DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza–CE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Naselmo de Sousa Ferreira. SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº40/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e APUIARÉS/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua
entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias
Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza–CE. DATA DA ASSINATURA: 03
de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Iris Maria Cruz de Lima. SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº41/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e QUIXELÔ/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua
entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias
Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza–CE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e José Adil Vieira Junior. SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº42/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e CAMOCIM/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua
entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias
Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza–CE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Maria Elizabete Magalhães. SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº43/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e PARAIPABA/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua
entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias
Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza–CE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº44/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e CARIDADE/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua
entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias
Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza–CE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Maria Simone Fernandes Tavares. SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº46/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MILHÃ/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua
entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias
Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza–CE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Luiz Alan Pinheiro Macêdo. SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de agosto de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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