DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº166  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°857/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
LEVI GOMES RODRIGUES
30189116
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 4.141,20
MARLOS AMAURY 
CASTELO BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
21
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 1.159,41
THAISSE FREITAS GABRIEL
308.396-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
30
01/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 2.070,60
JORGE LUIS SOUSA COSTA
13628017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
20
02/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 1.104,20
FELIPE VASCONCELOS 
FROTA
30422813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
26
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.794,52
LUCIANO LEMOS DA SILVA
84395676
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
ORDEM UNIDA - I
20
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.932,60
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
21
26/07/2022 a 
30/07/2022
R$ 1.159,41
MICHELL JHONES 
NASCIMENTO DE MELO
30648714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
2
28/07/2022 a 
28/07/2022
R$ 138,04
REGINA ELIZABETH 
TEIXEIRA BARRETO 
DE AZEVEDO
00008214
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
18/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 828,24
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
25/07/2022 a 
29/07/2022
R$ 621,18
ANTÔNIO GESIVANDO 
DE MELO ANDRADE
12795211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 828,24
CARLA TATIANA 
MARTINS DE MORAES
19822710
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
12
01/07/2022 a 
08/07/2022
R$ 828,24
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 772,94
ANA ROSA ANGELIM 
SALDANHA CARVALHO
12077211
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
02/07/2022 a 
09/07/2022
R$ 1.159,56
ANARDA PINHEIRO ARAÚJO
30125495
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
12/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.739,34
ADRIA OLIVEIRA MOTA
301.190-0-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21 PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
14
01/07/2022 a 
15/07/2022
R$ 772,94
ANDREA MANUELA 
GOMES BRAUNA DE 
MATOS OLIVEIRA
30121139
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
11/07/2022 a 
22/07/2022
R$ 1.242,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 381
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.434,22
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº20220001
A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, torna público a publicação do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 
nº001/2022, cujo objeto é o credenciamento de empresas interessadas a outorga de permissão de uso, do tipo precário e gratuito, de áreas interna da Academia 
Estadual de Segurança Pública, para fins de venda de produtos (Bebidas frias e alimentos tipo “snack”), conforme relação constante no ANEXO I, através 
de sistema de vending machine na modalidade venda direta ao consumidor, para atendimento dos discentes, docentes, servidores, funcionários e visitantes 
da AESP, mediante Termo de Compromisso. Os interessados deverão acessar o link: https://www.aesp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/29/2022/07/
EDITAL-CHAMADA-PUBLICO-PARA-MAQUINA-SNACK.pdf para ter acesso ao Edital no qual conterá todas as diretrizes para participação. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL AESP/CE - Nº001/2022 – CONVOCAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DO CANDIDATO 
DORGIVAL FARIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL
O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe 
confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 
de novembro de 2016, e CONSIDERANDO o teor do SPU nº06232086/2022 que trata do cumprimento de Decisão constante na Ação Judicial nº0799293-
57.2000.8.06.0001, de autoria de Dorgival Farias de Oliveira Júnior, candidato do Concurso Público para o Cargo de Inspetor da Polícia Civil do Ceará, 
Edital nº010/2022, que garante ao autor a realização da Prova oral e do Exame de Capacidade Física relativos ao Certame; CONSIDERANDO, finalmente, a 
observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º - Convocar o 
CANDIDATO supra citado para prestar a Prova Oral relativa ao Certame em berlinda, na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, pelas 14h do 
dia 17 de Agosto de 2022 (quarta-feira), em sessão aberta. Art. 2º - A avaliação dar-se-á nos moldes constantes do item 3.26.3, do Edital retro mencionado; 
Art. 3º - Em sintonia com o artigo 2º deste Edital a prova constará da argüição de um ponto sorteado (em sessão pública antes do início da realização da 
prova) dentre os abaixo listados: Do Conteúdo de Noções de Direito Penal (Sujeito Ativo e Passivo, Bem Jurídico Tutelado, Elementos Objetivos e Subje-
tivos do Crime de Homicídio (Art. 121 do Código Penal Brasileiro)); Do conteúdo de Noções de Direito Processual Penal (Interrogatório do acusado) (Art. 
185 a 196 do Código de Processo Penal Brasileiro)); Art. 4º O candidato terá 20 minutos para falar a respeito do tema sorteado e 10 minutos para responder 
possíveis ponderações da banca composta por 2 membros; Art. 5º A nota da avaliação dar-se-á seguindo os seguintes critérios e pontuações: 1 – Atendimento 
e desenvolvimento realizados com argumentação jurídica correta sobre o ponto sorteado– 50 pontos; Controle emocional, postura corporal e entonação de 
voz adequados durante a apresentação – 30 pontos; Uso correto da língua portuguesa – 20 pontos. Art. 6º Será aprovado o candidato que obtenha nota igual 
ou superior a 50 pontos, calculados pela média das notas dos avaliadores. Art. 7º A Banca Examinadora será composta por dois Examinadores, com conhe-
cimentos técnicos pertinentes e selecionados pela AESP/CE. Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EDITAL AESP/CE - Nº002/2022 – CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO 
DORGIVAL FARIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA
O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o 
art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 
2016, e CONSIDERANDO o teor do SPU nº06232086/2022 que trata do cumprimento de Decisão constante na Ação Judicial nº0799293-57.2000.8.06.0001, 
de autoria de Dorgival Farias de Oliveira Júnior, candidato do Concurso Público para o Cargo de Inspetor da Polícia Civil do Ceará, Edital nº010/2022, 
que garante ao autor a realização da Prova oral e do Exame de Capacidade Física relativos ao Certame; CONSIDERANDO, finalmente, a observância aos 
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º Convocar o CANDIDATO 
supra mencionado para que, caso tenha sido aprovado na Prova Oral do concurso em berlinda, compareça para o Exame de Capacidade Física relativo ao