DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº166  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02115476/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO 
MONTEIRO - CREDE 17 – ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0640-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DOMINGOS 
FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: GRAFICA ICOENSE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.542/0001-71, representado 
neste ato pelo (a) Sr. (a) JOSEMEIRE LIMA DA SILVA TEXEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS 
GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: ICÓ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
3.106,40 (Três mil cento e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624412012202339039001000003000 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR 
DIÓGENES - CONTRATANTE – JOSEMEIRE LIMA DA SILVA TEXEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MURILO DE SOUSA PAIVA, 
02- IGOR ALVES VARELA. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01958119/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0555-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: FASE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.381.396/0001-
74, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alves dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220009, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2022/10506 e Termo de Participação nº 20220009 FORO: 
Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 
02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de Paula - CONTRATANTE – Francisco Alves dos Santos – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Maria Daniele Oliveira de Souza. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01695622/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA COLÉGIO OTACÍLIO MOTA,Município de Ipueiras/Ce, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0369-01, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: CARAVELLE 
ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.018.935/0001-44,neste ato representada pela Sra. MARIA MARTA DE SOUSA 
MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de Festividades e homenagens em favor do Colégio Otacílio Mota, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2022/14698, regido pelo do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Ipueiras/Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.180,00 (Cinco mil cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 – 8700. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RENATO MOREIRA DA ROCHA,CONTRATADA-MARIA MARTA DE SOUSA MOREIRA e TESTEMUNHAS 
01-MARIA FATIMA XIMENES ALVES 02-MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06327567/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE 
ADERSON BORGES DE CARVALHO,Município de Juazeiro do norte /CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0603-73,neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado 
neste ato pelo (a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20/2022, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18305/2022 e Termo de Participação nº 20/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do norte /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISCA DLANDIA DE LIMA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-FLAVIANA 
DA SILVA SANTOS 02-LARA J. FREIRE CRUZ. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04718461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,Município de CARIDADE/ CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: 
RAFAEL COSTA DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob nº 43.970.211/0001-60,representado neste ato pelo Sr. RAFAEL COSTA DA CRUZ. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO GRÁFICO EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: CARIDADE/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.10.33903900.10000.0.30.00 - 627. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LUCIENE SOUSA 
AUGUSTO,CONTRATADA-RAFAEL COSTA DA CRUZ e TESTEMUNHAS 01-LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES 02-BRENA KÉSIA 
MOREIRA FLOR. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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