DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº166  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Estdao do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Julgamento de Habilitação e Abertura de Propostas - Concorrência Pública 
Nº 05.008/2022-CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento 
dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Concorrência Pública Nº 05.008/2022-CP, cujo objeto é a execução de serviços de 
pavimentação em pedra tosca no sistema viário do Município de Pacatuba-Ce. Empresas Habilitadas: Construtora Smart EIRELI – ME, Estruture Construções 
e Serviços LTDA, Ferreira Construtora LTDA, Arcturo Construções e Serviços LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços, Drena Construções e 
Locações LTDA – ME, Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, G3 Construções e Serviços EIRELI – ME, P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, 
Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME, AOS Construções LTDA, Staff Construções Edificações e Serviços, VK Construções e Empreendimentos 
LTDA, LS Serviços de Construções EIRELI – ME, Daterra Construções e Serviços EIRELI – ME, RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI – ME, 
AG Construtora Serviços e Locação, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI e ARN Construções LTDA. 
Empresas Inabilitadas: Meliuz Construções e Serviços LTDA – ME, JP Serviços e Locações EIRELI (RAYO), RG2 Terraplenanagem LTDA, Claudio R 
dos Mendes G e Jorge – ME, VAP Construções LTDA, FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA – ME, RCON Construções e Serviços EIRELI 
– ME, Construtora Vipon EIRELI, FJ de Matos Neto – ME, Dinami Construções e Incorporação LTDA, Nabla Construções LTDA, ATL Construções e 
Serviços EIRELI, Ferreira Santos Construções e Serviços LTDA, Clezinaldo S de Construções – ME, Serviços de Ar Condicionado Imperial LTDA, 3D 
Construções LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, MS Construtora e Serviços Urbanos EIRELI, CSB Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP, 
Ecotec Construções e Serviços EIRELI – ME, Real Serviços EIRELI, Construtora Ucrania LTDA, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos 
LTDA, Abreu Locação de Veiculos EIRELI, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, CSA Engenharia LTDA, Construtora Astral LTDA, 
CNN Construtora Neves Nogueira, Engercon Construtora e Serviços LTDA, NR Construções e Serviços EIRELI – ME, Sampla Comercio e Serviços de 
Informatica EIRELI, RE Sousa Construções e Serviços EIRELI, Topo Edificações e Empreendimentos LTDA, Construtora Platô LTDA, R Meira Engenharia 
EIRELI EPP, Construtora Moraes LTDA – EPP, Bezerra e Braga Comercial LTDA EPP, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, 
Servlok Serviços e Locações EIRELI, MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, Tomaz Construções EIRELI, Torres Martins Serviços 
e Construções EIRELI ME, Confaht Construtora Holanda LTDA, LF Construções EIRELI – ME, AJ Construtora e Transporte, Aguia Construções e 
Incorporaçãoes LTDA - EPP, CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA e Segnorte Construções e Serviços EIRELI. Os motivos de 
inabilitação serão informados em Ata publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Desta forma, caso não haja 
interposição de recursos, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93, ocorrerá a abertura dos Envelopes “B” – Propostas de 
Preços, no dia 24 de agosto de 2022, às 14:00h, no Setor de Licitações, com sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, o qual se encontra 
disponível no endereço citado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 12 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A ORDENADORA DE 
DESPESAS DO SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2022.08.01.02 
decorrente do Processo de Adesão (CARONA n° 003/2022 - SESA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 2021.10.14.01 - UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS (SEMI-UTI E SIMPLES REMOÇÃO) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.1001.2.036 
(MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA/ESF/NASF) / 0701.10.302.0402.2.039 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
HOSPITAL M.M.W.N.Q). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE). FONTE DE RECURSOS: 
1500100200 (RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - SAÚDE) / 1600000000 (TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO) / 1601000000 
(TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO / 1632000000 (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADOS/SAÚDE). Os recursos 
financeiros para pagamento das despesas correrão por conta do município, mediante Recursos do Governo Estadual - Secretaria de Saúde com contrapartida 
do Tesouro Municipal, conforme Convênio N° 32/2021 - MAPP: 3903 (Secretaria de Saúde), consignados no Orçamento do exercício financeiro de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 449.690,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL 
SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). CONTRADA: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EUFRÁSIO SOUSA DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: LYANA CARVALHO 
VERAS. Ibiapina- CE, 01 de Agosto de 2022. LYANA CARVALHO VERAS - ORDENADORA DE DESPESAS DO SECRETARIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A ORDENADORA DE 
DESPESAS DO SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2022.08.01.03 
decorrente do Processo de Adesão (CARONA n° 004/2022 - SESA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 2022.05.02.01 - UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (01 VEÍCULO DE APOIO AO PSF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.1001.2.036 (MANUTENÇÃO DAS 
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA/ESF/NASF). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE). FONTE 
DE RECURSOS: 1500100200 (RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - SAÚDE) / 1600000000 (TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO) 
/ 1601000000 (TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO / 1632000000 (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADOS/SAÚDE). 
Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão por conta do município, mediante Recursos do Governo Estadual - Secretaria de Saúde 
com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme Convênio N° 32/2021 - MAPP: 3903 (Secretaria de Saúde), consignados no Orçamento do exercício 
financeiro de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 74.900,00 (SETENTA E QUATRO MIL E 
NOVECENTOS REAIS). CONTRADA: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EUFRÁSIO SOUSA DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: LYANA CARVALHO VERAS - 
Ibiapina- CE, 01 de Agosto de 2022. LYANA CARVALHO VERAS - ORDENADORA DE DESPESAS DO SECRETARIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 
N.º 2022.08.01.02, proveniente do procedimento licitatório Adesão (CARONA n° 003/2022 - SESA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.10.14.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS (SEMI-UTI E SIMPLES REMOÇÃO) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA 
DE SAÚDE. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 498.000,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil reais). VIGÊNCIA: Até 31 de 
Dezembro de 2022. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.301.1001.2.036 (MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA/ESF/NASF). 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE). FONTE DE RECURSOS: 1500100200 (RECEITA 
DE IMPOSTOS E TRANS. - SAÚDE) / 1600000000 (TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO) / 1601000000 (TRANSFERÊNCIA SUS 
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO / 1632000000 (TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADOS/SAÚDE). Os recursos financeiros para pagamento das 
despesas correrão por conta do município, mediante Recursos do Governo Estadual - Secretaria de Saúde com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme 
Convênio N° 32/2021 - MAPP: 3903 (Secretaria de Saúde), consignados no Orçamento do exercício financeiro de 2022. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE SAÚDE. CONTRATADA: CACTUS REPRESENTAÇÕES, ASSESSORIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS LTDA. ASSINA 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO EUFRÁSIO SOUSA DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: LYANA CARVALHO VERAS. IBIAPINA 
- CE, 05 de Agosto de 2022. LYANA CARVALHO VERAS - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001.12.08.2022-SEINFRA – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 
001.12.08.2022-SEINFRA, cujo Objeto é o Registro de Preços para a Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos para 
atender á demanda da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos no Município de Russas, de acordo com as especificações, quantidades, 
requisitos e condições deste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote com Sessão de Disputa no dia 29 de Agosto de 2022, às 14h, no 
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01. 
Russas-CE). Russas-CE, 12 de Agosto de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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