DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
4761
YNARA GUEDES FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
789762-1-7
15.0
21
315.0
4762
YONA BRAGA DA ROCHA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
809167-2-8
15.0
21
315.0
4763
YURI DE SOUZA CASTRO LEMOS
PROF CTPD LIC PLENA
796981-1-3
15.0
21
315.0
4764
YUSMARY DEL CARMEN
FERNANDEZ SANDOVAL
PROF CTPD LIC PLENA
798642-1-8
15.0
21
315.0
4765
ZAILA MARIA OLIVEIRA FREITAS BOMFIM
PROF CTPD LIC PLENA
793519-1-1
15.0
21
315.0
4766
ZENEIDE MARIA GOMES DE ABREU
PROF CTPD LIC PLENA
796551-1-2
15.0
21
315.0
4767
ZENILDA PEREIRA DA SILVA MARQUES
PROF CTPD LIC PLENA
795001-1-9
15.0
21
315.0
4768
ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
798794-1-X
15.0
21
315.0
4769
ZILMAR MELO PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
795015-1-4
15.0
21
315.0
4770
ZINEIDE ARRUDA DE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
797120-1-9
15.0
21
315.0
4771
ZULEICA APOLIANO BRANDAO
PROF CTPD LIC PLENA
798135-1-6
15.0
21
315.0
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PORTARIA CC 4051/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCA LUIZA CORDEIRO
BARROSO, a partir d e 08 de Agosto de 2022, para o exercício no(a) Paracuru - EEEP Professora Abigail Sampaio, exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4056/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, EDUARDO JORGE TABOSA
BATISTA, a partir de 01 de Agosto de 2022, para o exercício no(a) Horizonte - EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro, exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06067301/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.954.514/0323-29, CREDE 7 - Itatira/CE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. Maria da Piedade Vieira; III - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA
CEARENSE – FAPE, CNPJ: 17.071.170/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Antonia Kariny Sousa Uchôa;
V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
20220001 publicado no DOE de 20/04/2022 e de acordo com o processo nº 00730360/2022 e regulamentado no artigo Art 65, inciso I, alínea ‘’b’’ e §1°
da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO ALIMENTOS PROVINDOS DA AGRICULTIRA FAMILAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na cláusula quarta do contrato nº 05/2022, que trata do valor e da forma de pagamento será acrescido no valor de R$ 3.749,00
(Três Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais), que representa aproximadamente 18,10% (dezoito vírgula dez por cento) e será pago conforme o contrato
inicia; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 20 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - CONTRATANTE, Antonia Kariny Sousa Uchôa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS LIMA GUERRA. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05316669/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº
003/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48 Mombaça/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Danúzio Araújo Pereira;
III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.540.191/0001-
26, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jean Carlos Freitas do Nascimento; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta/Convite) de nº 007/2022 publicado no DOE de
23/03/2022 e de acordo com o processo nº 05316669/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, alínea C, § 1º ambos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de
pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais) , que representa 24,99% ( vinte e quatro inteiros vírgula noventa e nove centésimos
por cento ), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio
Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Jean Carlos Freitas do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JERLANE ARAÚJO
MARTINS LIMA, 02 - ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05596190/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES
QUEZADO - CREDE 20 - Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves
Gonçalves CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.598,00 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e oito
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 62692.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE – Thiago Tavares Felinto – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Moreira de Jesus, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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