DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MESSIAS DA SILVA BRAGA
CONTRATADA - MEIRILENE ALBUQUERQUE SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES 2 - MARIA MARLEIDE PAULO
ARAÚJO, Fortaleza 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05329361/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MARCONI COELHO REIS - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: BRASFOGO IND E COMERCIO DE EXTINTORES - LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 08.415.094/0001-71 neste ato representada pela Sra. FABIANA BEZERRA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20220016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16261 e Termo de Participação nº 20220016
FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será
de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.102,00 (mil cento e
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900
.10000.0.30.00 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA VALENTE DO NASCIMENTO
NOGUEIRA CONTRATADA - FABIANA BEZERRA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira da Silva 2 - Evilázia da Silva Lima,
Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05601339/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita
no CNPJ sob n° 23.030.654/0001-63, Município de Crato - CE, representada neste ato pelo (a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA,. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS: SERVIÇOS A SEREM DESENVOL-
VIDOS NO REPARO DA PINTURA E FORRO EM 09 SALAS DE AULA E QUADRA ESPORTIVA. REPARO EM 50 MESAS ESCOLARES
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0021/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 16191 / 2022 e Termo de Participação 0021/2022 FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS:
1 - LEILSON JOSE DOS SANTOS 2 - ELIETE DE CASTRO CORDEIRO, Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05738733/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA ,Município
de Ibaretama/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68 , neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DO CÉO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80,representado neste ato
pelo(a) Sr. (a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS
-SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que
integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16419 e Termo de Participação nº 2022/0013, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 141,13 (cento e quarenta e um reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-JACINTA
MARIA DE ALMEIDA DUARTE 02-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04610016/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA,Município de Acaraú/CE,inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: M
MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, representado neste ato pelo (a) Sr (a). Maxmiller de Paula.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- (REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS) em favor da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como fundamento na CARTA CONVITE 07/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 10.803,64 (Dez mil,
oitocentos e três reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MI-
RELE MARIA RODRIGUES DA SILVA,CONTRATADA-Maxmiller de Paula e TESTEMUNHAS 01-Francisco dos Santos Alves 02-Rita Helena Altino
Miranda. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05735769/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,Município de PARAIPABA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07954.514/0163- 90 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. LEHI SANDERS NATANAEL PITUBA CONTRATADA:
ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA DE
SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA cujas descri-
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