DOE 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº166 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº ST-PE003/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedor: Francisco G da Silva EPP. Valor Global:
R$133.061,06 (cento e trinta e três mil, sessenta e um reais e seis centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. Assina pela Detentora do Preço Registrado Francisco Gomes da Silva. Data de Assinatura: 06 de julho de 2022. Fornecedor: Dageal - Comércio
de Material de Escritório LTDA. Valor Global: R$ 9.260,66 (nove mil duzentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). Vigência da Ata de Registro de
Preços: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Assina pela Detentora do Preço Registrado: Darlan Carlos Tomazelli. Data de Assinatura: 06 de julho
de 2022. Fornecedor: Max Eletron e Magazine LTDA. Valor Global: R$ 1.480,70 (hum mil quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos). Vigência da Ata
de Registro de Preços: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Assina pela Detentora do Preço Registrado: Maximiliana Assunção da Silva. Data de
Assinatura: 06 de julho de 2022. Fornecedor: M E Rodrigues Vieira.Valor Global: R$ 23.839,50 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta
centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Assina pela Detentora do Preço Registrado: Maria Eliane
Rodrigues Vieira. Data de Assinatura: 06 de julho de 2022. Fornecedor: Viva Distribuidora de Produtos EIRELI ME. Valor Global: R$ 22.037,50 (vinte
e dois mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Assina pela
Detentora do Preço Registrado: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº ST-PE003/22-
SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda dos programas, projetos,
serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de
Jesus Lima- Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Independência/CE, 11 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 1207.01/2022 - SME/PE. O
Município de Fortim, resolve Adjudicar e Homologar, o objeto licitado, as Empresas Diaga Comercio de Alimentos e Representações LTDA, inscrita no
CNPJ nº 41.557.349/0001-06, no valor global de R$ 18.110,50 (dezoito mil, cento e dez reais e cinquenta centavos); SW de Lima Cardoso – ME, inscrita no
CNPJ nº 20.375.092/0001-20, no valor global de R$ 18.920,00 (dezoito mil, novecentos e vinte reais); Microtecnica Informatica LTDA, inscrita no CNPJ
nº 01.590.728/0002-64, no valor global de R$ 84.690,70 (oitenta e quatro mil seiscentos e noventa reais e setenta centavos); Agil Comercio e Distribuidora
de Equipamentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, no valor global de R$ 49.735,00 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco
reais); Totalizando valor global de R$ 171.456,20 (cento e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), presente no processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1207.01/2022 - SME/PE. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para execução do Programa Pacto
pela Aprendizagem, conforme Convênio Estadual Nº 107/2021 e Processo Nº 10870308/2021, através da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Fortim – Ceará, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Ivoneide de Araújo Rodrigues – Sec.
Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 05.006/2022PE, que tem como objeto a prestação de serviços de castração com
procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais hemograma completo, jejum, tricotomia e internação), transoperatório (cirurgia de esterilização para
fêmeas ovariossalpingo histerectomia e para machos orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua
ou domiciliados) no município, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de serviço de castração
de interesse da Secretaria Municipal da Saúde de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.
bbmnetlicitacoes.com.br/ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do BBM dar-se-á do dia 16/08/2022 às 08h00min até
o dia 30/08/2022 às 08h00min. Abertura das Propostas: 30/08/2022 às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 30/08/2022 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao.mpe@gmail.com. JOSÉ ESTELITA DE
AQUINO FILHO - PREGOEIRO OFICIAL da Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, em 11 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2022.08.12.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.08.12.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes e equipamentos médico hospitalar
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme Convênio n° 82 e Plano de Trabalho firmados
com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada
para o dia 31 de Agosto de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de agosto de 2022, às 13:00 horas.
Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail
liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 12 de Agosto de 2022. Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.05.02-SDR. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Agosto de 2022, às 09:00h (nove horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço por Item, tombado sob o nº 2022.08.05.02-SDR, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Caucaia/Ce,
conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº
1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público aos participantes
e demais interessados sobre o processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2022.06.15.01E, cujo objeto é a contratação de
empresa para reforma e ampliação da Creche Maria Ana de Jesus, localizada na Av. São Pedro, s/n, Centro, no Município de Salitre/CE, que após análise
detalhada do recurso administrativo interposto pela empresa JAO Construcoes e Servicos EIRELI – ME, decide julgar por conhecer o recurso e julgá-lo
improcedente, mantendo assim o resultado do Julgamento de Habilitação. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos
interessados, para consulta, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Comunica, ainda, que a abertura dos envelopes das
propostas de preços será realizada no dia 17 de agosto de 2022, às 09:00 horas. Salitre/CE, 12 de Agosto de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 0906.01/2022, cujo objeto é a: construção de uma quadra
poliesportiva coberta na Lagoa da Casca, conforme projetos em anexo, declarando: Empresas com propostas desclassificadas M & C Construcoes LTDA e
Momentum Construtora Limitada e empresa vencedora: Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA – valor global de R$ 698.466,39 (seiscentos e noventa
e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição
dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A Comissão de Licitação declara ainda
aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Quixeré-Ce, 16 de agosto de 2022. José Eucimar de Lima
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potengi - Edital de Notificação Nº 01/2022. A Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de
Potengi-CE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 256 do Código de Processo Civil, e em conformidade no art. 5º. inc. III, do
Decreto-Lei nº 201/1967, Notifica, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto ou inacessível, conforme tentativas de localização comprovadas
sem êxito, o Sr. Francisco Edson Veriato da Silva, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo de Cassação nº 01/22, para que o mesmo, no prazo
de 10 dias, apresente Defesa Prévia, por escrito, indicando as provas que pretende produzir e arrolando testemunhas, até o máximo de 10. Os autos do
mencionado processo podem ser consultados na íntegra, por meio digital, através do Link: https://camarapotengi.ce.gov.br/processos/2022/1. Potengi-CE,
11 de Agosto de 2022. Gilvanda Tenório de A. Rodrigues - Presidente da Comissão Processante.
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