DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº166  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS DOS 
DIREITOS HUMANOS-COPDH
51
Capacitar servidores públicos e atores 
da sociedade civil com foco na melhoria 
da qualidade do serviço prestado e na 
promoção dos Direitos Humanos
50
Servidores Públicos e atores da 
sociedade civil capacitados
Pessoa
400
31/12/22
52
Interiorizar a Promoção dos 
Direitos Humanos
50
Municípios Alcançados
Município
9
31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA ESPECIAL 
DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
PARA LÉSBICAS, GAYS, 
BISSEXUAIS, TRAVESTIS E 
TRANSEXUAIS-COLGBT
53
Capacitar atores Sociais, servidores 
Públicos e privados para superação 
da LGBTFOBIA por meio da 
Campanha Ceará de TODES
20
Atores sociais, servidores públicos 
e privados capacitados
Pessoa
1500
31/12/22
15
Capacitações Realizadas
Capacitação
30
31/12/22
54
Promover ações Afirmativas, reparadoras 
e de promoção da política pública para 
LGBT+ por meio de atividades ações 
culturais, ato show, ações de cidadania, 
audiências públicas e reuniões de 
advocacy, atividades Virtuais, lives e 
orientações sobre a temática pertinente
15
Ações realizadas
Ação
100
31/12/22
55
Interiorizar a Promoção da Cidadania e 
Defesa dos Direitos Humanos de LGBT+ e 
promoção da Campanha Ceará de TODES
20
Municípios Alcançados
Município
50
31/12/22
10
Conselhos municipais de direitos 
LGBT+ implantados
Conselho
3
31/12/22
56
Prestar atendimento psicossocias e 
orientações juridicas direcionados a 
população  de Lésbicas,Gays, Bissexuais, 
Travestis e transexuais  , no centro  
Estadual de Referência LGBT+
20
Atendimentos realizados
Atendimento
600
31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA DE 
CIDADANIA- COCID
57
Ampliar o acesso do cidadão aos 
documentos básicos e necessários 
que promovam a cidadania
15
Documentos emitidos pelas células 
de atendimento aos cidadãos
Documento
700,224
31/12/22
10
Ações do Caminhão do Cidadão
Ação
210
31/12/22
58
Proteger as vítimas diretas e 
indiretas de crimes violentos e de 
violações aos direitos humanos
20
Pessoas ameaçadas de morte protegidas
Pessoa
196
31/12/22
15
Atendimentos realizados 
pelos Programas de Proteção 
a pessoas ameaçadas
Atendimento
2,000
31/12/22
5
Capacitações realizadas
Capacitação
4
31/12/22
5
Atendimentos a vítimas de 
violência urbana no Estado
Atendimento
615
31/12/22
10
Pessoas beneficiadas
Pessoa
400
31/12/22
59
Capacitar servidores públicos e 
atores sociais para atenção aos 
migrantes, refugiados e enfrentamento 
ao tráfico de pessoas
10
Pessoas capacitadas
Pessoa
500
31/12/22
60
Implantar Núcleo de Mediação
5
Núcleo de Mediação Implantado
Núcleo
2
31/12/22
61
Realizar capacitação
5
Formação de Mediadores
Pessoa
50
31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
UNIDADES DE GERENCIAMENTO 
DE PROJETOS - PROARES
62
Implantar equipamentos sociais 
(Areninha, Praça Mais Infância, Centros 
de Educação Infantil – CEI’s,CREAS, 
CRAS, Casas da Mulher Cearense )
50
Equipamentos Implantados
Equipamento
24
31/12/22
63
Monitorar as ações do PROARES
50
Monitoramento das Ações do Programa
Relatório
1
31/12/22
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA DE 
PLANEJAMENTO
- COPLAN
64
Coordenar a elaboração dos 
instrumentos de planejamento
17
Elaboração da LOA 2023
LOA 
Elaborada
1
31/12/22
17
Relatório do acompanhamento da 
execução orçamentária e financeira
Relatório 
Elaborado
1
31/12/22
65
Coordenar, acompanhar e monitorar 
as ações desenvolvidas pela SPS
14
Relatório de Monitoramento do PPA
Relatório 
Elaborado
1
31/12/22
14
Acordo de Resultado 2022 Monitorado
Relatório 
Elaborado
1
31/12/22
9
Indicadores de Gestão e de 
Desempenho acompanhados
Relatório 
Elaborado
1
31/12/22
5
Acompanhamento dos Convênios 
de Receitas – SICONV
Relatório 
Elaborado
1
31/12/22
TOTAL: 76
COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 01, ASCIN – 01, ASCOM – 01, AEPP – 01, CRDH – 01, OUVID – 01,; CGSUAS – 01, 
CPSB e SAN – 01, CPSES – 01, COIS – 01, CEART – 01, COPD – 01, COPAM – 01, COPID – 01,
CEPPIR – 01, COPDH – 01, COLGBT – 01, COCID – 01, PROARES – 01, CODINS – 01, COFIN – 01, COAD – 01, COGEP – 01, CTIC – 01 – TOTAL: 24
TOTAL GERAL DA META COMPARTILHADA: 100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COORDENADORIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL- CODINS
66
Monitorar a execução dos 
Planos de Integridade
15
Planos de Integridade monitorados
Relatório
1
31/12/22
67
Gerenciar as ações de modernização 
e normatização da SPS
12
Fluxos administrativos redesenhados
Fluxo
4
31/12/22
68
Monitorar os Resultados Mensais 
alcançados pelas áreas de execução 
programática da SPS
14
Resultados Monitorados
Relatório
2
31/12/22
69
Monitorar a execução do Observatório 
de Indicadores Sociais da SPS
15
Sistema de dados Monitorados
Relatório
1
31/12/22
70
Realizar o Monitoramento do 
Planejamento Estratégico da SPS
20
Planejamento Estratégico Monitorado
Relatório
1
31/12/22
TOTAL: 76
ASJUR – 01, ASCIN – 01, ASCOM – 01, AEPP – 01, CRDH – 01, OUVID – 01,; CGSUAS – 01, CPSB e SAN – 01, CPSES – 01, 
COIS – 01, CEART – 01, COPD – 01, COPAM – 01, COPID – 01, CEPPIR – 01, COPDH – 01,
COLGBT – 01, COCID – 01, PROARES – 01, CODINS – 01, COFIN – 01, COAD – 01, COGEP – 01, CTIC – 01 – TOTAL: 24
TOTAL GERAL DA META COMPARTILHADA: 100