um sistema pelo qual irá se efetivar uma contratação direta (pois
lembre-se, trata-se de inexigibilidade), onde o Poder Público não seleciona apenas um participante, mas sim, pré-qualifica todos os interessados que preencham
os requisitos previamente determinados no ato convocatório.”6 Desse modo, entende-se que é possível a contratação direta do parecerista credenciado. Diante
o exposto, esta Assessoria Jurídica opina pela possibilidade jurídica da contratação do parecerista, por meio do processo de inexigibilidade, para prestação
dos serviços de análise e emissão de parecer técnico no XIV EDITAL CEARÁ CINEMA E VÍDEO – PRODUÇÕES , com fundamento no art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93 VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7228 - 27200004.13.392.421.11496.03.33
9036.27000.1 – Pessoa Física 7388 - 27200004.13.392.421.11496.03.339047.27000.1– INSS Patronal FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Para
efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. CONTRA-
TADA: THIAGO DA SILVA TAVARES CPF:116.907.897-43 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e
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