DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados uma Retificação do Resultado da Fase de Habilitação
referente à Tomada de Preços Nº 15.02/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica De Tratamento Intensivo -
UTI, do Hospital Regional Vale do Salgado Oriel Guimarães Nunes, junto a Secretaria de Saúde, declarando: onde se lê: EMPRESAS HABILITADAS:
01 - Contecnica Cariri - Organização Empresarial ME, CNPJ: 29.043.990/0001-27; 02 - Caldas Empreendimentos e Construções Eireli - CNPJ:
10.621.483/0001-03; 03 - FVP Serviços ME, CNPJ: 20.612.147/0001-40; 04 - RM Clemente Candido ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91; 05 - WU
Construções e Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 06 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP, CNPJ:
12.044.788/0001-17; 07 - G.A Rabelo Junior ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 08 - Momentum Construtora Limitada, CNPJ: 26.754.240/0001-
75; 09 - J de Fonte Rangel, CNPJ: 26.757.272/0001-24; 10 - Pilartex Construções, CNPJ: 41.211.559/0001-48; 11 - CRV Construções e Serviços,
CNPJ: 07.609.311/0001-00; 12 - CHS Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 07.638.122/0001-57; 13 - Teotônio Construções Comercio Industria e
Serviços, CNPJ: 10.453.927/0001-30; 14 - Construtora Astron Ltda, CNPJ: 07.422.145/0001-20; 15 - Alfa Empreendimentos Construtora Locações
e Serviços, CNPJ: 20.595.225/0001-45; 16 - FV Construções Eireli ME, CNPJ: 24.188.656/0001-48; 17 - Elo Construções Empreendimentos
Eireli ME, CNPJ: 28.111.124/0001-63; 18 - Barbosa Construções, CNPJ: 41.332.445.0001-56; 19 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ:
23.103.016.0001-25; 20 - Jose Urias Filho ME, CNPJ: 05.736.096/0001-74; 21 - A Casa Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 20.256.412/0001-
02; 22 - CRP Costa Construção e Prestadora de Serviços Eireli, CNPJ: 02.564.157/0001-29; 23 - Leal Empreendimentos Serviços e Locações,
CNPJ: 41.774.234/0001-73; 24 - M Minervino Neto Empreendimentos, CNPJ: 63.312.771/0001-34; 25 - Ecos Edificações Construções e Serviços
Ltda, CNPJ: 20.784.805/0001-80; 26 - Projemaq e Serviços Ltda ME, CNPJ: 21.784.773/0001-86; 27 - A.I.L Construtora Ltda ME, CNPJ:
15.621.138/0001-85; 28 - Construtora E F dos Santos, CNPJ: 04.868.095/0001-10; 29 - MR Absolut Ltda, CNPJ: 40.118.326/0001-32; EMPRESAS
INABILITADAS: 1- Cedibra Comércio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63;. LEIA-SE EMPRESAS INABILITADAS: 01 - Contecnica
Cariri - Organização Empresarial ME, CNPJ: 29.043.990/0001-27; 02 - Caldas Empreendimentos e Construções Eireli - CNPJ: 10.621.483/0001-03;
03 - FVP Serviços ME, CNPJ: 20.612.147/0001-40; 04 - RM Clemente Candido ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91; 05 - WU Construções e Serviços
Eireli - EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 06 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 07 - G.A
Rabelo Junior ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 08 - Momentum Construtora Limitada, CNPJ: 26.754.240/0001-75; 09 - J de Fonte Rangel, CNPJ:
26.757.272/0001-24; 10 - Pilartex Construções, CNPJ: 41.211.559/0001-48; 11 - CRV Construções e Serviços, CNPJ: 07.609.311/0001-00; 12 - CHS
Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 07.638.122/0001-57; 13 - Teotônio Construções Comercio Industria e Serviços, CNPJ: 10.453.927/0001-30; 14 -
Construtora Astron Ltda, CNPJ: 07.422.145/0001-20; 15 - Alfa Empreendimentos Construtora Locações e Serviços, CNPJ: 20.595.225/0001-45;
16 - FV Construções Eireli ME, CNPJ: 24.188.656/0001-48; 17 - Elo Construções Empreendimentos Eireli ME, CNPJ: 28.111.124/0001-63; 18 -
Barbosa Construções, CNPJ: 41.332.445.0001-56; 19 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 23.103.016.0001-25; 20 - Jose Urias Filho ME,
CNPJ: 05.736.096/0001-74; 21 - A Casa Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 20.256.412/0001-02; 22 - CRP Costa Construção e Prestadora De
Serviços Eireli, CNPJ: 02.564.157/0001-29; 23 - Leal Empreendimentos Serviços e Locações, CNPJ: 41.774.234/0001-73; 24 - M Minervino Neto
Empreendimentos, CNPJ: 63.312.771/0001-34; 25 - ECOS Edificações Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.784.805/0001-80; 26 - Projemaq
e Serviços Ltda ME, CNPJ: 21.784.773/0001-86; 27 - A.I.L Construtora Ltda ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; 28 - Construtora E F dos Santos,
CNPJ: 04.868.095/0001-10; 29 - MR Absolut Ltda, CNPJ: 40.118.326/0001-32; EMPRESAS HABILITADAS: 1- Cedibra Comércio e Construções
Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail
licita.ico@outlook.com ou (88) 99300-1896 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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VÊNUS INCORPORAÇÕES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ Nº 24.286.426/0001-11 - NIRE 23201733454 - ATA DE REUNIÃO DE
SÓCIOS - DATA, DA HORA E DO LOCAL: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Julho de 2022, às 10:00 horas, na sede social localizada na Avenida
Beira Mar, 3120, Meireles, CEP 60165-120, em Fortaleza, Ceará. PRESENÇA: Os Sócios representando a totalidade do capital social, adiante identificados e
abaixo subscritos: (i) VILLA NOVA SPA, inscrita no CNPJ 20.125.653/0001-04, empresa domiciliada no exterior, com sede na Via Degli Agresi, 6 Bologna
Itália, CEP 40123, neste ato representada por sua procuradora Sra. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante, brasileira, divorciada, administradora, nascida em
05/06/1981, RG99010061273 SSP-CE, CPF 883.506.573-91, Endereço comercial: Av. Santos Dumont 2727, Sala 604, Aldeota, Fortaleza/CE; e (ii) INOVA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23201800933,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.741.517/0001-98, com sede social na Avenida Beira Mar, 3120, sala 05, Meireles, CEP 60165-120, em Fortaleza, Ceará, neste
ato representada por sua administradora, Cilene Peres Silva, brasileira, divorciada, inscrita no CPF no nº 500.388.424-91, RG 2000002207142 SSP/CE,
residente e domiciliada na Rua Afrodizio Gondim, 450, Bom Futuro, CEP 60.416-420, Fortaleza, Ceará; DA COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidiu a reunião
a Sra. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante, acima qualificado(a) – Secretário(a) (ad hoc), a Sra. Cilene Peres Silva, brasileira, divorciada, inscrita no CPF
no Nº 500.388.424-91, residente e domiciliada na Rua Afrodizio Gondim, 450, Bom Futuro, CEP 60.416-420, Fortaleza, Ceará. DAS CONVOCAÇÕES:
Considerando o quorum de 100% (cem por cento) dos sócios, ficam dispensadas as formalidades de convocação conforme previsto no art. 1.072, § 2º, da Lei
nº 10.406/02. DA ORDEM DO DIA: a) deliberar sobre a redução do capital social em R$ 292.930,23 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta
reais e vinte e três centavos) equivalente a 292.930,23 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta reais e vinte e três) quotas, de R$ 1,00 (um real)
cada, por se achar excessivo em relação ao objeto social da sociedade. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada por unanimidade a seguinte: 1. Considerando que
o capital social se encontra não totalmente integralizado, mas, que em razão da nova dinâmica do segmento econômico em que se insere a empresa através
do seu objeto social, decidem os sócios, com a estrita observância do inciso II, artigo 1.082 do Código Civil, reduzir o capital em R$ 292.930,23 (duzentos
e noventa e dois mil, novecentos e trinta reais e vinte e três centavos) equivalente a 292.930,23 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e vinte
e três) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada. 2. O capital social passará a ser de apenas R$ 7.519.897,77 (sete milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos
e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) equivalente a 7.519.897,77 (sete milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e sete e setenta
e sete) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada, não totalmente integralizado em moeda corrente nacional, e, em atendimento ao que preceitua o caput do artigo
1.084 do Código Civil, será feita a restituição do valor das quotas aos sócios, com a diminuição proporcional do valor nominal das quotas. 3. O capital social
passará a ter a seguinte composição, após as alterações supras indicadas:
Quadro Societário
Capital Social
% Capital Social
Redução de Capital
Capital Social Reduzido
%
Villa Nova
7.734.675,00
99,00
290.000,00
7.444.675,00 99,00
Inova Construtora
78.153,00
1,00
2.930,23
75.222,77
1,00
Encerramento, Aprovação e Assinatura da Ata - Nada mais havendo a tratar e ninguém mais apresentando requerimentos ou protestos ou querendo fazer
uso da palavra, foram encerrados os trabalhos dessa reunião, lavrando-se a presente ata, a qual lida, aprovada e achada em conformidade com o ocorrido
pela unanimidade dos quotistas, sendo o presente translado assinado pelos componentes da mesa, presidente e secretário. A presente é cópia fiel do original
lavrado em livro próprio. Fortaleza - CE, 25/07/2022. Sabrina Augusta Sobreira Cavalcante - Presidente, Cilene Peres Silva - Secretário (ad hoc).
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público Resultado da Fase de Proposta de Preços referente à
Licitação de Tomada de Preços Nº SI-TP003/2022, contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas
ruas no município, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A empresa ARAUJO BATALHA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$
2.940.426,17 (dois milhões novecentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações
à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Homologação/Ratificação - Processo de Adesão (CARONA) Nº 2022.07.15.03, originário da Ata de Registro de
Preços nº 01.2022-PERP do Pregão Eletrônico nº 01.2022-PERP da Prefeitura Municipal de Icó/CE. Objeto: adesão a ata de registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios, destinados aos programas e serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social de Quixadá/CE. Homologado em favor das empresas:
Francisco Henrique dos Anjos Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Henrique dos Anjos Silva - Valor Global: R$1.621.830,80; Eliss
Carla Lima Felix-ME, através de sua representante legal, a Sra. Eliss Carla Lima Felix - Valor Global: R$1.427.934,63; Distribuidora de Cereais e Bebidas
Lima Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima - Valor Global: R$1.060.176,90. Fica homologada a Licitação na forma da Lei
8.666/91. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira - Secretária de Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/22-TP-
SEINF–Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca e drenagem de águas pluviais nas ruas João da Mata e Pedro
de Melo na Sede do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 01 de Setembro de 2022 (01/09/2022), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Presidente.
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