DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº166  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no 
Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 20.720,00 (Vinte mil setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-LEHI SANDERS NATANAEL PITUBA,CONTRATADA-CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS 01-MARIA FRANCILMA 
MENDES BARBOSA 02-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº07828560/2022 - ADITIVO
LOTE 65/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MEIRIVANDA GUEDES DA COSTA - CPF: 00389505374 - MATRÍCULA: 22200180942826 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148037917 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA 
MARIA SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/07/2022 a 04/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.670,09 
( TRÊS MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249676 - EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07828780/2022 - ADITIVO
LOTE 58/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDLANE MENDES DA FROTA - CPF: 04786638382 - MATRÍCULA: 22200179465917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134610 - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO 
BARROSO CELEDONIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/08/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;WILLAN ALVES 
DA SILVA - CPF: 60379943310 - MATRÍCULA: 22200180999224 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134610 - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO BARROSO CELEDONIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 20/08/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.740,69 ( SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 09 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº07829051/2022 - ADITIVO
LOTE 14/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO ERLANILSON TAVARES ALVES - CPF: 04840204390 - MATRÍCULA: 2220018107982X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112172311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA 
TORRES CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/07/2022 a 25/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;CARLOS AUGUSTO 
CASTELO BRANCO FILHO - CPF: 00491137397 - MATRÍCULA: 22200181079811 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112172311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA TORRES CHAVES - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/07/2022 a 25/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ELISANDRA DA COSTA ROQUE SILVA - CPF: 
62725920353 - MATRÍCULA: 22200181079803 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112172311 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA TORRES CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
28/07/2022 a 25/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.425,62 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 
de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº07923058/2022 - ADITIVO
LOTE 36/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): SILVIA CLEYNE MOREIRA GONCALVES - CPF: 31821855353 - MATRÍCULA: 22200179723916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/07/2022 a 05/07/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 31,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR