DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº166  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 06276849/2022/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) JONAS GUIMARAES PAULO NETO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
C, matrícula n° 97939918, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 30 de junho de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 04406923/2022/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) EDIUBERTO DIAS DE OLIVEIRA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
C, matrícula n° 30601726, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 09 de maio de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 04034090/2022/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) MATHEUS ALVES DE MEDEIROS LARA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível C, matrícula n° 9793925X, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 02 de maio de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 04287037/2022/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) FLAVIA REGINA OLIVEIRA RAMOS que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível C, matrícula n° 9794282X, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 02 de maio de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0656/2022-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 
173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Fevereiro/2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Stella Cavalcante
 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0656/2022-GAB, EM FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
810782-6-2
JENUCIE ANGELIM ALVES
PROF CTPD BACHAREL
01/02/2022
28/02/2022
20
15.0
300.0
2
810124-0-7
LUCAS DE LIMA PONTE
PROF CTPD LIC PLENA
01/02/2022
28/02/2022
11
15.0
165.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0657/2022-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar 
nº 173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Agosto/2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Stella Cavalcante
 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0657/2022-GAB, EM FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
809310-2-6
ADRIANA DE SA LEITE DE BRITO
PROF CTPD BACHAREL
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
2
810124-1-5
ADRIELY DA SILVA CLEMENTE
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
3
810726-6-3
AFONSO FREIRE DA CUNHA FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
4
796766-1-6
AGNA RUTH FREIRES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
5
810718-6-1
AHIRTON JORDAO FLORES DANTAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
11/08/2022
23
15.0
345.0
6
810702-9-6
AIRLIS MENDES DE FREITAS JUNIOR
PROF CTPD BACHAREL
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
7
793653-1-9
ALBERTO CRUZ MESQUITA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
8
810121-1-3
ALBINO MAGALHAES DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
9
810760-8-1
ALESSANDRO JOSE AZEVEDO DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
10
792252-1-5
ALESSA SAMARA DE MORAIS BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
22
15.0
330.0
11
810700-2-4
ALEX ABREU SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
12
798222-1-3
ALINE CRUZ DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
13
794006-1-0
ALINE DE LIMA VALENTIM
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
14
796020-1-9
ALINE NUNES DE MARIA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
15
810671-8-X
ALINY CRISTINA FERNANDES GOUVEIA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
16
797184-1-6
ALISON CLEUDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
09/08/2022
7
15.0
105.0
17
797575-1-9
ALLYSON CESAR DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
18
809910-6-1
ALUANA CARDIM DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
19
810725-3-1
AMANDA CAROLINO DE CASTRO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
20
810783-5-1
AMANDA ELLEN NASCIMENTO DE ARAUJO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
21
795748-1-3
ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
22
810759-0-5
ANA CATARINA ARAUJO 
NASCIMENTO BOTELHO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
12/08/2022
10
15.0
150.0
23
798303-1-3
ANA CATARINA RODRIGUES COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
24
809651-0-9
ANA CRISTINA DE CARVALHO SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
25
809565-5-X
ANA CRISTINA DE SOUSA CARNEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0
26
795590-1-6
ANA DAVILA PATRICIO DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2022
31/08/2022
23
15.0
345.0