DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05228450/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M JOÃO DE ARAUJO CARNEIRO - CNPJ/MF-07.954.514/0797-16 -
12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80, com sede Rua 864, numero 169, Conjunto
Ceará, CEP: 60.532-420, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em
favor da EEM JOÃO DE ARAUJO CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15037 e Termo de Parti-
cipação 2022/0019, respaldados pelo Decreto Estadual nº Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 181,00
(CENTO E OITENTA E UM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.3
3903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRA-
TANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SHEILA DA SILVA FERNANDES, 02-MARIA NILCE
CLEMENTE BRITO. Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05988357/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZI-
NHO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. André Luis
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Consultoria - Assessoria Contábil, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/17433 e Termo de Participação nº 2022/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 01
de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julio Cesar Almeida Palhano,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS
01-Maria do Carmo Alves da Silva 02-Rogério Nascimento Rabelo.Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03306330/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA,Tianguá/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0353-44, este ato representada por seu diretor, Sr. Cosmo da Costa Lima CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,neste ato representada pelo Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) – EXERCÍCIO
2022, conforme orçamento de despesas em anexo do referido Edital e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2022 regido pelo Art. 23, inciso II,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Tianguá/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 8.694,00 (Oito mil seiscentos
e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08
.339039.10000.0 - 3788. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cosmo da Costa Lima,CONTRATADA-
-Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-AGILA MACIEL FERNANDES 02-ROSA LIGIA DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza,
10 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02563274/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR
ALCÂNTARA - CREDE 05 - no Município Ubajara/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0357-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.056.057/0001-61, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaderson Sena Eufrásio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DA EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220008 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte)
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 ( QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.3 39039.10000.00 5520. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA - Jaderson Sena
Eufrásio e TESTEMUNHAS: 1 - CESARIO HELLUAN DA SILVA COSTA 2 - JULIANA GOMES FONTINELE FELIX, Fortaleza 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06065244/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: M A S COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 43.885.084/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MEIRILENE ALBUQUERQUE SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2022 e
Termo de Participação nº 20/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00(DOIS MIL OITOCENTOS
E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM OCONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.
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