DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
OUTROS
BIANCA INCORPORADORA LTDA CNPJ Nº 22.058.479/0001-50 - NIRE 23201674181 - ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS - DATA, DA HORA
E DO LOCAL: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de 2022, às 10:00 horas, na sede social localizada na Avenida Beira Mar, 3120, Meireles, CEP
60165-120, em Fortaleza, Ceará. PRESENÇA: Os Sócios representando a totalidade do capital social, adiante identificados e abaixo subscritos: (i) NOVA
SOLUZIONI IMMOBILIARI SPA, inscrita no CNPJ 19.522.462/0001-05, empresa domiciliada no exterior, com sede na Strada Degli Schiocchi, 12
Modena (MO), Itália, CEP 41124 neste ato representada por sua procuradora Sra. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante, brasileira, divorciada, administradora,
nascida em 05/06/1981, RG99010061273 SSP-CE, CPF 883.506.573-91, Endereço comercial: Av. Santos Dumont 2727, Sala 604, Aldeota, Fortaleza/CE;
e (ii) INOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob
o NIRE 23201800933, inscrita no CNPJ sob o nº 27.741.517/0001-98, com sede social na Avenida Beira Mar, 3120, sala 05, Meireles, CEP 60165-120,
em Fortaleza, Ceará, neste ato representada por sua administradora, Cilene Peres Silva, brasileira, divorciada, inscrita no CPF no nº 500.388.424-91, RG
2000002207142 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Afrodizio Gondim, 450, Bom Futuro, CEP 60.416-420, Fortaleza, Ceará; DA COMPOSIÇÃO DA
MESA: Presidiu a reunião a Sra. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante, acima qualificado(a) – Secretário(a) (ad hoc), a Sra. Cilene Peres Silva, brasileira,
divorciada, inscrita no CPF no Nº 500.388.424-91, residente e domiciliada na Rua Afrodizio Gondim, 450, Bom Futuro, CEP 60.416-420, Fortaleza, Ceará.
DAS CONVOCAÇÕES: Considerando o quorum de 100% (cem por cento) dos sócios, ficam dispensadas as formalidades de convocação conforme previsto
no art. 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406/02. DA ORDEM DO DIA: a) deliberar sobre a redução do capital social em R$ 292.935,05 (duzentos e noventa e dois
mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinco centavos) equivalente a 292.935,05 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e cinco e cinco) quotas,
de R$ 1,00 (um real) cada, por se achar excessivo em relação ao objeto social da sociedade. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada por unanimidade a seguinte:
1. Considerando que o capital social encontra-se totalmente integralizado, como também, em razão da nova dinâmica do segmento econômico em que se
insere a empresa através do seu objeto social, decidem os sócios, com a estrita observância do inciso II, artigo 1.082 do Código Civil, reduzir o capital em
R$ 292.935,05 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinco centavos) equivalente a 292.935,05 (duzentos e noventa e dois mil,
novecentos e trinta e cinco e cinco) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada. 2. O capital social passará a ser de apenas R$ 7.620.622,41 (sete milhões, seiscentos
e vinte mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos) equivalente a 7.620.622,41 (sete milhões, seiscentos e vinte mil, seiscentos e vinte e
dois e quarenta e um) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, e, em atendimento ao que preceitua o caput
do artigo 1.084 do Código Civil, será feita a restituição do valor das quotas aos sócios, com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas. 3. O
capital social passará a ter a seguinte composição, após as alterações supras indicadas:
Quadro Societário
Capital Social
% Capital Social
Redução de Capital
Capital Social Reduzido
%
Nova Soluzioni
7.834.268,00
99,00
290.000,00
7.544.268,00 99,00
Inova Construtora
79.289,46
1,00
2.935,05
76.354,41
1,00
Encerramento, Aprovação e Assinatura da Ata - Nada mais havendo a tratar e ninguém mais apresentando requerimentos ou protestos ou querendo fazer
uso da palavra, foram encerrados os trabalhos dessa reunião, lavrando-se a presente ata, a qual lida, aprovada e achada em conformidade com o ocorrido
pela unanimidade dos quotistas, sendo o presente translado assinado pelos componentes da mesa, presidente e secretário. A presente é cópia fiel do original
lavrado em livro próprio. Fortaleza - CE, 25/07/2022. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante - Presidente, Cilene Peres Silva - Secretário (ad hoc).
*** *** ***
GINEVRA INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ Nº 19.572.731/0001-30 - NIRE 23201593555 - Ata de Reunião de
Sócios - Data, da Hora e do Local: Aos 25/07/2022, às 10:00 horas, na sede social localizada na Avenida Beira Mar, 3120, Meireles, CEP 60165-120, em
Fortaleza, Ceará. PRESENÇA: Os Sócios representando a totalidade do capital social, adiante identificados e abaixo subscritos: (i) NOVA SOLUZIONI
IMMOBILIARI SPA, inscrita no CNPJ 19.522.462/0001-05, empresa domiciliada no exterior, com sede na Strada Degli Schiocchi, 12 Modena (MO),
Itália, CEP 41124 neste ato representada por sua procuradora Sra. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante, brasileira, divorciada, administradora, nascida
em 05/06/1981, RG99010061273 SSP-CE, CPF 883.506.573-91, Endereço comercial: Av. Santos Dumont 2727, Sala 604, Aldeota, Fortaleza/CE; e (ii)
INOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE
23201800933, inscrita no CNPJ sob o nº 27.741.517/0001-98, com sede social na Avenida Beira Mar, 3120, sala 05, Meireles, CEP 60165-120, em Fortaleza,
Ceará, neste ato representada por sua administradora, Cilene Peres Silva, brasileira, divorciada, inscrita no CPF no nº 500.388.424-91, RG 2000002207142
SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Afrodizio Gondim, 450, Bom Futuro, CEP 60.416-420, Fortaleza, Ceará; Da Composição da Mesa: Presidiu a
reunião a Sra. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante, acima qualificado(a) – Secretário(a) (ad hoc), a Sra. Cilene Peres Silva, brasileira, divorciada, inscrita
no CPF no Nº 500.388.424-91, residente e domiciliada na Rua Afrodizio Gondim, 450, Bom Futuro, CEP 60.416-420, Fortaleza, Ceará. Das Convocações:
Considerando o quorum de 100% (cem por cento) dos sócios, ficam dispensadas as formalidades de convocação conforme previsto no art. 1.072, § 2º, da
Lei nº 10.406/02. Da Ordem do Dia: a) deliberar sobre a redução do capital social em R$ 111.121,33 (cento e onze mil, cento e vinte e um reais e trinta e
três centavos) equivalente a 111.121,33 (cento e onze mil, cento e vinte e um e trinta e três) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada, por se achar excessivo em
relação ao objeto social da sociedade. Deliberações: Foi aprovada por unanimidade a seguinte: 1. Considerando que o capital social encontra-se totalmente
integralizado, como também, em razão da nova dinâmica do segmento econômico em que se insere a empresa através do seu objeto social, decidem os sócios,
com a estrita observância do inciso II, artigo 1.082 do Código Civil, reduzir o capital em R$ 111.121,33 (cento e onze mil, cento e vinte e um reais e trinta e
três centavos) equivalente a 111.121,33 (cento e onze mil, cento e vinte e um e trinta e três) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada. 2. O capital social passará a
ser de apenas R$ 728.834,67 (setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos) equivalente a 728.834,67 (setecentos
e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e quatro e sessenta e sete) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, e, em
atendimento ao que preceitua o caput do artigo 1.084 do Código Civil, será feita a restituição do valor das quotas aos sócios, com a diminuição proporcional
do valor nominal das quotas. 3. O capital social passará a ter a seguinte composição, após as alterações supras indicadas:
Quadro Societário
Capital Social
% Capital Social
Redução de Capital
Capital Social Reduzido
%
Nova Soluzioni
831.480,00
98,99
110.000,00
721.480,00 98,99
Inova Construtora
8.476,00
1,01
1.121,33
7.354,67
1,01
Encerramento, Aprovação e Assinatura da Ata - Nada mais havendo a tratar e ninguém mais apresentando requerimentos ou protestos ou querendo fazer
uso da palavra, foram encerrados os trabalhos dessa reunião, lavrando-se a presente ata, a qual lida, aprovada e achada em conformidade com o ocorrido
pela unanimidade dos quotistas, sendo o presente translado assinado pelos componentes da mesa, presidente e secretário. A presente é cópia fiel do original
lavrado em livro próprio. Fortaleza - CE, 25/07/2022. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante - Presidente, Cilene Peres Silva - Secretário (ad hoc).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
CONCORRÊNCIA Nº PCS-01.050422-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL,
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DO DISTRITO DE LISIEUX E TRAPIÁ NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE,
MAPP 1288. – Recorrentes: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ nº. 24.614.233/0001-42. –
Mérito: PROVIMENTO – Decisão: Empresa citada passou a condição de HABILITADA – CONSTRUTORA AC LTDA, CNPJ Nº. 35.411.699/0001-
67 – Mérito: PROVIMENTO – Decisão: Empresa citada passou a condição de HABILITADA - MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA - ME,
CNPJ nº. 13.749.666/0001-99. – Mérito: PROVIMENTO – Decisão: Empresa citada passou a condição de HABILITADA - ZENEDINI ZIDANE
SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES, CNPJ nº. 44.159.038/0001-87. – Mérito: PROVIMENTO – Decisão: Empresa citada passou a
condição de HABILITADA. Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 23/08/2022 às 08h30 – Presidente da Comissão de Licitação: José
Fabiano Vieira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato dos Aditivos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
do Município de Pedra Branca-CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo aos Contratos nº 059/2021-001 e nº 059/2021-002, decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 007/2021-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Básica de Ensino, de responsabilidade da
Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Martins Locações e Transportes-ME. Prazo de
Duração: Até 12 (doze) meses; Assina pela Contratada: Antonio Wedson Martins de Sousa. Assina pela Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza
Assinatura Aditivos: 02/06/2022. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Aditivo Revisão Contratual: O objeto
contratual pertinente aos Contratos nº 059/2021-001 e nº 059/2021-002 - Secretaria de Educação, através do presente termo aditivo, teve os seus valores
unitários por itens revisados e acrescidos.
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