DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº166  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Gratificação de Regência de Classe (50%) - Art. 1º, inciso V da Lei Estadual nº 14.182/08
640,02
Gratificação de Incentivo Profissional (20%) - Art.32 da Lei Estadual nº 12.066/93
256,01
TOTAL
2.432,08
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/09/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/12/2015, que concedeu aposentadoria à MARIA 
MORORÓ SÁ DE ALENCAR, matrícula nº 07025211. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de fevereiro 
de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 02984271/2008 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro 
de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ARAÚJO CÂNDIDO, CPF 
nº 220.767.603-00, que exerce a função de PROFESSOR, classe Pleno I, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 
horas semanais, matrícula nº 09646116, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 08/09/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO 
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei n° 14.431/2009) 
1.397,20
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (art. 5º, da Lei nº 14.431/2009) 
139,72
Parcela Nominalmente Identificada - PNI (Inciso III, do Art. 7º e 12, da Lei n° 14.431/2009) 
263,82
TOTAL
1.800,74
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/03/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/05/2017, que concedeu aposentadoria à Maria Araújo 
Cândido, matrícula nº 09646116. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de março de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 8483028/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, 
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA NEIDE ALVES DE ALENCAR, 
CPF 05444101300, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, 
matrícula nº 07906919, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, 
a partir de 30/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 16.206/2017, combinado com Decreto Estadual nº 32.202/2017)
1.771,53
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 27% (art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com 
art. 2º, inciso II da Lei nº 16.285/2017, combinado com art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019)
478,31
Parcela Nominalmente Identificável PNI (Lei nº 15.901/2015)
364,96
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB (Lei 15.901/2015)
66,00
TOTAL
2.680,80
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/04/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/06/2018, que concedeu aposentadoria à FRAN-
CISCA NEIDE ALVES DE ALENCAR, matrícula nº 07906919. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 
de março de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 0538092/2016, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ELANIA DO 
NASCIMENTO, CPF 17202167387, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, 
carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00228818, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/01/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas (Lei n° 15.901/2015)
3.473,59
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Lei nº 15.901/2015)
683,02
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 15% (Lei n° 15.901/2015)
521,04
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB (Lei n° 15.901/2015)
132,00
TOTAL
4.809,65
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/06/2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/09/2021, que concedeu aposentadoria à MARIA 
ELANIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 00228818. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março 
de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 02064522/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a 
servidora, ELVIRA SYLVIA SA MACHADO, CPF 72582227315, que exerce a função de ORIENTADOR EDUCACIONAL, nível/referência J, Grupo 
Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 02178419, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/03/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas - Lei nº 16.513/2018
1.915,92
Gratificação de Atividades Educacionais Especializadas - GAEE - Lei nº 16.104/2016 de acordo 
com o art. 10 da Lei nº 10.884/1984 no percentual de 2,28% (dois, vinte e oito %)
43,68
Parcela Nominalmente Identificável Lei nº 15.901/2015
430,42
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB Lei nº 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.456,02
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 25/05/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/07/2018, que concedeu aposentadoria à ELVIRA 
SYLVIA SA MACHADO, matrícula nº 02178419. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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