DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da
assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 49.998,87 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) pagos em conta
dos recursos orçamentários da Sema DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11376.03.449052.10000.0 e 57100001.18.541.724.15423.15.
449052.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e
Cicero Thiago Geronimo Freire - Representante Legal da CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE.
Marjory Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI. OBJETO: Aquisição de 17 (dezessete) geladeiras frost free, de acordo com as especificações e quantitativos previstos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022023, e seus anexos, os preceitos do direito público,a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir quaisquer questões decorrentes da
execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais) pagos em conta dos recursos orçamentários da Sema. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 57100001.18.541.724.11376.03.449052.10000.0 e 57100001.18.541.724.15423.15.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de
2022 SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Francisco Arruda Dias Aguiar - Representante Legal da Empresa OMEGA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
Marjory Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 15/2022
PROCESSO Nº: 07479352 / 2022 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA OBJETO: Contratação de serviço de pessoa jurídica para o forneci-
mento de energia elétrica para a Unidade de Conservação APA da Lagoa de Jijoca. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade do presente novo contrato
em função da necessidade do serviço de fornecimento de energia elétrica para a APA da Lagoa de Jijoca, a fim de realizar a iluminação dos compartimentos
presentes no local, assim como o bom andamento das atividades de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.05.339039.21600.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do Art. 24 da Lei no 8666/93. CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, CNPJ nº 07.047.251/0001-70. DISPENSA: APROVO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2022
tendo como objeto a contratação de serviço de pessoa jurídica para o fornecimento de energia elétrica para a Unidade de Conservação APA da Lagoa de
Jijoca, para atender as necessidades da SEMA. Maria Dias Cavalcante – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEMA. RATIFICAÇÃO:
Considerando o teor do Processo Administrativo nº 07479352/2022-SEMA, RATIFICO a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2022, com base
no inciso XXII, art. 24, da Lei 8666/93. Artur José Vieira Bruno – Secretário do Meio Ambiente - SEMA.
Marjory Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 16/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 16 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: R$ 50.000,00; PROCESSO Nº: 07479670 / 2022 SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE - SEMA OBJETO: Contratação de serviço de pessoa jurídica para o fornecimento de energia elétrica para o Parque Estadual Botâ-
nico do Ceará. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade do presente novo contrato em função do serviço de fornecimento de energia elétrica para o
Parque Estadual Botânico do Ceará, a fim de realizar a iluminação dos compartimentos presentes no local, assim como o bom andamento das atividades
de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.03.339039.2160
0.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do Art. 24 da Lei no 8666/93. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL,
CNPJ nº 07.047.251/0001-70. DISPENSA: APROVO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/2022 tendo como objeto a contratação de serviço de pessoa
jurídica para o fornecimento de energia elétrica para o Parque Estadual Botânico do Ceará, para atender as necessidades da SEMA. Maria Dias Cavalcante
– Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEMA. RATIFICAÇÃO: Considerando o teor do Processo Administrativo nº 07479670/2022-
SEMA, RATIFICO a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/2022, com base no inciso XXII, art. 24, da Lei 8666/93. Artur José Vieira Bruno
– Secretário do Meio Ambiente - SEMA.
Marjory Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 17/2022
PROCESSO Nº: 07477295 / 2022 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA OBJETO: Contratação de serviço de pessoa jurídica para o forne-
cimento de energia elétrica para a sede administrativa da Unidade de Conservação - Área de Proteção Ambiental da Bica do Ipu. JUSTIFICATIVA: Justi-
fica-se a necessidade do presente novo contrato em função do serviço de fornecimento de energia elétrica para a referida sede da Unidade de Conservação.
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 ( sete mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.08.339039.21600.1 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso XXII do Art. 24 da Lei no 8666/93. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, CNPJ nº 07.047.251/0001-70.
DISPENSA: APROVO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2022 tendo como objeto a contratação de serviço de pessoa jurídica para o fornecimento de
energia elétrica para a sede administrativa da Unidade de Conservação - Área de Proteção Ambiental da Bica do Ipu, para atender as necessidades da SEMA.
Maria Dias Cavalcante – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEMA. RATIFICAÇÃO: Considerando o teor do Processo Administrativo
nº 07477295/2022-SEMA, RATIFICO a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2022, com base no inciso XXII, art. 24, da Lei 8666/93. Artur
José Vieira Bruno – Secretário do Meio Ambiente - SEMA.
Marjory Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 18/2022
PROCESSO Nº: 07477732 / 2022 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA OBJETO: Contratação de serviço de pessoa jurídica para o forne-
cimento de energia elétrica para a Unidade de Conservação Parque Estadual Sítio Fundão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade do presente novo
contrato em função da necessidade do serviço de fornecimento de energia elétrica para o Parque Estadual Sítio Fundão, a fim de realizar a iluminação dos
compartimentos presentes no local, como a Casa de Taipa e Guarita, assim como o bom andamento das atividades de manutenção. VALOR GLOBAL: R$
6.000,00 ( seis mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.01.339039.21600.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do
Art. 24 da Lei no 8666/93. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, CNPJ nº 07.047.251/0001-70. DISPENSA: APROVO
a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2022 tendo como objeto a contratação de serviço de pessoa jurídica para o fornecimento de energia elétrica para a