DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº166  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
276
WBANEIS BORGES DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-4-X
15,00
21
R$ 315,00
277
WELLIDA TELES DE ARAUJO MELO
DAS-1
300.322-3-3
15,00
21
R$ 315,00
278
WICLIF BERNADINO PINHEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.337-8-7
15,00
11
R$ 165,00
279
YAGO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.334-3-4
15,00
21
R$ 315,00
280
YAGO MACHADO LIMA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.325-0-0
15,00
21
R$ 315,00
281
YARINA MACHADO DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-7-4
15,00
21
R$ 315,00
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PORTARIA N°443/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000016/2022-61 foi iniciado em 02/08/2022, RESOLVE conceder meia diária no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), mais 20% 
de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 38,89 (trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) a servidora MICHELLY NASCIMENTO HENRIQUE, 
matrícula: 300.336-0-4, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajou em objeto de serviço a cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia 27 de 
julho de 2022, com a finalidade de Treinamento em coleta de digitais no Núcleo de Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CE,  de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº444/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor CÍCERO RENAN CARNEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo 
de AUXILIAR DE PERÍCIA/SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS/TRANSPORTE - NUSEG/CPLAG/PEFOCE, matrícula nº 300.205-
1-0, lotado nesta PEFOCE, a importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais), relativa à natureza de despesa: 
33903000 – para aquisição de Materiais Diversos e R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente à natureza de despesa: 33903900 – Outros Serviços Pessoa Jurídica. 
A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº445/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planeja-
mento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000005/2022-81 foi iniciado em 28/07/2022, RESOLVE conceder sete diárias e meia no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 486,22 (quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), mais 
5% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 510,53 (quinhentos e dez reais e cinquenta e três centavos), ao servidor RAIMUNDO ALEXANDRE 
BARBOSA, matrícula: 000.188-1-3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajou em objeto de serviço à cidade de Crateús-CE, nos dias 20 
a 27 de julho de 2022, com a finalidade de Cumprir escala de plantões de 24 horas no Núcleo de Perícia Forense de Crateús-CE, de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°446/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha 
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade 
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 07471785/2022 foi iniciado em 29/07/2022, RESOLVE conceder meia 
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao 
servidor RICARDO LUCENA CABRAL, matrícula: 000.129-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço à cidade 
de Ibiapina-CE, no dia 25 de julho de 2022, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais do tipo patrimônio, de acordo com o Artigo 3º; alínea 
“a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº447/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO GAROFALO JUNIOR, matrícula: 300.050-1-5 ocupante do cargo de AUXILIAR 
DE PERÍCIA/SUPERVISOR DO NÚCLEO DE SOBRAL, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade 
de transportar materiais entre os núcleos de Sobral-CE e Fortaleza-CE, nos dias 01, 06, 15, 22 e 27 de julho de 2022, concedendo-lhe cinco meias diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº447/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANTONIO 
GAROFALO 
JUNIOR
AUXILIAR 
DE PERICIA/
SUPERVISOR 
DO NÚCLEO 
DE SOBRAL
MATRÍCULA: 
300.050-1-5 
CLASSE: III
01/07/2022
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
Meia diária
R$ 77,10
R$ 38,55
40%
R$ 53,97
06/07/2022
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
Meia diária
R$ 77,10
R$ 38,55
40%
R$ 53,97
15/07/2022
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
Meia diária
R$ 77,10
R$ 38,55
40%
R$ 53,97
22/07/2022
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
Meia diária
R$ 77,10
R$ 38,55
40%
R$ 53,97
27/07/2022
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
Meia diária
R$ 77,10
R$ 38,55
40%
R$ 53,97
TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 269,85
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